18/06/2025 16:24

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 08:33

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
16/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de ODAIR JOSE SOARES DA SILVA em 15/04/2025
09/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 08/04/2025
09/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de ODAIR JOSE SOARES DA SILVA em 08/04/2025
31/03/2025 09:33

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:33

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6e046c8 proferida nos autos.

Estando o acordo de ID c771985 nos limites da lei e devidamente firmado pelos procuradores das partes, legalmente habilitados e com poderes expressos para acordar, homologo-o.

Custas pelo reclamante, no valor de R$ 784,36 sobre o valor do acordo, dispensado, ante a gratuidade de justiça que ora defiro.

INSS no valor reconhecido de R$ 7.085,80 pela rda, a ser comprovado no prazo de 30 dias após a última parcela do crédito autoral, sob pena de execução.

Notifiquem-se as partes e aguarde-se seu regular cumprimento.

Integralmente cumprido, remetam-se ao arquivo, com baixa.

Descumprido, execute-se, aplicando-se multa determinada em acordo neste momento homologado.

CABO FRIO/RJ, 28 de março de 2025.

ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ODAIR JOSE SOARES DA SILVA
28/03/2025 08:30

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
28/03/2025 08:30

Expedido(a) intimação a(o) ODAIR JOSE SOARES DA SILVA
28/03/2025 08:29

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
27/03/2025 10:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
27/03/2025 10:52

Encerrada a conclusão
27/03/2025 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
26/03/2025 15:55

Juntada a petição de Acordo
24/03/2025 10:51

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:51

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
21/03/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
21/03/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) ODAIR JOSE SOARES DA SILVA
21/03/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
20/03/2025 19:40

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 22:28

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
28/02/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) ODAIR JOSE SOARES DA SILVA
28/02/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
25/02/2025 15:28

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 09:10

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
12/02/2025 09:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 20:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/02/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) ODAIR JOSE SOARES DA SILVA
06/02/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
04/02/2025 09:12

Juntada a petição de Impugnação
04/02/2025 09:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/12/2024 10:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/12/2024 09:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/12/2024 15:20

Expedido(a) mandado a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
05/12/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 16:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
04/12/2024 16:02

Iniciada a liquidação
04/12/2024 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo