24/08/2025 21:28

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
19/08/2025 14:02

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/08/2025 14:02

Encerrada a conclusão
16/05/2025 09:43

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 12:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/04/2025 11:01

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de LOGUS SERVICOS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVOS EIRELI em 11/04/2025
12/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE DIOGO ALVES em 11/04/2025
10/04/2025 15:35

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/04/2025 10:02

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
28/03/2025 04:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/03/2025
28/03/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/03/2025
28/03/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/03/2025
28/03/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100454-35.2023.5.01.0064 7ª Turma Gabinete 24 Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO RECORRENTE: FRANCISCO JOSE DIOGO ALVES, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

RECORRIDO: FRANCISCO JOSE DIOGO ALVES, LOGUS SERVICOS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVOS EIRELI, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer os recursos, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do trabalho arguida pelas Rés e, no mérito, negar provimento aos Recursos das Rés.

E conceder parcial provimento ao recurso do Autor para julgar procedentes os pedidos de: a) pagamento de 40 minutos de intervalo intrajornada suprimido nos termos do paragrafo 4º do art. 71 da CLT; b) ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).

Majoram-se as custas para R$ 2.100,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$105.000,00, pelas Rés.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de março de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO JOSE DIOGO ALVES
27/03/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
27/03/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) LOGUS SERVICOS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVOS EIRELI
27/03/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
27/03/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE DIOGO ALVES
14/03/2025 12:07

Conhecido o recurso de LOGUS SERVICOS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVOS EIRELI - CNPJ: 31.***.***/0001-10 e não provido
14/03/2025 12:07

Conhecido o recurso de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. - CNPJ: 14.***.***/0001-21 e não provido
14/03/2025 12:07

Conhecido o recurso de FRANCISCO JOSE DIOGO ALVES - CPF: *03.***.*76-37 e provido em parte
08/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/02/2025
07/02/2025 09:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/02/2025 09:19

Incluído em pauta o processo para 27/02/2025 09:00 PRINCIPAL 3 9H ()
08/12/2024 06:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/12/2024 17:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
30/10/2024 08:32

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
30/10/2024 08:31

Determinada a requisição de informações
29/10/2024 13:36

Conclusos os autos para despacho a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
29/10/2024 13:34

Encerrada a conclusão
13/08/2024 09:32

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 11:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
16/07/2024 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo