25/09/2025 17:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de DANILO CARINHANHA ALVES em 17/09/2025
16/09/2025 07:12

Juntada a petição de Contrarrazões
04/09/2025 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 13a98e9 proferida nos autos. Vistos, etc.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade, dou seguimento ao recurso ordinário interposto.Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões.Conferidos, subam os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

ANTONIO CARLOS PAULIK Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DANILO CARINHANHA ALVES
03/09/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) DGS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
03/09/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) DANILO CARINHANHA ALVES
03/09/2025 15:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DANILO CARINHANHA ALVES sem efeito suspensivo
03/09/2025 11:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANTONIO CARLOS PAULIK
02/09/2025 00:19

Decorrido o prazo de DGS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 01/09/2025
28/08/2025 11:18

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 6916426) para Recurso Ordinário
28/08/2025 00:49

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2025 09:23

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 09:23

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a060bbf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do acima exposto, afasto a inépcia aduzida e, no mérito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados nos autos na reclamação trabalhista 0101334-77.2024.5.01.0036, proposta por DANILO CARINHANHA ALVES em face de DGS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.

Defiro ao reclamante os benefícios da gratuidade de justiça.

Tudo conforme Fundamentação, que passa a fazer parte integrante do presente Dispositivo para todos os efeitos legais, inclusive honorários advocatícios.

Custas processuais pelo autor, no valor de R$ 1.335,40, sobre o valor dado à causa de R$ 64.770,00, isento.

Intimem-se as partes.

A fim de evitar embargos declaratórios incabíveis, fica esclarecido às partes que somente se admite essa modalidade recursal em casos de contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença).

Destaca-se, ainda, que erros materiais não exigem embargos declaratórios para serem sanados, conforme art. 897-A, parágrafo único, da CLT.

Há nos autos decisão de mérito acerca do pleiteado na inicial, de maneira fundamentada, nos moldes do inciso IX, do art. 93 da CRFB.

Nada mais.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DGS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
18/08/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) DGS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
18/08/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) DANILO CARINHANHA ALVES
18/08/2025 12:17

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.295,40
18/08/2025 12:17

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DANILO CARINHANHA ALVES
18/08/2025 12:17

Concedida a gratuidade da justiça a DANILO CARINHANHA ALVES
30/06/2025 13:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a AMANDA DINIZ SILVEIRA
27/06/2025 13:23

Juntada a petição de Razões Finais
24/06/2025 01:12

Juntada a petição de Razões Finais
16/06/2025 15:54

Audiência de instrução realizada (16/06/2025 11:35 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de DGS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 04/04/2025
05/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de DANILO CARINHANHA ALVES em 04/04/2025
27/03/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0c218f4 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Ante a manifestação do autor, desnecessária a produção da prova pericial.

Aguarde-se a audiência de instrução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DGS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
26/03/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) DGS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
26/03/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) DANILO CARINHANHA ALVES
26/03/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
25/03/2025 18:16

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 16:01

Audiência de instrução designada (16/06/2025 11:35 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/03/2025 15:41

Audiência inicial por videoconferência realizada (25/03/2025 09:15 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/03/2025 08:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/03/2025 14:52

Juntada a petição de Contestação
22/03/2025 13:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/11/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 11:08

Expedido(a) notificação a(o) DANILO CARINHANHA ALVES
22/11/2024 11:08

Expedido(a) notificação a(o) DANILO CARINHANHA ALVES
22/11/2024 11:08

Expedido(a) notificação a(o) DGS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
22/11/2024 11:07

Audiência inicial por videoconferência designada (25/03/2025 09:15 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/11/2024 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo