15/08/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
15/08/2025 11:21

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
14/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de ANDERSON BARBUDO SOARES em 13/08/2025
11/08/2025 10:04

Juntada a petição de Recurso de Revista
30/07/2025 03:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/07/2025
30/07/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 20:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/07/2025 20:31

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON BARBUDO SOARES
18/06/2025 13:39

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
05/06/2025 12:55

Incluído em pauta o processo para 11/06/2025 10:00 11 - 06 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA - 10 HORAS ()
28/05/2025 17:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/05/2025 17:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
08/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de ANDERSON BARBUDO SOARES em 07/04/2025
02/04/2025 16:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/03/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
25/03/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
25/03/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100038-61.2024.5.01.0281 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE: ANDERSON BARBUDO SOARES, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, ANDERSON BARBUDO SOARES Tomar ciência do v. acórdão #id:4012235: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do reclamante e do apelo da reclamada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo patronal para manter a condenação apenas quanto ao adicional de 100% ou 50%, excluindo-se as horas trabalhadas em feriados que já foram quitadas, assim como determinar o refazimento da conta de liquidação, para que se leve em conta os dias em que o autor não estava, de fato, trabalhando, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso obreiro para conferir ao autor o benefício da justiça gratuita, determinar a suspensão da exigibilidade da cobrança de honorários sucumbenciais, reconhecer a natureza salarial do Adicional por Tempo de Serviço e determinar sua inclusão na base de cálculo do Adicional Noturno, com o consequente pagamento das respectivas diferenças e acrescer à condenação o pagamento o pagamento dos reflexos das horas extras em férias e trezenos, das supressões realizadas, no período imprescrito, parcelas vencidas e vincendas, com acréscimo de 100% (cem por cento), com a respectiva repercussão em férias, gratificação de férias (100% - Acordo Coletivo), gratificação natalina e FGTS, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.

Juros e correção monetária nos termos fixados na r. sentença.

As parcelas têm natureza salarial, com exceção dos reflexos das folgas suprimidas em férias e FGTS.

Custas mantidas. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

NICOLE NEVES VIANNA ITAHIM Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANDERSON BARBUDO SOARES
24/03/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/03/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON BARBUDO SOARES
17/03/2025 14:01

Conhecido o recurso de ANDERSON BARBUDO SOARES - CPF: *99.***.*95-00 e provido em parte
17/03/2025 14:01

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
14/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/02/2025
13/02/2025 16:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/02/2025 16:10

Incluído em pauta o processo para 12/03/2025 10:00 12 - 03 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
10/02/2025 19:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/02/2025 23:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
18/09/2024 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PLANILHA DE CÁLCULOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo