13/06/2025 15:11

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
11/06/2025 10:35

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 00:35

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 04/06/2025
05/06/2025 00:35

Decorrido o prazo de AGUINALDO VIEIRA DE SOUZA em 04/06/2025
27/05/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d510913 proferida nos autos.

JCGM SENTENÇA PJE-JT Homologação de acordo Aos 26 de maio de 2025, às 11:26:15, na presença da MM.

Juiz(a) do Trabalho, RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA, partes ausentes, observadas as formalidades legais, foi proferida a seguinte SENTENÇA.

AGUINALDO VIEIRA DE SOUZA e REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A, partes qualificado(a)s na inicial, apresentaram petição de acordo no Id 3bcc2b2, requerendo homologação. É o relatório.

DECIDE-SE.

HOMOLOGA-SE o acordo firmado pelas partes Id 3bcc2b2, no valor total devido de R$ 17.126,21,em 06 parcelas, ao tempo e modo pactuados.

Deverá a parte autora informar eventual inadimplemento no prazo de 15 (quinze) dias do vencimento, sob pena de quitação tácita.

Mantidas as demais cláusulas, as quais deverão ser rigorosamente observadas.

Dispensado o encaminhamento à PGF por força da Portaria 0176/2010 c/ ofício circular 01/2010-Pres.

TRT/RJ.

Cota previdenciária de R$ 3.025,91 pela ré, que deverá comprovar o pagamento em até 30 dias após a quitação das parcelas do acordo.

Intimem-se.

Cumprido integralmente, dê-se baixa e arquive-se, não cumprido execute-se, cientes as partes de que será iniciada a execução, através de penhora on line, renunciando a ré à citação prevista no artigo 880 da CLT, e observando a autora o disposto no artigo 940 do Código Civil.

Ficam as partes autora intimada do inteiro teor desta sentença com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 26 de maio de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
26/05/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
26/05/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) AGUINALDO VIEIRA DE SOUZA
26/05/2025 13:31

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
26/05/2025 11:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
26/05/2025 11:25

Iniciada a execução
21/05/2025 12:19

Juntada a petição de Acordo
20/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 19/05/2025
09/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7d47349 proferido nos autos.

JCGM DESPACHO PJe-JT

Vistos.

Intime-se a parte autora para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, ciente de que, com o decurso do prazo de dois anos sem a manifestação da parte exequente, ocorrerá a declaração da prescrição intercorrente, conforme artigo 11-A, § 2º, da CLT. Não havendo manifestação,SOBRESTE-SE e aguarde-se o prazo.

Fica a parte intimada do inteiro teor deste despacho/decisão com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 08 de maio de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AGUINALDO VIEIRA DE SOUZA
08/05/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
08/05/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) AGUINALDO VIEIRA DE SOUZA
08/05/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
08/05/2025 01:01

Decorrido o prazo de AGUINALDO VIEIRA DE SOUZA em 07/05/2025
06/05/2025 19:13

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2025 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
03/05/2025 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ec4379f proferida nos autos.

FGB HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS

Vistos.

O autor apresentou cálculos na petição de Id a3885fa, tendo a ré, devidamente intimada, apresentado impugnações e os valores que entende devidos em Id 8e8fc66.

O autor anexou novos cálculos em 24/04/2025, estranhos aos presente feito, pois referentes a AGUINALDO DE CARVALHO COELHO.

Portanto, excluí tal petição e seus anexos.

Considera-se como adequados e correspondentes à sentença de mérito prolatada, os cálculos apresentados pela ré, tendo em vista que a base e os quantitativos da sobrejornada foram informados nos termos do julgado e conforme documentos anexados e o julgado no v. acórdão nos autos principais, quais sejam, 36 minutos diários de horas in itinere e o respectivo adicional, e repercussão no RSR.

HOMOLOGA-SE os cálculos da ré, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, estando nos limites da coisa julgada, já corrigidos monetariamente e com a incidência de juros legais nos termos do julgado na ADC 58/2020, observando-se a alteração do art. 406 do CC, até o dia 30/04/2025, devidos da seguinte forma: Líquido do(a) autor(a): R$ 15.495,51; Contribuição previdenciária total: R$ 6.305,34; Honorários ao Sindicato Assistente: R$ 1.630,70; TOTAL DEVIDO PELA RÉ: R$ 23.431,55.

Intimem-se as partes a/c dos respectivos advogados (artigos 270 e 273 do NCPC), sendo a ré para pagamento, ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, a teor do art. 880 da CLT.

Havendo pagamento espontâneo, expeçam-se os respectivos alvarás, com os acréscimos legais, intimando-se para ciência da expedição.

Não havendo pagamento espontâneo, nem oferecidos bens em garantia da execução, requeira a parte autora o que for de seu interesse, em conformidade com o Art. 878 da CLT, no prazo de 30 (trinta) dias, ciente de que, com o decurso do prazo de dois anos sem a manifestação da parte exequente, ocorrerá a declaração da prescrição intercorrente, conforme artigo 11-A, § 2º, da CLT.

Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor desta decisão com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 30 de abril de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
30/04/2025 08:25

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
30/04/2025 08:25

Expedido(a) intimação a(o) AGUINALDO VIEIRA DE SOUZA
30/04/2025 08:24

Homologada a liquidação
29/04/2025 13:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
24/04/2025 20:11

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
17/04/2025 13:20

Juntada a petição de Impugnação
17/04/2025 13:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/04/2025 12:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/04/2025 01:23

Decorrido o prazo de AGUINALDO VIEIRA DE SOUZA em 02/04/2025
29/03/2025 19:31

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
26/03/2025 09:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ed084ba proferido nos autos. SL DESPACHO PJe-JT

Vistos.

Intime-se a ré a apresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pela parte autora, fundamentadamente, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, na forma do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT.

Juntada a impugnação, ou transcorrido in albis, venham os autos conclusos.

Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor deste despacho com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 24 de março de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AGUINALDO VIEIRA DE SOUZA
24/03/2025 17:33

Expedido(a) mandado a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
24/03/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) AGUINALDO VIEIRA DE SOUZA
24/03/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
24/03/2025 10:29

Iniciada a liquidação
21/03/2025 14:58

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
21/03/2025 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo