12/09/2025 00:25

Decorrido o prazo de JULIANNY SILVA EVANGELISTA em 11/09/2025
12/09/2025 00:25

Decorrido o prazo de ELIZABETH SILVA GOMES em 11/09/2025
10/09/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) HELLENA REIS OLIVEIRA EVANGELISTA
05/09/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
05/09/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
02/09/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) JULIANNY SILVA EVANGELISTA
02/09/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH SILVA GOMES
02/09/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
14/08/2025 14:02

Expedido(a) ofício a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA DE ANGRA DOS REIS
31/07/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 07:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
22/07/2025 12:47

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 22:11

Expedido(a) alvará a(o) ELIZABETH SILVA GOMES
30/06/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
16/06/2025 11:22

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 06:00

Transitado em julgado em 10/06/2025
11/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de HELLENA REIS OLIVEIRA EVANGELISTA em 10/06/2025
23/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de JULIANNY SILVA EVANGELISTA em 22/05/2025
23/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de ELIZABETH SILVA GOMES em 22/05/2025
23/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA em 22/05/2025
14/05/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) HELLENA REIS OLIVEIRA EVANGELISTA
09/05/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 20354f5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, REJEITO os embargos de declaração, por inexistência de vícios na sentença que justifiquem sua modificação ou complementação.

Intimem-se.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ELIZABETH SILVA GOMES - J.S.E.
08/05/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) JULIANNY SILVA EVANGELISTA
08/05/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH SILVA GOMES
08/05/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA
08/05/2025 09:19

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ELIZABETH SILVA GOMES
05/05/2025 14:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a SIMONE BEMFICA BORGES
29/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de JULIANNY SILVA EVANGELISTA em 28/04/2025
15/04/2025 11:28

Juntada a petição de Contrarrazões
11/04/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7966d95 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Diante da possibilidade de efeito modificativo do julgado (art. 897-A, da CLT c/c OJ nº. 142, da SDI-I, do C.

TST), intimem-se o(s) recorrido(s) para que se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sobre os embargos de declaração.

Após, conclusos ao MM Juiz vinculado para, salvo melhor juízo, julgamento dos embargos de declaração.

ANGRA DOS REIS/RJ, 10 de abril de 2025.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - J.S.E.
10/04/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) JULIANNY SILVA EVANGELISTA
10/04/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA
10/04/2025 09:22

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 09:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
10/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de JULIANNY SILVA EVANGELISTA em 09/04/2025
10/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de ELIZABETH SILVA GOMES em 09/04/2025
10/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA em 09/04/2025
27/03/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 675c7cd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Posto isso, julgo PROCEDENTE a pretensão posta na inicial para (1) declarar a consignante exonerada da obrigação de pagar às consignatárias a quantia de R$ 3.111,74, nos exclusivos e estritos limites dos valores e verbas apontados no documento de Id 282abb1, sem que haja impedimento ao consignatário para ingressar com ação trabalhista em juízo, caso entenda que ainda resta algum valor/parcela não quitado; (2) declarar a consignante exonerada da obrigação de entregar coisa ( TRCT juntado aos autos). (3) determinar a liberação dos valores depositados na conta vinculada da trabalhadora em favor dos consignatários.

Nos termos do art. 1º, da Lei 6.858/80, os valores deverão ser pagos, em cotas iguais, aos dependentes habilitados perante a Previdência Social, devendo o valor da cota parte dos consignatários menores, referente aos depósitos das verbas rescisórias e dos depósitos na conta vinculada do de cujus, serem depositados em caderneta de poupança individual, a ser aberta em nome destes, rendendo juros e correção monetária, e somente será disponibilizado quando completarem 18 anos, em razão de não ter sido comprovado nos autos circunstância fática que justifique a aplicação da exceção prevista na parte final do § 1º do artigo 1º da Lei 6.858.

Custas de R$62,23, pelo consignatário, calculadas sobre o valor da causa, nos termos do art. 789 da CLT, das quais fica dispensado do pagamento, tendo em vista a gratuidade de justiça ora deferida, na forma do § 3º do art. 790 da CLT.

Intimem-se as partes.

Com o trânsito em julgado, expeça-se alvará da cota parte da consignatária ELIZABETH SILVA GOMES (50%) pelo depósito de ID0183f9a bem como pela cota parte relativa à conta vinculada do trabalhador falecido, bem como proceda-se à transferência das cotas parte de JULIANNY SILVA EVANGELISTA (25%), HELLENA REIS OLIVEIRA EVANGELISTA (25%) para conta poupança conforme indicado acima. Cumprido, proceda-se ao Arquivamento Definitivo do processo.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA
26/03/2025 14:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/03/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) JULIANNY SILVA EVANGELISTA
26/03/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH SILVA GOMES
26/03/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA
26/03/2025 13:34

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 62,23
26/03/2025 13:34

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Consignação em Pagamento (32)/ ) de VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA
23/03/2025 19:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a SIMONE BEMFICA BORGES
23/03/2025 19:08

Encerrada a conclusão
19/03/2025 11:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/03/2025 12:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
22/02/2025 12:12

Encerrada a conclusão
22/02/2025 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
21/02/2025 12:11

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA
18/02/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
14/02/2025 15:28

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
14/02/2025 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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