01/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de IONE BANDEIRA CHIDID em 31/07/2025
22/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de IONE BANDEIRA CHIDID em 21/07/2025
26/06/2025 06:51

Publicado(a) o(a) edital em 27/06/2025
26/06/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
25/06/2025 20:20

Expedido(a) edital a(o) IONE BANDEIRA CHIDID
25/06/2025 20:20

Expedido(a) intimação a(o) IONE BANDEIRA CHIDID
20/05/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
07/05/2025 07:08

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
05/05/2025 20:56

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
05/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100440-53.2024.5.01.0052 : GEISIANE GUIMARAES DIAS PRUDENCIO : CLINICA CIRURGICA SANTA BARBARA LTDA - ME DESTINATÁRIO(S): GEISIANE GUIMARAES DIAS PRUDENCIO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para requerer o que for de seu interesse e para que indique, em 30 dias, NOVOS e EFICAZES meios de prosseguimento da execução, ficando ciente, desde logo, no seu silêncio, que o feito ficará paralisado por dois anos, aguardando-se a iniciativa da parte, conforme dispõe o art. 11-A, § 1o e art. 878, ambos da CLT.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de maio de 2025.

ANA CLARA PIRES MILHOMEM AssessorIntimado(s) / Citado(s) - GEISIANE GUIMARAES DIAS PRUDENCIO
03/05/2025 07:57

Expedido(a) intimação a(o) GEISIANE GUIMARAES DIAS PRUDENCIO
03/05/2025 07:57

Expedido(a) intimação a(o) GEISIANE GUIMARAES DIAS PRUDENCIO
17/04/2025 07:46

Registrada a inclusão de dados de CLINICA CIRURGICA SANTA BARBARA LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
14/04/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2025 20:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
09/04/2025 17:08

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 09:32

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:32

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f9caf00 proferido nos autos.

Indefiro a renovação do SISBAJUD, pois foi ativado sem sucesso há pouco meses (id 3287df6).

Dos requerimentos do reclamante, esclareço que o SIEL verifica o endereço correspondente ao primeiro endereço de cadastro do eleitor, em regra o endereço de seus pais.

No caso em tela, não vislumbro qualquer tipo de eficácia em tal procedimento ou justificativa plausível.

Do pedido da parte autora noto que, apesar de possível o requerido, a ferramenta INFOSEG não produzirá qualquer tipo de efetividade neste específico caso concreto, tendo em vista que a pesquisa não indica bens dos executados que não possam ser obtidos pelo RENAJUD, JUCERJA, INFOJUDe ARISP em face dos réus.

Basicamente o INFOSEG presta informações sobre Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas.

Ou seja, de forma diversa do ARISP, CNIB, RENAJUD e outras ferramentas já utilizadas, a pesquisa solicitada não traz qualquer efetividade patrimonial com informações que não constam dos outros convênios, ou seja, não reporta nenhum dado que se mostre necessário para uma execução trabalhista, posto que indiferente para os autos a informação se os réus possuem armas e munições, estão ou foram presos ou qualquer outro tema correlato à Segurança Pública.

A finalidade precípua da rede INFOSEG é dotar os órgãos de segurança pública e jurisdição criminal de dados e informações de inteligência para elaboração de políticas públicas nessas áreas específicas, razão pela qual inviável o acesso para outros fins de cunho estritamente patrimonial, como a localização de bens para penhora.

Os demais dados disponíveis no INFOSEG, como veículos e empresas são obtidos por intermédio de outros convênios também disponíveis, como RENAJUD e INFOJUD, com resultados já obtidos e juntados nos autos.

Intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse e para que indique, em 30 dias, NOVOS e EFICAZES meios de prosseguimento da execução, ficando ciente, desde logo, no seu silêncio, que o feito ficará paralisado por dois anos, aguardando-se a iniciativa da parte, conforme dispõe o art. 11-A, § 1º e art. 878, ambos da CLT, bem como, que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada, a fim de que se justifique a reiteração.

No silêncio da parte autora, determino o sobrestamento do curso do processo por até 02 (dois) anos, conforme nova orientação da CGJT – consulta administrativa nº 0000139-62.2022.00.0050, nos termos do art. 11-A da CLT (motivo: Execução Frustrada - Prazo 2 anos no calendário).

O processo deverá aguardar o prazo no fluxo próprio do Sistema PJe (Sobrestamento por execução frustrada, Item 106/90.106, do Manual do e-gestão e no Pje item 276 – Execução Frustrada).

Sobrestados os autos, poderão retornar o andamento a qualquer momento, a pedido do autor, na hipótese de apresentar meios de prosseguimento efetivos. Transcorrido o prazo in albis, retornem-me os autos conclusos para apreciação da aplicação da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GEISIANE GUIMARAES DIAS PRUDENCIO
28/03/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) GEISIANE GUIMARAES DIAS PRUDENCIO
28/03/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) GEISIANE GUIMARAES DIAS PRUDENCIO
28/03/2025 08:58

Expedido(a) intimação a(o) GEISIANE GUIMARAES DIAS PRUDENCIO
28/03/2025 08:57

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 17:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
24/03/2025 14:51

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) GEISIANE GUIMARAES DIAS PRUDENCIO
15/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de GEISIANE GUIMARAES DIAS PRUDENCIO em 14/03/2025
30/12/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
30/12/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/12/2024
29/12/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) GEISIANE GUIMARAES DIAS PRUDENCIO
04/11/2024 13:55

Iniciada a execução
04/11/2024 13:55

Ajustado o andamento processual para inclusão em 29/10/2024 13:35 do movimento Homologada a liquidação
04/11/2024 13:55

Homologada a liquidação
04/11/2024 13:55

Excluído de 29/10/2024 13:35 o movimento Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença (valor do acordo: #Oculto#)
29/10/2024 12:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALINE GOMES SIQUEIRA
24/10/2024 03:19

Decorrido o prazo de CLINICA CIRURGICA SANTA BARBARA LTDA - ME em 23/10/2024
30/09/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 06:11

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA CIRURGICA SANTA BARBARA LTDA - ME
27/09/2024 06:10

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
26/09/2024 12:16

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/09/2024 12:16

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes
24/09/2024 15:19

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 10:16

Suspenso o processo por convenção das partes
14/08/2024 10:16

Iniciada a liquidação
13/08/2024 11:36

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 65,00
13/08/2024 11:36

Concedida a assistência judiciária gratuita a GEISIANE GUIMARAES DIAS PRUDENCIO
13/08/2024 11:36

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
13/08/2024 11:36

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (13/08/2024 08:25 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/08/2024 18:53

Juntada a petição de Contestação
12/08/2024 10:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/08/2024 00:25

Decorrido o prazo de CLINICA CIRURGICA SANTA BARBARA LTDA - ME em 06/08/2024
01/08/2024 10:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/07/2024 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/07/2024 14:18

Expedido(a) mandado a(o) CLINICA CIRURGICA SANTA BARBARA LTDA - ME
25/07/2024 19:07

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 17:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
25/07/2024 16:20

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2024 16:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/05/2024 00:59

Decorrido o prazo de GEISIANE GUIMARAES DIAS PRUDENCIO em 09/05/2024
30/04/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
28/04/2024 19:03

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA CIRURGICA SANTA BARBARA LTDA - ME
26/04/2024 16:48

Expedido(a) intimação a(o) GEISIANE GUIMARAES DIAS PRUDENCIO
26/04/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
26/04/2024 13:56

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (13/08/2024 08:25 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/04/2024 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

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