TRT1 - 0100216-56.2025.5.01.0028

1ª instância - Rio de Janeiro - 28ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

THAYENE MELO FERNANDES

OAB: 238538/RJ

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

10/07/2025 11:45

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
03/07/2025 19:01

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 15:39

Audiência una por videoconferência realizada (16/06/2025 09:40 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/06/2025 16:47

Juntada a petição de Contestação
19/05/2025 16:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/05/2025 19:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/05/2025 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/05/2025 14:22

Expedido(a) mandado a(o) METACORE CORRETORA DE SEGUROS LTDA
08/05/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9cdffec proferido nos autos.

Vistos, etc.

Em consulta à Receita Federal, constatou-se que o endereço cadastrado para o CNPJ da reclamada é o mesmo constante da inicial. Renove-se a notificação à reclamada POR MANDADO, com o mesmo teor da notificação devolvida negativa.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAYLLA SOUSA DOS SANTOS
07/05/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) RAYLLA SOUSA DOS SANTOS
07/05/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 12:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
06/05/2025 12:50

Audiência una por videoconferência designada (16/06/2025 09:40 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/05/2025 12:50

Audiência una por videoconferência cancelada (16/06/2025 09:40 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/04/2025 16:44

Juntada a petição de Emenda à Inicial
28/04/2025 13:44

Audiência una por videoconferência cancelada (28/04/2025 09:40 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/03/2025 09:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100216-56.2025.5.01.0028 : RAYLLA SOUSA DOS SANTOS : METACORE CORRETORA DE SEGUROS LTDA NOTIFICAÇÃO PJe DESTINATÁRIO(S): RAYLLA SOUSA DOS SANTOS Comparecer à AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL UNA no dia, horário e local abaixo indicados Una por videoconferência - Sala "Sala Principal": 28/04/2025 09:40 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro ID da reunião: 870 483 1638/ Senha de acesso: vt28rj Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/8704831638?pwd=SlVVdW9YRVJRNmk1aGxYYkRqVTBwdz09 Observar as seguintes instruções: 1) A ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento dos autos e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação de confissão, nos termos do art. 844, §5º, CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou preposto, de documento com foto e CPF. Deverá, ainda, o RECLAMADO anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa e a carta de preposto. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR os artigos 320 e 434 do CPC solicitando-se ao RECLAMADO que apresente sua defesa em formato eletrônico de acordo com a Lei 11.419/2006 , com a Resolução 185/2017 do CSJT e art. 847, PU, CLT. 4) Tratando-se de PJE-JT a petição inicial, a resposta e os documentos das partes devem ser apresentados SEM A MARCAÇÃO DO SIGILO, salvo quando houver previsão legal ou justificativa que deverá ser informada de forma expressa, no bojo da peça processual. 5) As testemunhas comparecerão à audiência na forma do art. 825 da CPC. 6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 e incisos do CPC). 7) O(s) demandado(s) por responsabilidade subsidiária, deverá(rão) trazer aos autos a listagem nominal dos trabalhadores da reclamada principal que lhe prestaram serviços no período descrito na inicial, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 e incisos do CPC). 8) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI (cadastro específico do INSS), assim como anexar cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora, sob as penas da Lei ( art.396 c/c art. 400, CPC). 9) Conforme ato 107/11 do TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. 10) Deverá o demandado integrante da administração pública apresentar, juntamente com a contestação, todos os comprovantes da efetiva fiscalização do contrato quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da contratada, ora reclamada, e eventuais sanções que lhe tenham sido aplicadas, inclusive retenção de valores (art.58, III c/c art.67 e inciso IV do art. 80 da Lei 8666/93).

Tal determinação encontra amparo no art. 765 da CLT, bem como no §1º do art. 373 do CPC, na medida em que é o ente público quem tem acesso a tais documentos, a princípio, indisponíveis à parte autora.

OBS: A fiscalização do cumprimento das obrigações patronais é matéria de prova, razão pela qual sua ausência, que obsta a extração de confissão real, implicará em revelia e consequente presunção de que o(s) ente(s) público(s) agiram com culpa IN VIGILANDO. 11) Conforme ATO CONJUNTO Nº 6/2020, art. “25 A responsabilidade por conexão estável à Internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à Plataforma Emergencial de Videoconferência para realização de audiências e sessões de julgamento é exclusiva do advogado e da parte”. 12) A reclamada poderá opor-se ao juízo 100% digital, no prazo de 05 dias, em petição apartada, devidamente identificada com essa finalidade, entendendo-se o silêncio como concordância tácita. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

DRIELLE DE SANTANA LANGE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RAYLLA SOUSA DOS SANTOS
25/03/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) RAYLLA SOUSA DOS SANTOS
25/03/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) METACORE CORRETORA DE SEGUROS LTDA
15/03/2025 00:43

Decorrido o prazo de RAYLLA SOUSA DOS SANTOS em 14/03/2025
06/03/2025 22:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) RAYLLA SOUSA DOS SANTOS
27/02/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
27/02/2025 12:36

Audiência una por videoconferência designada (28/04/2025 09:40 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/02/2025 12:26

Audiência una por videoconferência cancelada (03/06/2025 09:40 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/02/2025 11:37

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
26/02/2025 11:37

Audiência una por videoconferência designada (03/06/2025 09:40 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/02/2025 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00