05/09/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
04/09/2025 08:54

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
04/09/2025 08:54

Expedido(a) intimação a(o) CINTHIA MARTINS GARCIA
04/09/2025 08:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
03/09/2025 14:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
03/09/2025 14:56

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/09/2025 14:56

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
03/09/2025 14:56

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 10.464,33)
03/09/2025 14:53

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento de acordo (R$ 3.985,87)
07/07/2025 15:46

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 15:45

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
16/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 15/05/2025
16/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de CINTHIA MARTINS GARCIA em 15/05/2025
07/05/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 642ec78 proferida nos autos.

JCGM SENTENÇA PJE-JT Homologação de acordo Aos 06 de maio de 2025, às 10:55:33, na presença da MM.

Juiz(a) do Trabalho, RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA, partes ausentes, observadas as formalidades legais, foi proferida a seguinte SENTENÇA.

CINTHIA MARTINS GARCIA e REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A, partes qualificado(a)s na inicial, apresentaram petição de acordo no Id 24d5852, requerendo homologação. É o relatório.

DECIDE-SE.

HOMOLOGA-SE o acordo firmado pelas partes Id 24d5852, no valor total devido de R$ 10.464,33, em 4 parcelas parcelas, ao tempo e modo pactuados.

Deverá a parte autora informar eventual inadimplemento no prazo de 15 (quinze) dias do vencimento, sob pena de quitação tácita.

Mantidas as demais cláusulas, as quais deverão ser rigorosamente observadas.

Dispensado o encaminhamento à PGF por força da Portaria 0176/2010 c/ ofício circular 01/2010-Pres.

TRT/RJ.

Cota previdenciária de R$ 4.601,09 pela ré, que deverá comprovar o pagamento em até 30 dias após a quitação das parcelas do acordo.

Intimem-se.

Cumprido integralmente, dê-se baixa e arquive-se, não cumprido execute-se, cientes as partes de que será iniciada a execução, através de penhora on line, renunciando a ré à citação prevista no artigo 880 da CLT, e observando a autora o disposto no artigo 940 do Código Civil.

Ficam as partes autora intimada do inteiro teor desta sentença com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 06 de maio de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CINTHIA MARTINS GARCIA
06/05/2025 17:15

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
06/05/2025 17:15

Expedido(a) intimação a(o) CINTHIA MARTINS GARCIA
06/05/2025 17:14

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
06/05/2025 10:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
06/05/2025 10:55

Encerrada a conclusão
28/04/2025 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
25/04/2025 16:20

Juntada a petição de Acordo
17/04/2025 16:26

Juntada a petição de Impugnação
17/04/2025 16:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/04/2025 20:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/04/2025 01:23

Decorrido o prazo de CINTHIA MARTINS GARCIA em 02/04/2025
26/03/2025 09:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/03/2025 14:18

Expedido(a) mandado a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 792be25 proferido nos autos. SL DESPACHO PJe-JT

Vistos.

Intime-se a ré a apresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pela parte autora, fundamentadamente, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, na forma do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT.

Juntada a impugnação, ou transcorrido in albis, venham os autos conclusos.

Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor deste despacho com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 24 de março de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CINTHIA MARTINS GARCIA
24/03/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) CINTHIA MARTINS GARCIA
24/03/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
24/03/2025 11:36

Iniciada a liquidação
21/03/2025 16:14

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
21/03/2025 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo