21/05/2025 14:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de THIAGO GOMES DA SILVA em 16/05/2025
06/05/2025 15:25

Juntada a petição de Contrarrazões
05/05/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
02/05/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO GOMES DA SILVA
02/05/2025 16:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ZAPIRANGA INDUSTRIA DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA sem efeito suspensivo
02/05/2025 16:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
01/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de THIAGO GOMES DA SILVA em 30/04/2025
29/04/2025 17:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ce40ce6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, essa MM. 6ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI decide CONHECER dos embargos de declaração, por tempestivos, para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se as partes.

CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - THIAGO GOMES DA SILVA
08/04/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) ZAPIRANGA INDUSTRIA DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA
08/04/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO GOMES DA SILVA
08/04/2025 16:43

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ZAPIRANGA INDUSTRIA DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA
08/04/2025 08:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
03/04/2025 01:11

Decorrido o prazo de THIAGO GOMES DA SILVA em 02/04/2025
31/03/2025 09:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/03/2025 17:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/03/2025 17:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/03/2025 21:50

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/03/2025 17:10

Expedido(a) mandado a(o) ZAPIRANGA INDUSTRIA DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA
20/03/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a976424 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, concedido o pedido de gratuidade de justiça e para condenar a reclamada, ZAPIRANGA INDUSTRIA DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA., a pagar as parcelas abaixo apontadas conforme fundamentação supra, que a este decisum passa a integrar. a) Integração do valor da comissão; b) Horas extras 50% e reflexos; c) Devolução de R$ 420,00; d) Multa do artigo 477 da CLT; e) Indenização por danos morais – R$ 3.000,00; f) Honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o total líquido devido ao empregado.

Com o trânsito em julgado, deverá a Reclamada anotar a CTPS para que conste o valor da comissão na sua remuneração.

Inerte, autorizo a Secretaria a efetuar as anotações.

Para os fins do artigo 832, parágrafo 3º, da CLT, deverão ser observadas as parcelas de natureza salarial deferidas.

Juros e correção monetária ex vi legis.

Expeçam-se os ofícios de praxe ante as irregularidades apontadas, a saber, MTE, DRT, MPT e INSS.

Autorizada a dedução das parcelas pagas sob a mesma rubrica a fim de que se evite o enriquecimento sem causa.

Confirmado o Decisum, deverá a parte Ré comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária sobre as parcelas deferidas, nos termos da Lei 8.620/93 e Provimento 01/93 da Cog.

Da Justiça do Trabalho, e tributária, na forma da Lei n. 8541/92.

No procedimento executivo da cota previdenciária observar-se-á a Lei n. 10.035/2000, com base na declaração incidente sobre a natureza jurídica das parcelas deferidas, todas devidamente intituladas na motivação, por conseguinte, é desnecessário a discriminação per si, pois não se trata de condenação genérica.

Ademais, incumbe ao terceiro interessado -INSS- pronunciar-se no momento oportuno.

Quanto aos recolhimentos previdenciários e fiscais na forma da súmula 368 do C.TST.

DETERMINO o desconto e o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas pela RECLAMANTE supracitada nos termos da legislação vigente, do provimento TST Cor. nº 03/2005, do ROCSS (Dec. 3.048/99), da ON MPAS/SPS n. 08 de 21.03.97 (DOU 11.04.97), da ON Conjunta INSS 66, de 10.10.97, publicada no DOU de 25.11.97 e observada a OS 205, de 10.03.99 (publicada no DOU de 24.03 A propositura de embargos declaratórios procrastinatórios ensejará a multa constante do artigo 1.026 do NCPC.

Intimem-se as partes.

Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, arbitrado para esse efeito, nos termos do artigo 789, §2º, da CLT, pelo réu.

E, para constar, lavrou-se a presente ata que vai devidamente assinada por esta magistrada.

CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - THIAGO GOMES DA SILVA
19/03/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO GOMES DA SILVA
19/03/2025 17:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
19/03/2025 17:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de THIAGO GOMES DA SILVA
19/03/2025 17:11

Concedida a gratuidade da justiça a THIAGO GOMES DA SILVA
18/03/2025 13:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
18/03/2025 12:12

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (17/03/2025 10:20 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
21/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de THIAGO GOMES DA SILVA em 20/02/2025
20/12/2024 01:02

Decorrido o prazo de ZAPIRANGA INDUSTRIA DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA em 19/12/2024
18/12/2024 12:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/12/2024 11:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/12/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 14:52

Expedido(a) mandado a(o) ZAPIRANGA INDUSTRIA DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA
16/12/2024 14:52

Expedido(a) notificação a(o) THIAGO GOMES DA SILVA
16/12/2024 14:51

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (17/03/2025 10:20 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
27/11/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
26/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de ZAPIRANGA INDUSTRIA DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA em 25/11/2024
04/11/2024 11:10

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 17:16

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO GOMES DA SILVA
30/10/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
30/10/2024 13:49

Audiência una cancelada (06/12/2024 09:00 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
20/10/2024 10:56

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) ZAPIRANGA INDUSTRIA DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA
15/10/2024 14:42

Expedido(a) notificação a(o) ZAPIRANGA INDUSTRIA DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA
15/10/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO GOMES DA SILVA
15/10/2024 14:41

Audiência una designada (06/12/2024 09:00 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
14/10/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
14/10/2024 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo