12/09/2025 10:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de JOSE AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS em 11/09/2025
12/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de BENEDITO IVO LODO FILHO em 11/09/2025
12/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de FW CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA em 11/09/2025
12/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de VILAFLOR PARTICIPACOES S/A em 11/09/2025
12/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de GARBIA RJ PARTICIPACOES LTDA. em 11/09/2025
12/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de PEG CRED PROMOTORA DE VENDAS E PARTICIPACOES S/A em 11/09/2025
06/09/2025 00:20

Decorrido o prazo de MASSA FALIDA DO BANCO BVA S.A. em 05/09/2025
28/08/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) JOSE AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS
28/08/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) BENEDITO IVO LODO FILHO
28/08/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) FW CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA
28/08/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) VILAFLOR PARTICIPACOES S/A
28/08/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) GARBIA RJ PARTICIPACOES LTDA.
28/08/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) PEG CRED PROMOTORA DE VENDAS E PARTICIPACOES S/A
25/08/2025 12:15

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 12:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
22/08/2025 20:55

Expedido(a) intimação a(o) MASSA FALIDA DO BANCO BVA S.A.
22/08/2025 20:54

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de MICHELE BARRETO DE MAGALHAES GOULART sem efeito suspensivo
21/08/2025 15:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL PAZOS DIAS
21/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de MASSA FALIDA DO BANCO BVA S.A. em 20/08/2025
19/08/2025 11:16

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
09/08/2025 00:22

Decorrido o prazo de PEG CRED PROMOTORA DE VENDAS E PARTICIPACOES S/A em 08/08/2025
09/08/2025 00:21

Decorrido o prazo de JOSE AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS em 08/08/2025
09/08/2025 00:21

Decorrido o prazo de BENEDITO IVO LODO FILHO em 08/08/2025
09/08/2025 00:21

Decorrido o prazo de FW CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA em 08/08/2025
09/08/2025 00:21

Decorrido o prazo de VILAFLOR PARTICIPACOES S/A em 08/08/2025
09/08/2025 00:21

Decorrido o prazo de GARBIA RJ PARTICIPACOES LTDA. em 08/08/2025
07/08/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
07/08/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) MASSA FALIDA DO BANCO BVA S.A.
05/08/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE BARRETO DE MAGALHAES GOULART
05/08/2025 17:06

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MICHELE BARRETO DE MAGALHAES GOULART
05/08/2025 14:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RONALDO DA SILVA CALLADO
30/07/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) PEG CRED PROMOTORA DE VENDAS E PARTICIPACOES S/A
30/07/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) JOSE AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS
30/07/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) BENEDITO IVO LODO FILHO
30/07/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) FW CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA
30/07/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) VILAFLOR PARTICIPACOES S/A
30/07/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) GARBIA RJ PARTICIPACOES LTDA.
30/07/2025 00:31

Decorrido o prazo de MASSA FALIDA DO BANCO BVA S.A. em 29/07/2025
21/07/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
19/07/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) MASSA FALIDA DO BANCO BVA S.A.
19/07/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 17:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
18/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de MASSA FALIDA DO BANCO BVA S.A. em 17/07/2025
11/07/2025 10:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/07/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 70bbdac proferida nos autos.

Vistos.

Prefacialmente, conforme art. 2º, da IN nº 39/2016 do C.

TST, não se aplica à estrutura orgânica do Direito Processual do Trabalho o disposto no art. 1010, § 3º, do CPC/2015, competindo ao Juízo a quo examinar a admissibilidade de recursos.

Com segurança, é possível afirmar que o primeiro dos juízos de admissibilidade dos recursos "antes da remessa ao Tribunal" continua sendo competência do primeiro grau de jurisdição, por força do art. 659, VI da CLT.

Esse norte do duplo juízo de admissibilidade dos recursos , aliás, está bem retratado no art. 2º, caput e inciso XI da Instrução Normativa nº 39 do Pleno do C.

TST, que repele a aplicação da norma processual civil em apreço, "em razão da inexistência de omissão" no processo do trabalho.

Indene de dúvidas que a Consolidação das Leis do Trabalho, em seu artigo 884, prevê a admissibilidade dos embargos condicionada à garantia da execução, exigência que acaba por alcançar o agravo de petição por ser este o recurso cabível das decisões do juiz na execução.

Nesse sentido, ausente a indispensável garantia do juízo na execução, não se admite agravo de petição.

A ausência de garantia da execução não autoriza o processamento do Agravo de Petição. A teor do disposto no art. 884 da CLT, a garantia integral da execução constitui pressuposto indispensável ao regular exercício do direito de o devedor opor-se à execução.

Dessa forma, a ausência de garantia inequívoca da execução inviabiliza o conhecimento do agravo de petição.

Igualmente, a parte autora se utiliza do agravo de petição para infirmar e impugnar um despacho sob id 9985274 na fase de execução, cujo escopo foi rejeitar um expediente dentre muitos adotados, de modo fundamentado, e, na sequência, dar prosseguimento à marcha processual.

O ato processual praticado pelo Juízo no documento de id - 9985274 cuida-se de um despacho nos termos do art. 203, §3º do CPC, portanto ato despido de caráter decisório na fase de execução, que visa meramente dar andamento ao feito.

Por não observar requisitos de admissibilidade do agravo de petição, quais sejam, a garantia da execução e o interesse processual, nego seguimento ao agravo de petição da reclamante.

Intimem-se as partes para ciência, sendo a parte autora para impulsionar a marcha executória na seara trabalhista ou habilitar seu crédito no Juízo Universal diante da certidão de habilitação do crédito.

Ocorrendo inércia da parte autora, sobreste-se o feito.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MASSA FALIDA DO BANCO BVA S.A.
02/07/2025 17:51

Expedido(a) intimação a(o) MASSA FALIDA DO BANCO BVA S.A.
02/07/2025 17:51

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE BARRETO DE MAGALHAES GOULART
02/07/2025 17:50

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MICHELE BARRETO DE MAGALHAES GOULART
02/07/2025 15:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO DA SILVA CALLADO
01/07/2025 11:20

Juntada a petição de Agravo de Petição
25/06/2025 10:57

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 10:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0011724-46.2014.5.01.0005 RECLAMANTE: MICHELE BARRETO DE MAGALHAES GOULART RECLAMADO: PEG CRED PROMOTORA DE VENDAS E PARTICIPACOES S/A E OUTROS (6) DESTINATÁRIO(S): MICHELE BARRETO DE MAGALHAES GOULART Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência da expedição da Certidão de Habilitação a crédito de/a #id:cbbc7dd - Habilitação de Crédito [AUTOR]#id:ee57f0e - Habilitação de Crédito [CONTRIBUIÇÃO SOCIAL] Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

ROSILENE DE JESUS ALVES THOMAS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MICHELE BARRETO DE MAGALHAES GOULART
23/06/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE BARRETO DE MAGALHAES GOULART
14/06/2025 10:57

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 16:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
13/06/2025 11:57

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 10:29

Expedido(a) alvará a(o) MICHELE BARRETO DE MAGALHAES GOULART
23/05/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE BARRETO DE MAGALHAES GOULART
22/05/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
09/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de MICHELE BARRETO DE MAGALHAES GOULART em 08/04/2025
28/03/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0011724-46.2014.5.01.0005 : MICHELE BARRETO DE MAGALHAES GOULART : PEG CRED PROMOTORA DE VENDAS E PARTICIPACOES S/A E OUTROS (6) DESTINATÁRIO(S): MICHELE BARRETO DE MAGALHAES GOULART Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da expedição do Alvará Judicial.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de março de 2025.

DAIANA RITA DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MICHELE BARRETO DE MAGALHAES GOULART
27/03/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE BARRETO DE MAGALHAES GOULART
26/03/2025 09:03

Expedido(a) alvará a(o) MICHELE BARRETO DE MAGALHAES GOULART
18/03/2025 11:25

Expedido(a) alvará a(o) MICHELE BARRETO DE MAGALHAES GOULART
26/02/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
12/02/2025 09:44

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
28/01/2025 15:00

Registrada a inclusão de dados de JOSE AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
28/01/2025 15:00

Registrada a inclusão de dados de MASSA FALIDA DO BANCO BVA S.A. no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
28/01/2025 15:00

Registrada a inclusão de dados de VILAFLOR PARTICIPACOES S/A no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
28/01/2025 15:00

Registrada a inclusão de dados de GARBIA RJ PARTICIPACOES LTDA. no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
28/01/2025 15:00

Registrada a inclusão de dados de BENEDITO IVO LODO FILHO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
28/01/2025 15:00

Registrada a inclusão de dados de FW CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
28/01/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE BARRETO DE MAGALHAES GOULART
28/01/2025 14:37

Determinada a indisponibilidade de bens
28/01/2025 14:37

Determinada a inclusão de dados de VILAFLOR PARTICIPACOES S/A no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
28/01/2025 14:37

Determinada a inclusão de dados de PEG CRED PROMOTORA DE VENDAS E PARTICIPACOES S/A no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
28/01/2025 14:37

Determinada a inclusão de dados de MASSA FALIDA DO BANCO BVA S.A. no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
28/01/2025 14:37

Determinada a inclusão de dados de JOSE AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
28/01/2025 14:37

Determinada a inclusão de dados de GARBIA RJ PARTICIPACOES LTDA. no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
28/01/2025 14:37

Determinada a inclusão de dados de FW CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
28/01/2025 14:37

Determinada a inclusão de dados de BENEDITO IVO LODO FILHO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
28/01/2025 11:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
09/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de FW CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA em 08/08/2024
09/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de VILAFLOR PARTICIPACOES S/A em 08/08/2024
09/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de GARBIA RJ PARTICIPACOES LTDA. em 08/08/2024
09/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de PEG CRED PROMOTORA DE VENDAS E PARTICIPACOES S/A em 08/08/2024
07/08/2024 00:21

Decorrido o prazo de MASSA FALIDA DO BANCO BVA S.A. em 06/08/2024
07/08/2024 00:21

Decorrido o prazo de MICHELE BARRETO DE MAGALHAES GOULART em 06/08/2024
01/08/2024 04:54

Decorrido o prazo de JOSE AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS em 31/07/2024
01/08/2024 04:54

Decorrido o prazo de BENEDITO IVO LODO FILHO em 31/07/2024
26/07/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) JOSE AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS
26/07/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) BENEDITO IVO LODO FILHO
26/07/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) FW CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA
26/07/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) VILAFLOR PARTICIPACOES S/A
26/07/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) GARBIA RJ PARTICIPACOES LTDA.
26/07/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) PEG CRED PROMOTORA DE VENDAS E PARTICIPACOES S/A
25/07/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
24/07/2024 12:14

Expedido(a) intimação a(o) MASSA FALIDA DO BANCO BVA S.A.
24/07/2024 12:14

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE BARRETO DE MAGALHAES GOULART
24/07/2024 12:13

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de MICHELE BARRETO DE MAGALHAES GOULART
10/07/2024 10:41

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a RONALDO DA SILVA CALLADO
10/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de JOSE AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS em 09/07/2024
10/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de BENEDITO IVO LODO FILHO em 09/07/2024
13/06/2024 09:21

Expedido(a) intimação a(o) JOSE AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS
13/06/2024 09:21

Expedido(a) intimação a(o) BENEDITO IVO LODO FILHO
12/06/2024 08:21

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 07:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
11/06/2024 11:42

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
28/05/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
25/05/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE BARRETO DE MAGALHAES GOULART
25/05/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
22/05/2024 20:17

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2024 00:45

Decorrido o prazo de MASSA FALIDA DO BANCO BVA S.A. em 03/05/2024
02/05/2024 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
25/04/2024 09:39

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
25/04/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
22/04/2024 16:53

Expedido(a) intimação a(o) MASSA FALIDA DO BANCO BVA S.A.
22/04/2024 16:53

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE BARRETO DE MAGALHAES GOULART
22/04/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
19/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de MICHELE BARRETO DE MAGALHAES GOULART em 18/04/2024
11/04/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
09/04/2024 20:42

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE BARRETO DE MAGALHAES GOULART
09/04/2024 20:41

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
15/01/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2023 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
27/11/2023 12:55

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 15:28

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE BARRETO DE MAGALHAES GOULART
17/11/2023 13:29

Encerrada a conclusão
14/11/2023 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
08/11/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
03/10/2023 00:09

Decorrido o prazo de FW CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA em 02/10/2023
03/10/2023 00:09

Decorrido o prazo de VILAFLOR PARTICIPACOES S/A em 02/10/2023
03/10/2023 00:09

Decorrido o prazo de GARBIA RJ PARTICIPACOES LTDA. em 02/10/2023
03/10/2023 00:09

Decorrido o prazo de PEG CRED PROMOTORA DE VENDAS E PARTICIPACOES S/A em 02/10/2023
30/09/2023 00:10

Decorrido o prazo de MASSA FALIDA DO BANCO BVA S.A. em 29/09/2023
30/09/2023 00:10

Decorrido o prazo de MICHELE BARRETO DE MAGALHAES GOULART em 29/09/2023
20/09/2023 02:26

Publicado(a) o(a) edital em 20/09/2023
20/09/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 02:26

Publicado(a) o(a) edital em 20/09/2023
20/09/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 02:26

Publicado(a) o(a) edital em 20/09/2023
20/09/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 02:26

Publicado(a) o(a) edital em 20/09/2023
20/09/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 09:58

Expedido(a) edital a(o) FW CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA
19/09/2023 09:58

Expedido(a) edital a(o) VILAFLOR PARTICIPACOES S/A
19/09/2023 09:58

Expedido(a) edital a(o) GARBIA RJ PARTICIPACOES LTDA.
19/09/2023 09:58

Expedido(a) edital a(o) PEG CRED PROMOTORA DE VENDAS E PARTICIPACOES S/A
19/09/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 14:05

Expedido(a) intimação a(o) MASSA FALIDA DO BANCO BVA S.A.
18/09/2023 14:05

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE BARRETO DE MAGALHAES GOULART
18/09/2023 14:04

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de MICHELE BARRETO DE MAGALHAES GOULART
18/09/2023 09:42

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a RENAN PASTORE SILVA
16/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de FW CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA em 15/09/2023
16/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de VILAFLOR PARTICIPACOES S/A em 15/09/2023
16/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de GARBIA RJ PARTICIPACOES LTDA. em 15/09/2023
24/08/2023 01:43

Publicado(a) o(a) edital em 24/08/2023
24/08/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 01:43

Publicado(a) o(a) edital em 24/08/2023
24/08/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 01:43

Publicado(a) o(a) edital em 24/08/2023
24/08/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 14:50

Expedido(a) edital a(o) FW CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA
23/08/2023 14:50

Expedido(a) edital a(o) VILAFLOR PARTICIPACOES S/A
23/08/2023 14:50

Expedido(a) edital a(o) GARBIA RJ PARTICIPACOES LTDA.
23/08/2023 14:09

Encerrada a conclusão
22/08/2023 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
21/08/2023 08:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
21/08/2023 08:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
21/08/2023 08:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
31/07/2023 09:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/07/2023 09:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/07/2023 09:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/07/2023 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/07/2023 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/07/2023 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/07/2023 12:19

Expedido(a) mandado a(o) FW CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA
24/07/2023 12:19

Expedido(a) mandado a(o) VILAFLOR PARTICIPACOES S/A
24/07/2023 12:19

Expedido(a) mandado a(o) GARBIA RJ PARTICIPACOES LTDA.
21/07/2023 13:11

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
20/07/2023 16:18

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
07/07/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2023
07/07/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 10:56

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE BARRETO DE MAGALHAES GOULART
06/07/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
03/07/2023 23:41

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 08:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
30/06/2023 11:11

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2023
16/06/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 12:34

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE BARRETO DE MAGALHAES GOULART
15/06/2023 12:33

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
24/05/2023 18:57

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
22/05/2023 12:54

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
05/04/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 19:01

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE BARRETO DE MAGALHAES GOULART
03/04/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
30/03/2023 21:13

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
30/03/2023 12:30

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 09:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
28/03/2023 09:25

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2023
15/03/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 11:19

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE BARRETO DE MAGALHAES GOULART
14/03/2023 11:18

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 11:14

Registrada a inclusão de dados de PEG CRED PROMOTORA DE VENDAS E PARTICIPACOES S/A no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
13/03/2023 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
09/02/2023 09:36

Iniciada a execução
09/02/2023 00:08

Decorrido o prazo de MASSA FALIDA DO BANCO BVA S.A. em 08/02/2023
09/02/2023 00:08

Decorrido o prazo de MICHELE BARRETO DE MAGALHAES GOULART em 08/02/2023
07/02/2023 00:53

Decorrido o prazo de PEG CRED PROMOTORA DE VENDAS E PARTICIPACOES S/A em 06/02/2023
02/02/2023 02:29

Publicado(a) o(a) edital em 02/02/2023
02/02/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 08:54

Expedido(a) edital a(o) PEG CRED PROMOTORA DE VENDAS E PARTICIPACOES S/A
01/02/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2023
01/02/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2023
01/02/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 13:54

Expedido(a) intimação a(o) MASSA FALIDA DO BANCO BVA S.A.
31/01/2023 13:54

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE BARRETO DE MAGALHAES GOULART
31/01/2023 13:53

Homologada a liquidação
31/01/2023 13:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
07/12/2022 12:28

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 00:15

Decorrido o prazo de MICHELE BARRETO DE MAGALHAES GOULART em 06/12/2022
06/12/2022 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
06/12/2022 14:50

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2022
22/11/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022 14:24

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE BARRETO DE MAGALHAES GOULART
21/11/2022 14:23

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 21:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
17/11/2022 21:51

Iniciada a liquidação
17/11/2022 21:49

Transitado em julgado em 07/11/2022
16/11/2022 12:48

Recebidos os autos para prosseguir
24/06/2017 09:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/06/2017 03:22

Decorrido o prazo de PEG CRED PROMOTORA DE VENDAS E PARTICIPACOES S/A em 20/06/2017 23:59:59
21/06/2017 03:22

Decorrido o prazo de MASSA FALIDA DO BANCO BVA S.A. em 20/06/2017 23:59:59
14/06/2017 03:15

Decorrido o prazo de PEG CRED PROMOTORA DE VENDAS E PARTICIPACOES S/A em 13/06/2017 23:59:59
14/06/2017 03:15

Decorrido o prazo de MICHELE BARRETO DE MAGALHAES GOULART em 13/06/2017 23:59:59
11/06/2017 02:52

Publicado(a) o(a) Edital em 12/06/2017
11/06/2017 02:52

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2017 02:52

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/06/2017
11/06/2017 02:52

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2017 14:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MICHELE BARRETO DE MAGALHAES GOULART - CPF: *94.***.*24-01 sem efeito suspensivo
07/06/2017 13:21

Conclusos os autos para decisão Geral a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO
07/06/2017 13:21

Encerrada a conclusão
07/06/2017 11:06

Conclusos os autos para despacho a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO
06/06/2017 03:22

Decorrido o prazo de PEG CRED PROMOTORA DE VENDAS E PARTICIPACOES S/A em 05/06/2017 23:59:59
04/06/2017 03:05

Publicado(a) o(a) Edital em 05/06/2017
04/06/2017 03:05

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2017 03:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/06/2017
04/06/2017 03:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2017 10:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MASSA FALIDA DO BANCO BVA S.A. - CNPJ: 32.***.***/0001-03 sem efeito suspensivo
02/06/2017 08:54

Conclusos os autos para decisão Geral a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO
02/06/2017 03:18

Publicado(a) o(a) Edital em 30/05/2017
02/06/2017 03:18

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2017 02:52

Decorrido o prazo de MASSA FALIDA DO BANCO BVA S.A. em 01/06/2017 23:59:59
02/06/2017 02:49

Decorrido o prazo de MICHELE BARRETO DE MAGALHAES GOULART em 01/06/2017 23:59:59
26/05/2017 13:08

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2017 08:07

Conclusos os autos para despacho a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO
25/05/2017 22:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/05/2017
25/05/2017 22:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2017 21:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
25/05/2017 21:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
23/05/2017 14:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/05/2017 14:31

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
23/05/2017 14:31

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
19/05/2017 02:18

Decorrido o prazo de MICHELE BARRETO DE MAGALHAES GOULART em 18/05/2017 23:59:59
19/05/2017 02:18

Decorrido o prazo de MASSA FALIDA DO BANCO BVA S.A. em 18/05/2017 23:59:59
17/05/2017 15:02

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MASSA FALIDA DO BANCO BVA S.A. - CNPJ: 32.***.***/0001-03
16/05/2017 08:57

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO
13/05/2017 03:00

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/05/2017
13/05/2017 03:00

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2017 13:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/05/2017 13:43

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
04/05/2017 13:43

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
27/04/2017 11:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 900.00
27/04/2017 11:36

Concedida a assistência judiciária gratuita a MICHELE BARRETO DE MAGALHAES GOULART
27/04/2017 11:36

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de MICHELE BARRETO DE MAGALHAES GOULART
25/04/2017 07:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO
24/04/2017 12:06

Audiência instrução realizada (24/04/2017 11:40 - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2016 00:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/11/2016
13/11/2016 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2016 00:08

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2016 11:43

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
10/10/2016 13:24

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
06/10/2016 16:55

Audiência instrução realizada (05/10/2016 14:00 - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/10/2016 14:39

Audiência instrução redesignada (24/04/2017 11:40 - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/06/2016 15:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/05/2016 00:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/05/2016
18/05/2016 00:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2016 00:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/05/2016
18/05/2016 00:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2016 15:51

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
16/05/2016 15:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/05/2016 15:48

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
16/05/2016 15:48

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
16/05/2016 14:03

Audiência instrução designada (05/10/2016 14:00 - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/05/2016 16:00

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2016 09:39

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
13/04/2016 10:50

Recebidos os autos para prosseguir
25/08/2015 09:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/08/2015 18:18

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2015 15:37

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
17/08/2015 09:46

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/08/2015
17/08/2015 09:46

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2015 10:36

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
06/08/2015 17:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MICHELE BARRETO DE MAGALHAES GOULART - CPF: *94.***.*24-01 sem efeito suspensivo
06/08/2015 12:51

Conclusos os autos para decisão Geral a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
02/08/2015 09:08

Publicado(a) o(a) Intimação em 29/07/2015
02/08/2015 09:07

Disponibilizado (a) o(a) Intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2015 09:06

Publicado(a) o(a) Intimação em 29/07/2015
02/08/2015 09:06

Disponibilizado (a) o(a) Intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2015 11:40

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de BANCO BVA S/A - CNPJ: 32.***.***/0001-03
24/07/2015 11:40

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MICHELE BARRETO DE MAGALHAES GOULART - CPF: *94.***.*24-01
19/07/2015 00:07

Decorrido o prazo de PEG CRED PROMOTORA DE VENDAS E PARTICIPACOES S/A em 15/07/2015 23:59:59
17/07/2015 06:05

Decorrido o prazo de MICHELE BARRETO DE MAGALHAES GOULART em 14/07/2015 23:59:59
17/07/2015 06:05

Decorrido o prazo de BANCO BVA S/A em 14/07/2015 23:59:59
15/07/2015 03:20

Publicado(a) o(a) Intimação em 06/07/2015
15/07/2015 03:20

Disponibilizado (a) o(a) Intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2015 03:19

Publicado(a) o(a) Intimação em 06/07/2015
15/07/2015 03:19

Disponibilizado (a) o(a) Intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2015 03:18

Publicado(a) o(a) Intimação em 06/07/2015
15/07/2015 03:18

Disponibilizado (a) o(a) Intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2015 16:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JANICE BASTOS
12/07/2015 16:50

Encerrada a conclusão
12/07/2015 16:50

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
12/07/2015 10:24

Encerrada a conclusão
12/07/2015 10:24

Conclusos os autos para decisão Geral a JANICE BASTOS
10/07/2015 20:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/07/2015 13:20

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
03/07/2015 13:20

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
03/07/2015 13:20

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/07/2015 11:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 900.00
02/07/2015 11:30

Concedida a assistência judiciária gratuita a MICHELE BARRETO DE MAGALHAES GOULART
02/07/2015 11:30

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de MICHELE BARRETO DE MAGALHAES GOULART
28/05/2015 10:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JANICE BASTOS
26/05/2015 15:38

Audiência una realizada (26/05/2015 08:40 - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/01/2015 18:48

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
23/01/2015 18:48

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
23/01/2015 18:48

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
12/01/2015 18:02

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2015 14:19

Conclusos os autos para despacho
10/12/2014 15:04

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
10/12/2014 15:04

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
02/12/2014 18:29

Audiência una designada (26/05/2015 08:40 - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/12/2014 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2014

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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