21/05/2025 10:48

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
20/05/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 14:32

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
15/04/2025 07:37

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de FERNANDO NOVAES FILHO em 14/04/2025
03/04/2025 16:32

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 16:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/04/2025 03:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/04/2025
01/04/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 03:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/04/2025
01/04/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0011535-98.2015.5.01.0016 8ª Turma Relator: ANTONIO PAES ARAUJO RECORRENTE: FERNANDO NOVAES FILHO, BANCO DO BRASIL SA RECORRIDO: FERNANDO NOVAES FILHO, BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): FERNANDO NOVAES FILHO Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 32a6e5e, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 19 de março, às 10h, e encerrada no dia 25 de março de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Antônio Paes Araújo, Relator, e Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios e, no mérito, ACOLHER a presente medida, nos termos da fundamentação supra.

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

IANE MARIA NOGUEIRA MARTINEZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO NOVAES FILHO
31/03/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
31/03/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO NOVAES FILHO
26/03/2025 10:34

Acolhidos os Embargos de Declaração de FERNANDO NOVAES FILHO - CPF: *41.***.*66-91
19/02/2025 20:54

Incluído em pauta o processo para 19/03/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
03/02/2025 18:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/01/2025 13:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO PAES ARAUJO
04/10/2024 10:32

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2024 10:41

Distribuído por sorteio
17/04/2024 05:07

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/04/2024 22:03

Recebidos os autos para prosseguir
30/05/2022 15:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
13/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/04/2022
13/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de FERNANDO NOVAES FILHO em 12/04/2022
13/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/04/2022
13/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de FERNANDO NOVAES FILHO em 12/04/2022
04/04/2022 10:46

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao RR e AiRR)
31/03/2022 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2022
31/03/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2022
31/03/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 15:44

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
30/03/2022 15:44

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO NOVAES FILHO
30/03/2022 15:44

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
30/03/2022 15:44

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO NOVAES FILHO
30/03/2022 15:43

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 15:17

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
18/03/2022 00:03

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/03/2022
16/03/2022 17:27

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
16/03/2022 11:14

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao recurso de revista)
05/03/2022 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2022
05/03/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022 15:26

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
11/01/2022 17:22

Admitido o Recurso de Revista de FERNANDO NOVAES FILHO
11/01/2022 17:22

Não admitido o Recurso de Revista de BANCO DO BRASIL SA
11/01/2022 12:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MERY BUCKER CAMINHA
11/01/2022 12:11

Encerrada a conclusão
03/11/2021 18:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
17/09/2021 00:02

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/09/2021
17/09/2021 00:02

Decorrido o prazo de FERNANDO NOVAES FILHO em 16/09/2021
14/09/2021 16:06

Juntada a petição de Manifestação (Ciência de Decisão)
10/09/2021 16:51

Juntada a petição de Manifestação (Ratificação da interposicao do RR)
03/09/2021 10:19

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
03/09/2021 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/09/2021
03/09/2021 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2021 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/09/2021
03/09/2021 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2021 11:01

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
02/09/2021 11:01

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
02/09/2021 11:01

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO NOVAES FILHO
01/09/2021 09:29

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FERNANDO NOVAES FILHO - CPF: *41.***.*66-91
09/08/2021 11:26

Incluído em pauta o processo para 25/08/2021 10:00 EM MESA (10h) ()
28/07/2021 10:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/07/2021 11:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
23/06/2021 00:02

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/06/2021
22/06/2021 17:59

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
15/06/2021 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2021
15/06/2021 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2021 13:10

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
14/06/2021 13:09

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 12:38

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
12/06/2021 00:01

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/06/2021
12/06/2021 00:01

Decorrido o prazo de FERNANDO NOVAES FILHO em 11/06/2021
11/06/2021 18:23

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
10/06/2021 11:05

Juntada a petição de Manifestação (Ciência de Decisão)
31/05/2021 15:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração II)
29/05/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/05/2021
29/05/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/05/2021
29/05/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2021 09:56

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
28/05/2021 09:56

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
28/05/2021 09:56

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO NOVAES FILHO
27/05/2021 16:07

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91
27/05/2021 16:07

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de FERNANDO NOVAES FILHO - CPF: *41.***.*66-91
06/05/2021 10:14

Incluído em pauta o processo para 19/05/2021 10:00 EM MESA (10h) ()
28/04/2021 14:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/04/2021 10:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
24/03/2021 00:01

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/03/2021
24/03/2021 00:01

Decorrido o prazo de FERNANDO NOVAES FILHO em 23/03/2021
22/03/2021 15:26

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
17/03/2021 10:41

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta ao ED)
16/03/2021 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2021
16/03/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2021 15:47

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO NOVAES FILHO
15/03/2021 15:47

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
15/03/2021 15:46

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021 13:04

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
12/03/2021 13:10

Juntada a petição de Manifestação (Ciência de Decisão)
12/03/2021 00:01

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/03/2021
12/03/2021 00:01

Decorrido o prazo de FERNANDO NOVAES FILHO em 11/03/2021
05/03/2021 15:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
01/03/2021 15:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
27/02/2021 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/03/2021
27/02/2021 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2021 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/03/2021
27/02/2021 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2021 08:30

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
26/02/2021 08:30

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
26/02/2021 08:30

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO NOVAES FILHO
24/02/2021 09:55

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 e não provido
24/02/2021 09:55

Conhecido o recurso de FERNANDO NOVAES FILHO - CPF: *41.***.*66-91 e provido em parte
05/02/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/02/2021
04/02/2021 11:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2021 11:26

Incluído em pauta o processo para 23/02/2021 09:30 Sala 1 (09:30h) ()
23/09/2020 15:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/09/2020 15:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
23/09/2020 08:11

Retirado de pauta o processo
09/09/2020 10:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITACAO PROCESSUAL)
04/09/2020 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/09/2020
03/09/2020 10:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2020 10:51

Incluído em pauta o processo para 16/09/2020 10:00 SALA 1 (10h) ()
03/08/2020 20:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/06/2020 10:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
14/04/2020 11:34

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/04/2020 10:49

Proferida decisão
09/04/2020 20:56

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
09/04/2020 20:56

Encerrada a conclusão
08/04/2020 16:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
10/03/2020 14:26

Distribuído por dependência
28/08/2017 08:47

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
24/08/2017 00:05

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/08/2017 23:59:59
24/08/2017 00:05

Decorrido o prazo de FERNANDO NOVAES FILHO em 23/08/2017 23:59:59
15/08/2017 00:12

Publicado(a) o(a) Acórdão em 15/08/2017
15/08/2017 00:12

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2017 16:36

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de FERNANDO NOVAES FILHO - CPF: *41.***.*66-91
01/08/2017 16:36

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 e provido em parte
20/07/2017 00:05

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/07/2017
19/07/2017 13:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2017 13:44

Incluído o processo em pauta (01/08/2017, 10:00:00, SALA 1 (10 h))
29/06/2017 17:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/06/2017 11:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
25/05/2017 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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