29/06/2025 12:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/06/2025 00:30

Decorrido o prazo de TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA em 03/06/2025
04/06/2025 00:30

Decorrido o prazo de AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA em 03/06/2025
04/06/2025 00:30

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 03/06/2025
30/05/2025 12:21

Juntada a petição de Contrarrazões
26/05/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 721f9a9 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela 1a Ré em 07/05/2025, ID dae3a2c, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 24/04/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID f02bba9.

Depósito recursal e custas não recolhidas. À conclusão.

MACAE/RJ, 24 de maio de 2025 LUCIANA OLIVEIRA ALEXANDRE ASSAD Assessor DECISÃO PJe Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão supracitada, determino o processamento do(s) recurso(s) interposto(s).

Intime-se parte contrária para contrarrazões, no prazo de 08 dias.

Dê-se ciência, ainda, aos demais reclamados, se houver, quanto ao(s) recurso(s) interposto(s).

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, encaminhe-se o processo à Instância Superior.

MACAE/RJ, 24 de maio de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA - HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. - TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
24/05/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
24/05/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
24/05/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
24/05/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) PAULO VINICIUS DE OLIVEIRA DOS SANTOS
24/05/2025 17:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. sem efeito suspensivo
24/05/2025 13:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
08/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA em 07/05/2025
08/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de PAULO VINICIUS DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 07/05/2025
07/05/2025 18:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/04/2025 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
23/04/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:26

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
18/04/2025 22:13

Expedido(a) intimação a(o) TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
18/04/2025 22:13

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
18/04/2025 22:13

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
18/04/2025 22:13

Expedido(a) intimação a(o) PAULO VINICIUS DE OLIVEIRA DOS SANTOS
18/04/2025 22:12

Acolhidos os Embargos de Declaração de PAULO VINICIUS DE OLIVEIRA DOS SANTOS
16/04/2025 11:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
12/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA em 11/04/2025
12/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 11/04/2025
11/04/2025 00:20

Decorrido o prazo de AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA em 10/04/2025
11/04/2025 00:20

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 10/04/2025
09/04/2025 18:03

Juntada a petição de Contrarrazões
06/04/2025 11:01

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
02/04/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0102244-30.2024.5.01.0481 : PAULO VINICIUS DE OLIVEIRA DOS SANTOS : HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.

E OUTROS (2) PROCESSO: 0102244-30.2024.5.01.0481 DESTINATÁRIO(S): HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para: Manifestar-se sobre o(s) embargos de declaração opostos pela parte contrária .

Prazo de 5 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 01 de abril de 2025.

LUCIANA OLIVEIRA ALEXANDRE ASSAD AssessorIntimado(s) / Citado(s) - HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
01/04/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
01/04/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
01/04/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
31/03/2025 15:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/03/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 09de014 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III) CONCLUSÃO Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por PAULO VINÍCIUS DE OLIVEIRA DOS SANTOS em face de HEFTOS ÓLEO E GÁS CONSTRUÇÕES S.A., AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA. e TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA., rejeito a preliminar de ilegitimidade ad causam e a impugnação ao valor da causa, e, no mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para condenar a 1ª reclamada ao cumprimento das obrigações e ao pagamento das parcelas abaixo discriminadas: - diferenças salariais ao reclamante, observando-se o piso salarial, previsto na CCT 2023/2024, de R$ 11,85 (salário-hora), a partir de 1º/5/2023, com reflexos sobre 13º salário proporcional de 2024, férias indenizadas com 1/3, aviso prévio e FGTS+40%; - indenização correspondente à diferença do vale-alimentação, no valor de R$ 130,00; - efetuar os depósitos do FGTS sobre as parcelas pagas no vínculo, referentes aos períodos em que não houve recolhimentos, com a respectiva indenização compensatória de 40%; e - entregar à parte autora os documentos hábeis ao levantamento dos depósitos do FGTS.

Tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Condeno a 2ª reclamada solidariamente ao pagamento de todas as verbas com natureza pecuniária deferidas nesta decisão.

Condeno a 3ª reclamada subsidiariamente ao pagamento de todas as verbas com natureza pecuniária deferidas nesta decisão.

Devidos honorários advocatícios sucumbenciais conforme arbitrados na fundamentação.

Com escopo de evitar-se enriquecimento sem causa da parte autora, autorizo a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título e fundamento.

Concedo ao reclamante os benefícios da Justiça Gratuita.

Correção monetária, juros de mora, contribuições previdenciárias e fiscais nos termos da fundamentação.

Liquidação por cálculos.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

Custas, pelas reclamadas, no importe de R$ 600,00, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00, que ora arbitro à condenação.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAULO VINICIUS DE OLIVEIRA DOS SANTOS
27/03/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
27/03/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
27/03/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
27/03/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) PAULO VINICIUS DE OLIVEIRA DOS SANTOS
27/03/2025 10:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
27/03/2025 10:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de PAULO VINICIUS DE OLIVEIRA DOS SANTOS
27/03/2025 10:20

Concedida a gratuidade da justiça a PAULO VINICIUS DE OLIVEIRA DOS SANTOS
26/03/2025 09:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
24/03/2025 15:52

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (24/03/2025 13:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/03/2025 10:34

Juntada a petição de Contestação
23/03/2025 10:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/03/2025 12:22

Juntada a petição de Contestação
19/02/2025 16:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/12/2024 08:11

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 08:41

Expedido(a) notificação a(o) TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
17/12/2024 08:41

Expedido(a) notificação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
17/12/2024 08:41

Expedido(a) notificação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
17/12/2024 08:16

Expedido(a) intimação a(o) PAULO VINICIUS DE OLIVEIRA DOS SANTOS
17/12/2024 08:15

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 21:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
16/12/2024 21:04

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (24/03/2025 13:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/12/2024 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2024

Ultima Atualização
24/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo