28/08/2025 15:48

Incluído em pauta o processo para 09/09/2025 11:00 EM MESA ()
12/06/2025 14:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/05/2025
05/05/2025 15:40

Juntada a petição de Contrarrazões
05/05/2025 12:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
30/04/2025 08:43

Juntada a petição de Contrarrazões
24/04/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/04/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) LIZANDRO LOBO SILVA
22/04/2025 13:15

Proferida decisão
10/04/2025 10:47

Conclusos os autos para decisão (relatar) a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
08/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/04/2025
02/04/2025 12:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/04/2025 11:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/04/2025 11:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/03/2025 04:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2025
25/03/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 04:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2025
25/03/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100966-62.2022.5.01.0481 3ª Turma Gabinete 39 Relator: EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH RECORRENTE: LIZANDRO LOBO SILVA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: LIZANDRO LOBO SILVA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS VFS Tomar ciência da decisão de id7f080cc : "…por unanimidade, conhecer dos recursos das partes e, no mérito, negar provimento ao apelo da ré e dar parcial provimento ao recurso do autor para condenar a reclamada ao pagamento em dobro das férias, acrescidas da gratificação prevista em norma coletiva, quando comprovadamente demonstrado que foram concedidas nos dias referentes aos períodos de folgas decorrentes de sua escala de trabalho, bem como para determinar que sejam observadas todas as horas extras habitualmente prestadas constantes dos contracheques e não somente as recebidas a título de troca de turno, conforme critério delineado na fundamentação, para que possa refletir corretamente em férias e 13º salários, além de condenar a ré ao pagamento de diferenças de horas extras pelo trabalho prestado nos feriados discriminados na cláusula normativa, no período imprescrito, até o termo final de vigência do ACT 2017/2019 (31.8.2019), com o adicional de 100%, e, a partir da vigência do ACT 2019/2020 (1.9.2019), com o adicional de 50%, acrescidas de reflexos somente em FGTS, ante a ausência de habitualidade e, por fim, determinar que, em obediência ao decidido pelo Excelso Pretório, incidirá sobre cada parcela, a partir do vencimento da obrigação e até a data do ajuizamento da ação, o IPCA-e acrescido dos juros legais previstos no art. 39, caput, da Lei n. 8.177/1991, correspondente à TRD acumulada no período compreendido entre a data de vencimento da obrigação e seu efetivo pagamento e, após o ajuizamento, incidirá a taxa SELIC, a qual fará as vezes de juros moratórios e correção monetária, nos mesmos moldes das aludidas decisões superiores e com referência aos termos do art. 406, do Código Civil, devendo ser observada a taxa SELIC da Receita Federal, que engloba juros simples e não a extraída do Banco Central, que contém juros capitalizados, tudo nos termos da fundamentação.Restam mantidos os valores das custas e da condenação fixados pelo juízo de origem, para fins processuais." RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

VALDEIR FERREIRA DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LIZANDRO LOBO SILVA
24/03/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/03/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) LIZANDRO LOBO SILVA
11/02/2025 12:22

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
11/02/2025 12:22

Conhecido o recurso de LIZANDRO LOBO SILVA - CPF: *93.***.*71-05 e provido em parte
18/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
17/01/2025 11:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/01/2025 11:19

Incluído em pauta o processo para 04/02/2025 11:00 EHRVA VIRTUAL ()
17/11/2024 21:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/08/2024 16:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
20/08/2024 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo