22/09/2025 11:44

Juntada a petição de Contrarrazões (P_CONTRARRAZÕES_2938362031 EM 22/09/2025 11:44:03)
15/09/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
15/09/2025 11:54

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ESMERALDA PAES CAVALCANTE sem efeito suspensivo
13/09/2025 09:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
13/09/2025 09:34

Juntada a petição de Agravo de Petição
12/09/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 18:23

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
11/09/2025 18:23

Expedido(a) intimação a(o) ESMERALDA PAES CAVALCANTE
11/09/2025 18:22

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de ESMERALDA PAES CAVALCANTE
11/09/2025 14:52

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
30/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 29/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fec6984 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Considerando que o § 4º do Art. 884 da CLT estabelece que julgar-se-ão na mesma sentença os embargos e as impugnações à liquidação apresentadas, por ora aguarde-se o prazo para oposição de embargos (vide intimação ID 1659baf).

Oportunamente, voltem-me conclusos para julgamento da impugnação oposta pela parte autora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ESMERALDA PAES CAVALCANTE
15/08/2025 06:28

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
15/08/2025 06:28

Expedido(a) intimação a(o) ESMERALDA PAES CAVALCANTE
15/08/2025 06:27

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 18:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
05/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 04/08/2025
26/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de ESMERALDA PAES CAVALCANTE em 25/07/2025
25/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de ESMERALDA PAES CAVALCANTE em 24/07/2025
14/07/2025 20:20

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
14/07/2025 09:32

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 09:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
13/07/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
13/07/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) ESMERALDA PAES CAVALCANTE
13/07/2025 15:07

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FUNDACAO OSWALDO CRUZ
12/07/2025 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 21:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
11/07/2025 16:55

Juntada a petição de Contestação (P_CONTESTAÇÃO_2706816555 EM 11/07/2025 16:55:42)
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ef10739 proferida nos autos.

CERTIFICO, nesta data, após o exame dos autos do processo em referência, e a teor do que dispõe o Provimento nº 06/2011 da Corregedoria Regional, que o agravo de petição interposto pelo réu encontra-se tempestivo e regular em sua representação.

Autos conclusos. DECISÃO PJe Vistos, Ante os termos da certidão supra, recebo o agravo de petição interposto, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade.

Intime-se a agravada à contraminuta, com prazo de 08 dias.

Após, ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ESMERALDA PAES CAVALCANTE
10/07/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) ESMERALDA PAES CAVALCANTE
10/07/2025 14:05

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FUNDACAO OSWALDO CRUZ sem efeito suspensivo
10/07/2025 13:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
10/07/2025 12:42

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
09/07/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
09/07/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
09/07/2025 10:17

Iniciada a execução
08/07/2025 20:06

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
08/07/2025 09:25

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b74fad0 proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos.

Acolho o parecer de ID 56a1a89 e os cálculos de ID 3d1a73c e, conforme relação abaixo, fixo os valores da condenação, HOMOLOGANDO-OS.

Data da atualização: 31/07/2025 Crédito líquido do autor R$ 5.979,99 INSS empregador R$ 427,12 TOTAL DA CONDENAÇÃO R$ 6.407,11 Número de meses (a que se refere a conta de liquidação): 8.Índice de juros ou taxa SELIC: Juros simples de 1% a.m., pro rata die, até 31/08/2001; juros simples aplicados à Fazenda Pública até 30/11/2021 (Art. 1º-F, Lei 9.494/1997); e juros SELIC simples a partir de 01/12/2021.Valor dos juros: R$ 4.122,98.Valor das deduções da base de cálculo (caso o valor tenha sido submetido à tributação na forma de rendimentos recebidos acumuladamente RRA): não se aplica. Em razão de a execução em face da reclamada se efetivar por meio da expedição de RPV, as partes deverão ficar cientes de que o prazo para oposição de eventuais incidentes (embargos/impugnação) será contado a partir da intimação para ciência da presente decisão, e que tais incidentes serão processados independentemente de depósito nos presentes autos para garantia integral do juízo.

Transcorrido in albis o prazo para oposição de embargos/impugnação, reputar-se-á que houve a concordância tácita das partes com os cálculos homologados. Determino que o(a) reclamante informe dados bancários, de modo que o pagamento do crédito em seu favor possa ser efetuado sem necessidade de comparecimento em agência bancária, diretamente via transferência eletrônica, observando: Caso haja requerimento de depósito em conta corrente do(a) patrono(a), também far-se-á necessária a juntada de procuração com poderes para receber/dar quitação, ou indicação do respectivo ID, caso já tenha sido juntada aos autos.Qualquer que seja o titular da conta bancária informada, deverá também ser apresentado comprovante da titularidade da conta, de modo que os dados informados possam ser conferidos, evitando-se inconsistências e eventual devolução de TED.Deverá ser requerido sigilo a eventual documento que anexar contendo dados sensíveis (cópia de cartão de banco ou talão de cheques, por exemplo).Operações de transferência bancária podem estar sujeitas a tarifas, que serão deduzidas pelo banco do montante a ser transferido.

Deverá ser informado, também, o número do PIS de cada credor, caso seja pessoa física.

Fica, desde já, autorizada a Secretaria a atribuir sigilo a eventual documento juntado pelas partes e que contenha dados bancários sensíveis e cujo sigilo não tenha sido requerido pela parte no momento do peticionamento. A intimação relativa à presente decisão serve como notificação às partes para ciência e cumprimento, no que lhes couber. Decorridos os prazos para ciência da presente decisão, sem requerimento diverso, prossiga-se ao cumprimento das etapas abaixo: 1 - Expeça-se RPV, observados os limites legais.

Intime-se.

Remeta-se. 2 - Aguarde-se a vinda do(s) depósito(s). 3 - Vindo o depósito, expeça(m)-se alvará(s) para pagamento/recolhimento dos valores aqui fixados.

Intime-se. 4 - Aguarde-se o cumprimento do(s) Alvará(s). 5 - Tudo cumprido, certifique a Secretaria a existência ou inexistência de saldo em depósitos nos autos e, não havendo, arquivem-se os autos, com baixa.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de julho de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ESMERALDA PAES CAVALCANTE
07/07/2025 08:45

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
07/07/2025 08:45

Expedido(a) intimação a(o) ESMERALDA PAES CAVALCANTE
07/07/2025 08:44

Homologada a liquidação
06/07/2025 19:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
28/04/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
19/04/2025 13:28

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (Impugnação aos Cálculos de Liquidação)
11/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de ESMERALDA PAES CAVALCANTE em 10/04/2025
02/04/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100365-85.2025.5.01.0017 distribuído para 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 31/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040100301086800000224562843?instancia=1
01/04/2025 09:27

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
01/04/2025 09:27

Expedido(a) intimação a(o) ESMERALDA PAES CAVALCANTE
01/04/2025 09:26

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
01/04/2025 09:24

Iniciada a liquidação
31/03/2025 21:50

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 21:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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