28/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100570-18.2022.5.01.0471 7ª Turma Gabinete 24 Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO RECORRENTE: PAULO CESAR MOREIRA RECORRIDO: R T DIAS CONSTRUTORA LTDA - ME, MUNICIPIO DE NATIVIDADE, SUPERMERCADO FLUMINENSE DE ITAPERUNA LTDA, PATRONAL HOLDING LTDA A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para pronunciar a nulidade da sentença e da decisão que excluiu a PATRONAL HOLDING LTDA do polo passivo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de março de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PATRONAL HOLDING LTDA
08/04/2024 09:54

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NATIVIDADE em 04/04/2024
08/03/2024 00:29

Decorrido o prazo de SUPERMERCADO FLUMINENSE DE ITAPERUNA LTDA em 07/03/2024
08/03/2024 00:29

Decorrido o prazo de R T DIAS CONSTRUTORA LTDA - ME em 07/03/2024
28/02/2024 11:33

Juntada a petição de Contrarrazões
27/02/2024 10:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/02/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
24/02/2024 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NATIVIDADE em 23/02/2024
23/02/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NATIVIDADE
23/02/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADO FLUMINENSE DE ITAPERUNA LTDA
23/02/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) R T DIAS CONSTRUTORA LTDA - ME
23/02/2024 15:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PAULO CESAR MOREIRA sem efeito suspensivo
23/02/2024 14:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
22/02/2024 00:26

Decorrido o prazo de SUPERMERCADO FLUMINENSE DE ITAPERUNA LTDA em 21/02/2024
22/02/2024 00:26

Decorrido o prazo de R T DIAS CONSTRUTORA LTDA - ME em 21/02/2024
20/02/2024 20:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/02/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
03/02/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
02/02/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NATIVIDADE
02/02/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADO FLUMINENSE DE ITAPERUNA LTDA
02/02/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) R T DIAS CONSTRUTORA LTDA - ME
02/02/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR MOREIRA
02/02/2024 12:50

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PAULO CESAR MOREIRA
02/02/2024 01:17

Decorrido o prazo de SUPERMERCADO FLUMINENSE DE ITAPERUNA LTDA em 01/02/2024
02/02/2024 01:17

Decorrido o prazo de R T DIAS CONSTRUTORA LTDA - ME em 01/02/2024
01/02/2024 19:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
01/02/2024 19:25

Encerrada a conclusão
31/01/2024 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
26/01/2024 16:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/01/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
19/01/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
18/01/2024 01:12

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NATIVIDADE
18/01/2024 01:12

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADO FLUMINENSE DE ITAPERUNA LTDA
18/01/2024 01:12

Expedido(a) intimação a(o) R T DIAS CONSTRUTORA LTDA - ME
18/01/2024 01:12

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR MOREIRA
18/01/2024 01:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.763,08
18/01/2024 01:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PAULO CESAR MOREIRA
18/01/2024 01:11

Concedida a assistência judiciária gratuita a PAULO CESAR MOREIRA
21/11/2023 10:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
14/11/2023 22:30

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2023 22:29

Juntada a petição de Razões Finais
14/11/2023 10:29

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
07/11/2023 15:52

Audiência de instrução por videoconferência realizada (07/11/2023 14:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
07/11/2023 14:10

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2023 13:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/09/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2023
29/09/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2023
29/09/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2023
29/09/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2023
29/09/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 14:12

Expedido(a) intimação a(o) PATRONAL HOLDING LTDA
28/09/2023 14:12

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADO FLUMINENSE DE ITAPERUNA LTDA
28/09/2023 14:12

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NATIVIDADE
28/09/2023 14:12

Expedido(a) intimação a(o) R T DIAS CONSTRUTORA LTDA - ME
28/09/2023 14:12

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR MOREIRA
27/06/2023 08:41

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/11/2023 14:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
27/06/2023 08:41

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (07/11/2023 13:45 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
20/06/2023 15:34

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/11/2023 13:45 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
09/05/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
05/05/2023 13:22

Juntada a petição de Réplica
05/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de PAULO CESAR MOREIRA em 04/05/2023
11/04/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 15:49

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR MOREIRA
10/04/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
06/03/2023 17:04

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2023 16:52

Juntada a petição de Contestação
04/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de PATRONAL HOLDING LTDA em 03/03/2023
04/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de PATRONAL HOLDING LTDA em 03/03/2023
31/01/2023 13:13

Expedido(a) intimação a(o) PATRONAL HOLDING LTDA
31/01/2023 13:13

Expedido(a) intimação a(o) PATRONAL HOLDING LTDA
27/01/2023 11:14

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
30/09/2022 13:25

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 09:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
23/09/2022 15:04

Juntada a petição de Manifestação (Petição de manifestação e requerimentos)
23/09/2022 00:21

Decorrido o prazo de PAULO CESAR MOREIRA em 22/09/2022
15/09/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2022
15/09/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022 16:05

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR MOREIRA
14/09/2022 16:04

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
14/09/2022 11:57

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 01:38

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NATIVIDADE em 13/09/2022
10/09/2022 00:17

Decorrido o prazo de PAULO CESAR MOREIRA em 09/09/2022
08/09/2022 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
07/09/2022 11:30

Juntada a petição de Manifestação (Petição de manifestação e requerimentos)
02/09/2022 09:02

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
01/09/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2022
01/09/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 08:55

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR MOREIRA
31/08/2022 08:54

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 16:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
18/08/2022 00:11

Decorrido o prazo de PATRONAL HOLDING LTDA em 17/08/2022
18/08/2022 00:11

Decorrido o prazo de SUPERMERCADO FLUMINENSE DE ITAPERUNA LTDA em 17/08/2022
18/08/2022 00:11

Decorrido o prazo de R T DIAS CONSTRUTORA LTDA - ME em 17/08/2022
17/08/2022 09:20

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
16/08/2022 17:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
16/08/2022 09:51

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
16/08/2022 09:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
04/08/2022 15:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
15/07/2022 10:00

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADO FLUMINENSE DE ITAPERUNA LTDA
15/07/2022 10:00

Expedido(a) intimação a(o) PATRONAL HOLDING LTDA
15/07/2022 10:00

Expedido(a) intimação a(o) R T DIAS CONSTRUTORA LTDA - ME
15/07/2022 10:00

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NATIVIDADE
14/07/2022 15:50

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
07/07/2022 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2022

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo