31/10/2023 08:53

Baixa Definitiva
31/10/2023 07:00

Publicado despacho em 31.10.2023.
30/10/2023 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2023 07:00

Publicado despacho em 18.09.2023.
15/09/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 19:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/09/2023 20:00

Conclusos para decisão
13/09/2023 20:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
08/09/2023 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2022 07:00

Publicado despacho em 13.05.2022.
12/05/2022 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
12/05/2022 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/05/2022 18:16

Conclusos para despacho
20/04/2022 19:08

Juntada de Petição de Contra-razões
29/03/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
03/03/2022 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/03/2022 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2022 07:00

Publicado despacho em 02.03.2022.
25/02/2022 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2022 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/02/2022 10:48

Conclusos para julgamento
02/02/2022 07:00

Publicado despacho em 02.02.2022.
01/02/2022 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2021 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/11/2021 08:09

Conclusos para julgamento
24/11/2021 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2021 18:13

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
28/10/2021 11:58

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28.10.2021.
28/10/2021 07:00

Publicado acórdão em 28.10.2021.
21/10/2021 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/10/2021 08:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/10/2021 07:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/09/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 30.09.2021.
16/09/2021 07:22

Retirada de pauta
17/08/2021 07:00

Inclusão em Pauta
16/08/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 16.08.2021.
12/08/2021 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/05/2021 14:19

Conclusos para julgamento
11/05/2021 14:01

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo
07/05/2021 17:33

Juntada de Petição de Embargos de declaração
30/04/2021 07:00

Publicado acórdão em 30.04.2021.
22/04/2021 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
30/03/2021 07:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/03/2021 07:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/03/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 29.03.2021.
19/03/2021 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2021 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2021 07:18

Retirada de pauta
25/02/2021 21:32

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
19/02/2021 07:00

Inclusão em Pauta
18/02/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 18.02.2021.
18/02/2021 07:00

Publicado certidão_de_julgamento em 18.02.2021.
11/02/2021 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
22/01/2021 08:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/12/2020 07:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/12/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 16.12.2020.
19/11/2020 01:19

Retirada de pauta
22/10/2020 07:00

Inclusão em Pauta
21/10/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 21.10.2020.
20/10/2020 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/04/2020 20:52

Conclusos para julgamento
03/05/2019 07:00

Publicado despacho em 03.05.2019.
02/05/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2019 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/02/2019 13:55

Conclusos para julgamento
26/02/2019 13:17

Distribuído por sorteio
20/02/2019 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/02/2019 20:01

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos
12/02/2019 20:01

Juntada de Petição de Contra-razões
05/02/2019 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2019 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2019 13:38

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Embargos
30/11/2018 19:50

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
20/11/2018 07:00

Publicado despacho em 20.11.2018.
19/11/2018 19:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
16/11/2018 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/11/2018 10:00

Conclusos para decisão
06/11/2018 09:44

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
18/10/2018 11:44

Juntada de Petição de Embargos
11/10/2018 07:00

Publicado acórdão em 11.10.2018.
09/10/2018 14:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/09/2018 07:00

Inclusão em Pauta
24/09/2018 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 24.09.2018.
20/09/2018 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/09/2018 18:33

Conclusos para julgamento
04/09/2018 17:37

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista
31/08/2018 19:12

Juntada de Petição de Embargos de declaração
24/08/2018 07:00

Publicado acórdão em 24.08.2018.
22/08/2018 09:00

Conhecido o recurso de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. e provido
16/08/2018 09:31

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
16/08/2018 07:00

Publicado certidão_de_julgamento em 16.08.2018.
15/08/2018 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
31/07/2018 07:00

Inclusão em Pauta
30/07/2018 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 30.07.2018.
27/06/2018 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/04/2018 19:33

Conclusos para julgamento
06/04/2018 19:04

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
06/04/2018 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/03/2018 11:16

Conclusos para julgamento
20/03/2018 11:16

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
19/03/2018 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/12/2017 14:19

Conclusos para julgamento
13/12/2017 13:56

Distribuído por sorteio
30/10/2017 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/10/2017 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/10/2017 20:04

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2019

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos • Arquivo

Acórdão • Arquivo