05/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de VANIA DOS SANTOS PEREIRA em 04/09/2025
05/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS HERNANI DE CARVALHO em 04/09/2025
22/08/2025 05:11

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 25/08/2025
22/08/2025 05:11

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 05:11

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 25/08/2025
22/08/2025 05:11

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
21/08/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) VANIA DOS SANTOS PEREIRA
21/08/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HERNANI DE CARVALHO
20/08/2025 20:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VANIA DOS SANTOS PEREIRA sem efeito suspensivo
20/08/2025 13:20

Conclusos os autos para decisão do Presidente do Órgão Julgador a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
25/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS HERNANI DE CARVALHO em 24/07/2025
21/07/2025 16:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/07/2025 16:07

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
12/07/2025 02:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
12/07/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 05:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
11/07/2025 05:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO MSCiv 0109701-04.2024.5.01.0000 SEDI-2 IMPETRANTE: CARLOS HERNANI DE CARVALHO AUTORIDADE COATORA: JUIZO DA 8ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO: CARLOS HERNANI DE CARVALHO Tomar ciência do v. acórdão ID 09f35fd, cuja ementa e dispositivo ora se transcrevem: "EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM MANDADO DE SEGURANÇA.

Sendo os embargos de declaração, na forma dos arts. 1.022, do CPC e 897-A, da CLT, oponíveis nos casos de omissão, contradição, obscuridade e erro material no julgado embargado e verificando-se a alegada omissão, impõe-se o seu acolhimento, para sanar o vício apontado, sem, contudo, empregar efeito modificativo ao julgado.

Dou provimento, sem efeito modificativo.

DISPOSITIVO ACORDAM os Desembargadores que compõem a Seção Especializada em Dissídios Individuais, Subseção II, do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES provimento para sanar a omissão apontada a fim de fazer expressamente constar que é concedida em definitivo a segurança para suspensão da ordem de constrição dos proventos do executado, somente a oriunda do processo nº 0100176-18.2017.5.01.0008, na razão de 50% do seu benefício, sem, contudo, empregar efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Exmo.

Sr.

Desembargador Relator.

JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO Juiz Convocado Relator" RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS HERNANI DE CARVALHO
10/07/2025 09:36

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 8A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
10/07/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) VANIA DOS SANTOS PEREIRA
10/07/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
10/07/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HERNANI DE CARVALHO
01/07/2025 12:19

Acolhidos os Embargos de Declaração de VANIA DOS SANTOS PEREIRA - CPF: *78.***.*83-90
20/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/05/2025
16/05/2025 17:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/05/2025 17:45

Incluído em pauta o processo para 05/06/2025 00:00 ED - V ()
08/04/2025 22:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/04/2025 18:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
06/04/2025 23:41

Juntada a petição de Contraminuta
26/03/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9451188 proferida nos autos. SEDI-2 Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO IMPETRANTE: CARLOS HERNANI DE CARVALHO AUTORIDADE COATORA: JUIZO DA 8ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO Vistos etc.

Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela terceira interessada em face do Acórdão prolatado por esta SEDI-II no ID c9ab01f que concedeu a segurança em definitivo. Ante o pedido de efeitos modificativos da decisão, e considerando o disposto art. 1.023, §2º do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente a esta especializada, determino a intimação do impetrante, ora embargado, para, querendo, apresentar sua manifestação sobre os Embargos de Declaração de ID 6802e81.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de fevereiro de 2025.

JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS HERNANI DE CARVALHO
10/02/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HERNANI DE CARVALHO
10/02/2025 12:42

Proferida decisão
10/02/2025 12:05

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
07/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de CARLOS HERNANI DE CARVALHO em 06/02/2025
21/01/2025 06:18

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
15/01/2025 14:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/01/2025 11:23

Concedida a segurança a CARLOS HERNANI DE CARVALHO - CPF: *32.***.*79-87
14/01/2025 01:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
14/01/2025 01:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
14/01/2025 01:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
14/01/2025 01:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 14:26

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 8A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
13/01/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) VANIA DOS SANTOS PEREIRA
13/01/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/01/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HERNANI DE CARVALHO
28/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/11/2024
27/11/2024 11:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/11/2024 11:10

Incluído em pauta o processo para 12/12/2024 13:00 Sessão Presencial ()
30/10/2024 14:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/10/2024 13:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
02/10/2024 12:26

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
06/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de VANIA DOS SANTOS PEREIRA em 05/09/2024
28/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de CARLOS HERNANI DE CARVALHO em 27/08/2024
26/08/2024 15:10

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 12:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/08/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) VANIA DOS SANTOS PEREIRA
14/08/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 19:14

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HERNANI DE CARVALHO
13/08/2024 19:13

Concedida a Medida Liminar a CARLOS HERNANI DE CARVALHO
13/08/2024 18:44

Conclusos os autos para decisão da Liminar a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
13/08/2024 11:24

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
13/08/2024 09:46

Declarada a incompetência
09/08/2024 09:36

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
08/08/2024 22:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo