22/07/2025 08:34

Arquivados os autos definitivamente
22/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 21/07/2025
22/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de FABIANA FONSECA PEREIRA em 21/07/2025
19/07/2025 00:23

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/07/2025
08/07/2025 09:16

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 09:16

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
07/07/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/07/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
07/07/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA FONSECA PEREIRA
07/07/2025 09:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
07/07/2025 09:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
07/07/2025 09:10

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 00:31

Decorrido o prazo de FABIANA FONSECA PEREIRA em 02/07/2025
02/07/2025 13:17

Quitada a RPV (ID: 50ccf9f) no valor de #Oculto#
02/07/2025 13:15

Quitada a RPV (ID: 16a1a46) no valor de #Oculto#
25/06/2025 10:55

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 10:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0100933-39.2022.5.01.0201 RECLAMANTE: FABIANA FONSECA PEREIRA RECLAMADO: INSTITUTO BRASIL SAUDE E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJe DESTINATÁRIO/ENDEREÇO: FABIANA FONSECA PEREIRA Expediente enviado por outro meio Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do ALVARÁ # , bem como da CERTIDÃO # . DUQUE DE CAXIAS/RJ, 23 de junho de 2025.

ELISANGELA DE SOUZA SCHETINE MOREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FABIANA FONSECA PEREIRA
23/06/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA FONSECA PEREIRA
18/06/2025 20:05

Expedido(a) alvará a(o) FABIANA FONSECA PEREIRA
18/06/2025 20:05

Expedido(a) alvará a(o) FABIANA FONSECA PEREIRA
17/06/2025 11:44

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 2.571,66)
17/06/2025 11:44

Efetuado o pagamento de imposto de renda por execução (R$ 107,88)
17/06/2025 11:44

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 2.939,19)
17/06/2025 11:44

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 24.878,67)
10/06/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 31b0b06 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intime-se o autor, por 5 dias, para apresentar número do PIS.

Vindo, expeça-se alvará.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 09 de junho de 2025.

MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIANA FONSECA PEREIRA
09/06/2025 18:45

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA FONSECA PEREIRA
09/06/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 17:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
04/06/2025 18:53

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
03/06/2025 20:29

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO ERJ)
25/04/2025 16:04

Expedido(a) rpv a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/04/2025 16:04

Expedido(a) rpv a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/04/2025 15:23

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/04/2025
29/03/2025 00:36

Decorrido o prazo de FABIANA FONSECA PEREIRA em 28/03/2025
20/03/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 166080e proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

A execução do responsável subsidiário pelos créditos exequendos não ofende, de forma direta e literal, o art. 5º, XXXVI, da Constituição Federal, pelo contrário, a efetiva, pois, além da sua condição de devedor subsidiário reconhecida no título executivo judicial, a Executada não se desincumbiu do ônus de promover diligências para apontar onde se encontra a devedora principal ou seus bens, livres e desembaraçados, suficientes para satisfação do débito, em observância ao título exequendo.

O benefício de ordem assegurado ao responsável subsidiário pela satisfação do crédito deve ser exercido sobre o patrimônio do devedor principal e não do de seus sócios.

Em relação a estes, o responsável subsidiário ostenta a qualidade de devedor principal.

Neste sentido, me perfilho ao entendimento sumulado por este E.

Tribunal Regional, no verbeto nº 12, in verbis: "Impossibilidade de satisfação do débito trabalhista pelo devedor principal.

Execução imediata do devedor subsidiário.

Frustrada a execução em face do devedor principal, o juiz deve direcioná-la contra o subsidiário, não havendo amparo jurídico para a pretensão de prévia execução dos sócios ou administradores daquele." Assim, indefiro o requerido pelo Devedor Subsidiário e determino o prosseguimento da execução em face do mesmo.

Ainda, considerando que se encontra preclusa qualquer impugnação aos cálculos, por decorrido o prazo do despacho id. 0ffccb2, dê-se ciência à 2ª Reclamada e expeça-se o competente RPV/Precatório.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 19 de março de 2025.

MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIANA FONSECA PEREIRA
19/03/2025 17:40

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/03/2025 17:40

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA FONSECA PEREIRA
19/03/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 16:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
15/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/03/2025
26/02/2025 10:15

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 13:43

Juntada a petição de Manifestação (Petição ERJ)
20/01/2025 15:11

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/01/2025 19:28

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
25/10/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 08:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
16/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 15/10/2024
09/10/2024 00:12

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/10/2024
23/09/2024 08:58

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 12:16

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/09/2024 12:16

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
20/09/2024 12:16

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA FONSECA PEREIRA
20/09/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
20/09/2024 11:18

Iniciada a execução
20/09/2024 11:18

Transitado em julgado em 16/09/2024
20/09/2024 05:04

Recebidos os autos para prosseguir
03/10/2023 12:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/10/2023 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/10/2023
21/09/2023 00:10

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 20/09/2023
21/09/2023 00:10

Decorrido o prazo de FABIANA FONSECA PEREIRA em 20/09/2023
07/09/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2023
07/09/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2023
07/09/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 16:03

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/09/2023 16:03

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
06/09/2023 16:03

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA FONSECA PEREIRA
06/09/2023 16:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO BRASIL SAUDE sem efeito suspensivo
06/09/2023 16:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
05/09/2023 08:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DENISE MENDONCA VIEITES
05/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/09/2023
18/08/2023 17:10

Juntada a petição de Contrarrazões
18/08/2023 14:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/08/2023 18:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário ERJ)
09/08/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2023
09/08/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2023
09/08/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 09:15

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/08/2023 09:15

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
08/08/2023 09:15

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA FONSECA PEREIRA
08/08/2023 09:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 529,67
08/08/2023 09:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FABIANA FONSECA PEREIRA
08/08/2023 09:14

Concedida a assistência judiciária gratuita a FABIANA FONSECA PEREIRA
17/07/2023 10:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DENISE MENDONCA VIEITES
14/07/2023 06:15

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais - ERJ.)
11/07/2023 12:07

Audiência una realizada (11/07/2023 10:35 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/07/2023 11:52

Juntada a petição de Razões Finais
28/06/2023 11:25

Juntada a petição de Contestação
19/05/2023 12:05

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2023 14:50

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
02/03/2023 10:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/02/2023 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/02/2023
24/02/2023 00:18

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 23/02/2023
16/02/2023 02:19

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/02/2023
15/02/2023 00:13

Decorrido o prazo de FABIANA FONSECA PEREIRA em 14/02/2023
10/02/2023 02:32

Publicado(a) o(a) edital em 10/02/2023
10/02/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 07/02/2023
07/02/2023 21:47

Expedido(a) edital a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
07/02/2023 00:25

Decorrido o prazo de FABIANA FONSECA PEREIRA em 06/02/2023
03/02/2023 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2023
03/02/2023 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2023 16:28

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/02/2023 16:28

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA FONSECA PEREIRA
02/02/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
02/02/2023 15:17

Audiência una designada (11/07/2023 10:35 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/02/2023 15:17

Audiência una cancelada (22/06/2023 13:15 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
31/01/2023 02:48

Publicado(a) o(a) edital em 31/01/2023
31/01/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2023 08:21

Expedido(a) edital a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
14/01/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
14/01/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2023 17:15

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/01/2023 17:15

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA FONSECA PEREIRA
12/01/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
12/01/2023 13:37

Audiência una designada (22/06/2023 13:15 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/01/2023 13:37

Audiência una por videoconferência cancelada (29/05/2023 14:35 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/12/2022 00:28

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 14/12/2022
03/12/2022 01:30

Publicado(a) o(a) edital em 06/12/2022
03/12/2022 01:30

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2022 16:25

Expedido(a) edital a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
01/12/2022 11:49

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 17:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
30/11/2022 00:10

Decorrido o prazo de FABIANA FONSECA PEREIRA em 29/11/2022
11/11/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2022
11/11/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2022 08:35

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2022 19:46

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA FONSECA PEREIRA
28/10/2022 00:10

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/10/2022
25/10/2022 01:34

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 24/10/2022
22/10/2022 00:16

Decorrido o prazo de FABIANA FONSECA PEREIRA em 21/10/2022
14/10/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2022
14/10/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022 19:46

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
11/10/2022 22:54

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/10/2022 22:54

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA FONSECA PEREIRA
11/10/2022 22:53

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 17:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
08/10/2022 00:07

Decorrido o prazo de FABIANA FONSECA PEREIRA em 07/10/2022
22/09/2022 12:22

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
19/09/2022 16:08

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
16/09/2022 07:53

Juntada a petição de Manifestação (NOVO ENDEREÇO DA RECLAMADA)
16/09/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2022
16/09/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 09:43

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA FONSECA PEREIRA
15/09/2022 09:42

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 16:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
06/09/2022 09:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
06/09/2022 00:10

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/09/2022
30/08/2022 00:16

Decorrido o prazo de FABIANA FONSECA PEREIRA em 29/08/2022
18/08/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2022
18/08/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/08/2022 12:28

Expedido(a) mandado a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
17/08/2022 11:50

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA FONSECA PEREIRA
17/08/2022 11:50

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/08/2022 11:49

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
17/08/2022 09:20

Audiência una por videoconferência designada (29/05/2023 14:35 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/08/2022 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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