28/10/2024 14:19

Baixa Definitiva
28/10/2024 14:19

Transitado em Julgado em 28.10.2024
12/09/2024 07:00

Publicado despacho em 12.09.2024.
11/09/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
02/09/2024 08:41

Conclusos para despacho
12/07/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
04/07/2024 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/05/2024 17:22

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
10/05/2024 07:00

Publicado acórdão em 10.05.2024.
08/05/2024 09:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
01/04/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 01.04.2024.
20/03/2024 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/06/2022 16:01

Juntada de Petição de Contra-razões
27/06/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 12:19

Conclusos para julgamento
23/06/2022 12:15

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
23/06/2022 09:15

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
20/06/2022 15:47

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
26/05/2022 07:00

Publicado despacho em 26.05.2022.
25/05/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
18/05/2022 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/02/2022 15:34

Conclusos para julgamento
17/02/2022 14:57

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
16/02/2022 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/08/2021 16:22

Conclusos para julgamento
02/08/2021 15:39

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
27/07/2021 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/05/2021 13:27

Conclusos para julgamento
07/05/2021 12:57

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
06/05/2021 07:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/09/2020 23:03

Conclusos para julgamento
08/09/2020 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/09/2020 10:53

Distribuído por sorteio
02/09/2020 20:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/08/2020 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/08/2020 10:35

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2022

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo