21/07/2025 17:43

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 14:49

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2025 21:36

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 16:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
09/06/2025 10:50

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
02/06/2025 15:24

Juntada a petição de Recurso de Revista
30/05/2025 12:47

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/05/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/05/2025
21/05/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/05/2025
21/05/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101056-87.2022.5.01.0055 5ª Turma Gabinete 05 Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO RECORRENTE: THAIS VIEIRA FERREIRA, STONE PAGAMENTOS S.A.

RECORRIDO: THAIS VIEIRA FERREIRA, STONE PAGAMENTOS S.A.

Tomar ciência do v. acórdão #id:4a7c121: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

WILLIANS FAUSTINO DE ALVARENGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - THAIS VIEIRA FERREIRA
20/05/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
20/05/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) THAIS VIEIRA FERREIRA
09/05/2025 14:26

Não acolhidos os Embargos de Declaração de THAIS VIEIRA FERREIRA - CPF: *35.***.*93-82
24/04/2025 14:43

Incluído em pauta o processo para 30/04/2025 10:00 30 - 04 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA - 10 HORAS ()
14/04/2025 16:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/04/2025 11:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
08/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 07/04/2025
01/04/2025 17:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/03/2025 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
25/03/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101056-87.2022.5.01.0055 5ª Turma Gabinete 05 Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO RECORRENTE: THAIS VIEIRA FERREIRA, STONE PAGAMENTOS S.A.

RECORRIDO: THAIS VIEIRA FERREIRA, STONE PAGAMENTOS S.A.

Tomar ciência do v. acórdão #id:f4de936: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do apelo patronal, por deserção, suscitada pela trabalhadora em contrarrazões, e CONHECER dos recursos ordinários.

REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença, por prestação jurisdicional incompleta, arguida pela autora.

No mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO a ambos os apelos: ao recurso interposto pela ré, para, (i) indeferindo o enquadramento da trabalhadora como financiária, afastar da condenação o pagamento das diferenças salariais e demais vantagens normativas atinentes à indigitada categoria; (ii) determinar a aplicação da Orientação Jurisprudencial nº 397 da SDI-1 do TST por ocasião da apuração das horas extraordinárias; (iii) excluir da condenação o pagamento de horas extras decorrentes da supressão de duas pausas de dez minutos por dia trabalhado; (iv) arbitrar honorários sucumbenciais em favor dos patronos da empresa equivalentes a 10% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes, ficando suspensa, todavia, sua exigibilidade nos termos do artigo 791-A, §4º, da CLT; ao apelo autoral, para acrescer à condenação o pagamento das horas extraordinárias e reflexos excedentes da oitava diária ou quadragésima quarta semanal, com base na jornada de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 19h00, e em um sábado e um domingo por mês, além dos feriados de Carnaval, São Jorge, Dia do Trabalhador e Natal, sempre com intervalo intrajornada de trinta minutos, com reflexos sobre repouso semanal remunerado (apenas domingos, por não serem aplicáveis à autora as normas coletivas dos financiários), férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, verbas resilitórias, FGTS e indenização compensatória, aplicando-se o divisor 220, os adicionais de 50% (de segunda-feira a sábado) e 100% (domingos e feriados) e o entendimento consubstanciado na Súmula nº 264 e nas Orientações Jurisprudenciais nºs 394 e 397 da SDI-1, todas do TST, ficando autorizada a dedução dos valores pagos sob idêntico título.

Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza salarial das parcelas deferidas, à exceção do terço constitucional de férias, FGTS e indenização compensatória.

Fica mantido o valor provisoriamente arbitrado à condenação na origem, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

NICOLE NEVES VIANNA ITAHIM Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - THAIS VIEIRA FERREIRA
24/03/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
24/03/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) THAIS VIEIRA FERREIRA
06/03/2025 14:09

Conhecido o recurso de THAIS VIEIRA FERREIRA - CPF: *35.***.*93-82 e provido em parte
06/03/2025 14:09

Conhecido o recurso de STONE PAGAMENTOS S.A. - CNPJ: 16.***.***/0001-57 e provido em parte
07/02/2025 17:59

Incluído em pauta o processo para 26/02/2025 10:00 26 - 02 - 2025 SALA PRESENCIAL EXTRA - 10 HORAS ()
04/02/2025 16:14

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
24/01/2025 12:00

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
22/01/2025 16:15

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
22/01/2025 13:56

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
12/12/2024 18:35

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
07/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/12/2024
05/12/2024 23:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/12/2024 23:33

Incluído em pauta o processo para 29/01/2025 10:00 29 - 01 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
05/12/2024 10:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/12/2024 18:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
29/10/2024 06:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

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