04/04/2025 16:19

Transitado em julgado em 02/04/2025
03/04/2025 01:11

Decorrido o prazo de T E B DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SANTA BARBARA LTDA em 02/04/2025
03/04/2025 01:11

Decorrido o prazo de THIAGO JOSIAS DAVID FARIAS em 02/04/2025
20/03/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 107837b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo o pedido na reclamação trabalhista IMPROCEDENTE, para deferir o pedido de concessão do benefício da justiça gratuita e absolver a reclamada, T E B DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SANTA BARBARA LTDA., conforme fundamentação supra, que a este decisum passa a integrar.

Condeno o(a) reclamante ao pagamento de 5% (cinco por cento) do valor fixado na inicial para os pedidos julgados improcedentes, a título de honorários advocatícios devidos ao advogado do reclamado (CLT, art. 791-A, §3º). Contudo, como o(a) reclamante é beneficiário(a) da gratuidade de justiça, o débito fica sob condição suspensiva de exigibilidade, nos limites da fundamentação.

Ficam as partes advertidas que a propositura de embargos de declaração procrastinatórios ensejará a aplicação de multa e demais sanções legais.

Custas de R$ 629,44, calculadas sobre o valor da causa de R$ 31.472,14, nos termos do artigo 789, II, da CLT, pelo autor isento, ante a gratuidade de justiça deferida.

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.

E, para constar, lavrou-se a presente ata que vai devidamente assinada por esta magistrada.

CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - T E B DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SANTA BARBARA LTDA
19/03/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) T E B DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SANTA BARBARA LTDA
19/03/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO JOSIAS DAVID FARIAS
19/03/2025 17:11

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 629,44
19/03/2025 17:11

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de THIAGO JOSIAS DAVID FARIAS
19/03/2025 17:11

Concedida a gratuidade da justiça a THIAGO JOSIAS DAVID FARIAS
19/03/2025 14:41

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 14:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
18/03/2025 12:12

Audiência de instrução realizada (17/03/2025 12:10 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
17/03/2025 10:27

Juntada a petição de Manifestação
16/03/2025 15:06

Juntada a petição de Réplica
12/12/2024 10:29

Audiência de instrução designada (17/03/2025 12:10 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
10/12/2024 18:17

Audiência una por videoconferência realizada (10/12/2024 09:50 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
09/12/2024 17:03

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 16:22

Juntada a petição de Contestação
09/12/2024 15:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/10/2024 21:13

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
27/10/2024 21:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de T E B DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SANTA BARBARA LTDA em 07/10/2024
05/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de THIAGO JOSIAS DAVID FARIAS em 04/10/2024
05/09/2024 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) T E B DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SANTA BARBARA LTDA
04/09/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO JOSIAS DAVID FARIAS
30/08/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 14:38

Audiência una por videoconferência designada (10/12/2024 09:50 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
29/08/2024 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
29/08/2024 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo