24/09/2025 09:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/09/2025 19:48

Juntada a petição de Contrarrazões
12/09/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 403a76a proferida nos autos.

Vistos.

Em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário Adesivo interposto pelo(a) Autor(a) em 09/09/2025, ID: a1e83c4 , sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 10/09/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração de id:b7eb2e3. Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário Adesivo interposto pelo(a) Autor(a).

Ao(s) recorrido(s), em contrarrazões, no prazo de 08 dias.

Após, subam os autos ao E.

TRT com nossas homenagens DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de setembro de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DOSE DUPLA SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
11/09/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) DOSE DUPLA SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
11/09/2025 11:38

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de TAISSA DE CASTRO PONTES sem efeito suspensivo
10/09/2025 13:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
10/09/2025 13:41

Encerrada a conclusão
09/09/2025 17:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
09/09/2025 17:26

Juntada a petição de Recurso Adesivo
09/09/2025 17:25

Juntada a petição de Contrarrazões
09/09/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID da49487 proferida nos autos.

Vistos.

Em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos extrínsecos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Ré em 03/09/2025, ID nº 2bcda2b, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 25/08/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID nº 2b1a065.

Depósito recursal ID: 084a834 e custas ID: 39fca6c corretamente recolhidas pela Ré em 03/09/2025.

Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário interposto pelo(a) Ré. Ao(s) recorrido(s), em contrarrazões, no prazo de 08 dias.

Após, subam os autos ao E.

TRT com nossas homenagens DUQUE DE CAXIAS/RJ, 08 de setembro de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TAISSA DE CASTRO PONTES
08/09/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) TAISSA DE CASTRO PONTES
08/09/2025 10:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DOSE DUPLA SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA sem efeito suspensivo
05/09/2025 07:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
05/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de TAISSA DE CASTRO PONTES em 04/09/2025
03/09/2025 18:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de TAISSA DE CASTRO PONTES em 27/08/2025
22/08/2025 12:21

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 12:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 12:21

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 12:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8052736 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Por todo o exposto, decido conhecer dos embargos de declaração opostos por DOSE DUPLA SERVIÇO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA para, no mérito, a fim de suprir a omissão constatada em relação aos parâmetros para correção da indenização por danos morais, determinar que deverá ser aplicada a taxa SELIC a partir da data do arbitramento (art. 407 do CC e Súmula 362 do STJ), em consonância com o entendimento atual do TST, que revela ter havido superação do entendimento constante da Súmula 439 do TST, após o precedente vinculante fixado pelo Supremo Tribunal Federal nos autos da ADC nº 58 e rejeitar a medida nos demais aspectos, nos termos da fundamentação. Intimem-se as partes.

Nada mais.

CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - TAISSA DE CASTRO PONTES
21/08/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) DOSE DUPLA SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
21/08/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) TAISSA DE CASTRO PONTES
21/08/2025 10:05

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de DOSE DUPLA SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
21/08/2025 10:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
20/08/2025 19:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de DOSE DUPLA SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 15/08/2025
16/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de TAISSA DE CASTRO PONTES em 15/08/2025
14/08/2025 10:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 10:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7bd9a23 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto e tudo o mais que nos autos consta decido, na Ação Trabalhista ajuizada por TAISSA DE CASTRO PONTES contra DOSE DUPLA SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA: julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados para condenar a ré ao pagamento das parcelas a seguir especificadas, no prazo de 8 dias após o trânsito em julgado da ação, na forma da fundamentação, que integra o presente dispositivo, para todos os efeitos legais: salários devidos a partir do momento em que considerou a trabalhadora inapta para retornar às suas atividades até a data da rescisão contratual (19/9/2024 a 16/1/2025), incluídos os depósitos para o FGTSaviso-prévio indenizado (30 dias);13º salário proporcional (2/12);férias proporcionais com 1/3 (12/12);indenização compensatória de 40% sobre o FGTSmulta prevista no art. 477, §8º, da CLT O valor deverá ser depositado na conta vinculada da trabalhadora, conforme tese vinculante 68 do TST.

Após o pagamento, expeça-se alvará para levantamento do FGTS pela parte.

No prazo de 10 dias após o trânsito em julgado da ação, a ré deverá providenciar a devida anotação da baixa contratual na CTPS digital da autora, com data de 15/2/2025, considerando a projeção do aviso-prévio indenizado (OJ 82 da SDI 1, do TST), sob pena de multa no valor de R$ 1.000,00 em favor da autora.

Na inércia da empregadora, as anotações deverão ser realizadas pela Secretaria da Vara (art. 39 da CLT).

No mesmo prazo, deverá a empregadora fornecer a documentação necessária à habilitação da reclamante ao benefício do seguro-desemprego, sob pena de converter-se a obrigação em indenização.

Defiro a gratuidade de justiça à autora.

Condeno a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 5% sobre o valor da condenação que resultar da liquidação do julgado, ao advogado da reclamante.

Juros e correção monetária nos termos da fundamentação.

Liquidação por cálculos.

A presente decisão considerou a integralidade das provas produzidas no processo e abordou os todos os argumentos capazes de infirmar o julgamento de cada pedido, conforme o disposto no art. 489, § 1º do CPC.

Assim, a interposição de embargos de declaração com vistas a reapreciação de provas e modificação do julgado acarretará a aplicação da sanção processual cabível.

Custas pela reclamada, no valor de R$300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00 arbitrado à condenação, na forma do artigo 789, IV, §2º, da CLT.

INTIMEM-SE AS PARTES. CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - TAISSA DE CASTRO PONTES
13/08/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) DOSE DUPLA SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
13/08/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) TAISSA DE CASTRO PONTES
13/08/2025 14:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
13/08/2025 14:39

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de TAISSA DE CASTRO PONTES
13/08/2025 14:39

Concedida a gratuidade da justiça a TAISSA DE CASTRO PONTES
18/07/2025 09:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
16/07/2025 09:32

Juntada a petição de Réplica
14/07/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) DOSE DUPLA SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
14/07/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) TAISSA DE CASTRO PONTES
14/07/2025 11:48

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (14/07/2025 08:36 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/07/2025 10:17

Juntada a petição de Contestação
27/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de TAISSA DE CASTRO PONTES em 26/05/2025
07/05/2025 13:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/05/2025 17:29

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100283-72.2025.5.01.0205 : TAISSA DE CASTRO PONTES : DOSE DUPLA SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA DESTINATÁRIO(S): TAISSA DE CASTRO PONTES Endereço desconhecido NOTIFICAÇÃO PJe - AUDIÊNCIA UNA - RITO SUMARÍSSIMO - Fica V.

Sa. citado(a) da ação e notificado(a) para comparecer à audiência que se realizará no dia: 14/07/2025 08:36 horas, na 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS/RJ - CEP: 25071-182.

A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.1-A petição inicial (EMENDA) poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso: . 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 3-A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta. 4-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 7-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 8-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 9-Testemunhas: art. 455 CPC.

ATENÇÃO: 1)É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2)Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 02 de maio de 2025.

ALEX MORAES FERREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - TAISSA DE CASTRO PONTES
02/05/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) DOSE DUPLA SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
02/05/2025 13:29

Expedido(a) notificação a(o) DOSE DUPLA SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
02/05/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) TAISSA DE CASTRO PONTES
02/05/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) TAISSA DE CASTRO PONTES
29/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
28/04/2025 19:58

Expedido(a) intimação a(o) TAISSA DE CASTRO PONTES
28/04/2025 19:57

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 16:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
28/04/2025 16:28

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (14/07/2025 08:36 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/04/2025 16:28

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (05/05/2025 09:06 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/04/2025 14:51

Juntada a petição de Emenda à Inicial
28/04/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) DOSE DUPLA SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
28/04/2025 08:51

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2025 09:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
25/04/2025 17:34

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 14:32

Expedido(a) notificação a(o) DOSE DUPLA SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
31/03/2025 09:33

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100283-72.2025.5.01.0205 : TAISSA DE CASTRO PONTES : DOSE DUPLA SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA DESTINATÁRIO(S): TAISSA DE CASTRO PONTES Endereço desconhecido NOTIFICAÇÃO PJe - AUDIÊNCIA UNA - - Fica V.

Sa. citado(a) da ação e notificado(a) para comparecer à audiência que se realizará no dia: 05/05/2025 09:06 horas, na 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS/RJ - CEP: 25071-182.

A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso: 25031116523707300000222663647. 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 3-A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta. 4-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 7-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 8-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 9-Testemunhas: art. 455 CPC.

ATENÇÃO: 1)É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2)Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 28 de março de 2025.

FELIPE PIERUCCINI RODRIGUES DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - TAISSA DE CASTRO PONTES
28/03/2025 08:37

Expedido(a) notificação a(o) TAISSA DE CASTRO PONTES
28/03/2025 08:37

Expedido(a) notificação a(o) TAISSA DE CASTRO PONTES
28/03/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) DOSE DUPLA SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
28/03/2025 08:37

Expedido(a) notificação a(o) DOSE DUPLA SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
12/03/2025 09:12

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (05/05/2025 09:06 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/03/2025 08:54

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 08:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
11/03/2025 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo