23/04/2024 14:55

Recebidos os autos
23/04/2024 14:55

Baixa Definitiva
23/04/2024 14:55

Recebidos os autos
04/03/2024 21:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Supremo Tribunal Federal
04/03/2024 21:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Supremo Tribunal Federal
04/03/2024 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/12/2023 07:00

Publicado despacho em #{data}.
11/12/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
07/12/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 11:20

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Petição Cível, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
05/12/2023 17:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Supremo Tribunal Federal
01/12/2023 09:56

Conclusos para decisão
16/11/2023 08:07

Conclusos para decisão
14/11/2023 12:49

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
07/11/2023 07:00

Publicado despacho em 07.11.2023.
06/11/2023 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
16/08/2023 13:49

Conclusos para despacho
05/06/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
14/02/2023 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/12/2022 09:26

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
05/12/2022 07:00

Publicado acórdão em 05.12.2022.
29/11/2022 16:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/10/2022 07:05

Inclusão em Pauta
27/10/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 27.10.2022.
20/09/2022 08:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/09/2022 16:31

Conclusos para julgamento
08/09/2022 16:23

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo
24/08/2022 15:31

Juntada de Petição de Embargos de declaração
23/08/2022 10:35

Juntada de Petição de Embargos de declaração
16/08/2022 07:00

Publicado acórdão em 16.08.2022.
10/08/2022 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
22/07/2022 07:05

Inclusão em Pauta
21/07/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 21.07.2022.
29/06/2022 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/04/2022 13:07

Conclusos para julgamento
01/04/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 10:31

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
25/03/2022 13:25

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
23/03/2022 17:29

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
23/03/2022 17:29

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
15/03/2022 07:00

Publicado despacho em 15.03.2022.
14/03/2022 19:00

Conhecido o recurso de UTC ENGENHARIA S.A. e não-provido
25/02/2022 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/12/2021 10:18

Conclusos para julgamento
17/12/2021 10:17

Distribuído por sorteio
01/12/2021 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/11/2021 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/11/2021 16:48

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo