04/03/2024 14:11

Baixa Definitiva
04/03/2024 14:11

Transitado em Julgado em 04.03.2024
07/02/2024 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 07:00

Publicado despacho em 05.02.2024.
02/02/2024 19:00

Conhecido o recurso de FRANCISCO DO COUTO MUNIZ e provido
02/02/2024 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/12/2023 10:56

Conclusos para julgamento
04/12/2023 10:36

Distribuído por sorteio
13/11/2023 10:17

Recebido pelo Distribuidor
09/02/2021 18:00

Baixa Definitiva
09/02/2021 18:00

Transitado em Julgado em 09.02.2021
15/12/2020 07:00

Publicado acórdão em 15.12.2020.
07/12/2020 13:30

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido
12/11/2020 07:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/11/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 11.11.2020.
09/11/2020 13:30

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
09/10/2020 07:00

Inclusão em Pauta
08/10/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 08.10.2020.
30/09/2020 20:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/09/2020 18:15

Conclusos para decisão
14/09/2020 17:46

Juntada de Petição de Contra-razões
03/09/2020 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2020 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2020 09:50

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Petição Cível
21/08/2020 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/08/2020 07:00

Publicado despacho em 18.08.2020.
17/08/2020 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2020 18:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/12/2019 15:04

Conclusos para decisão
02/12/2019 19:49

Recebidos os autos
02/12/2019 19:49

Recebidos os autos
27/08/2019 17:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Supremo Tribunal Federal
27/08/2019 17:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Supremo Tribunal Federal
12/08/2019 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/07/2019 12:32

Juntada de Petição de Contraminuta
26/07/2019 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2019 07:00

Publicado despacho em 26.07.2019.
25/07/2019 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
25/07/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2019 16:47

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Petição Cível, classe_anterior: Recurso de Revista
28/06/2019 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Supremo Tribunal Federal
27/06/2019 20:42

Conclusos para decisão
06/06/2019 15:40

Conclusos para decisão
05/06/2019 19:22

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
27/05/2019 07:00

Publicado despacho em 27.05.2019.
24/05/2019 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
24/05/2019 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/05/2019 13:54

Conclusos para despacho
20/05/2019 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/04/2019 17:16

Juntada de Petição de Contra-razões
02/04/2019 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2019 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
22/03/2019 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/03/2019 19:43

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
22/02/2019 07:00

Publicado acórdão em 22.02.2019.
13/02/2019 14:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
28/01/2019 07:00

Inclusão em Pauta
25/01/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 25.01.2019.
12/12/2018 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/05/2018 10:29

Conclusos para julgamento
15/05/2018 09:44

Distribuído por sorteio
10/05/2018 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/04/2018 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/04/2018 09:11

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo