28/08/2025 11:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
16/08/2025 00:33

Decorrido o prazo de BRM INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA em 15/08/2025
01/08/2025 16:47

Juntada a petição de Contraminuta
01/08/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/07/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) BRM INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA
31/07/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
30/07/2025 12:20

Recebidos os autos para diligência
30/07/2025 09:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/07/2025 20:45

Juntada a petição de Contraminuta
22/07/2025 11:59

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) EDILSON FERRES DE LIMA NETO
21/07/2025 16:11

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FERNANDO LOURENCO DE SANTANA sem efeito suspensivo
21/07/2025 12:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
19/07/2025 00:22

Decorrido o prazo de JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/07/2025
19/07/2025 00:22

Decorrido o prazo de BRM INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA em 18/07/2025
19/07/2025 00:22

Decorrido o prazo de EDILSON FERRES DE LIMA NETO em 18/07/2025
17/07/2025 20:23

Juntada a petição de Agravo de Petição
07/07/2025 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ed647ed proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: V.

O executado FERNANDO LOURENCO DE SANTANA opõe os Embargos de Declaração.

Resposta da autora. No mérito, é imperioso ressaltar, inicialmente, que os Embargos de Declaração consistem em remédio jurídico destinado única e exclusivamente ao aperfeiçoamento da decisão, mediante retificação das seguintes falhas: contradição, obscuridade, omissão ou erro material (Art.1022 do CPC/Art.769 da CLT).

Efetivamente, o inconformismo da parte com o resultado do julgamento não justifica a adoção de tal recurso, na medida em que o mesmo, conforme aqui exposto, possui finalidade restrita e não se presta ao reexame de fatos e provas, com vistas à reforma ou nulidade da decisão.

Nesse cenário, não assiste razão à embargante, considerando-se que a decisão proferida não apresenta nenhum dos vícios acima apontados.

Com efeito, questionamentos sobre a reapreciação de argumentos não constituem matéria de Embargos de Declaração, tendo em vista, repise-se, que extrapolam os limites de seu objeto legal. Isto posto, a 7ª Vara do Trabalho de Niterói julga IMPROCEDENTES os presentes Embargos de Declaração, na forma da fundamentação acima.

Intimem-se.

Para a hipótese de interposição de novos Embargos Declaratórios, ficam desde já advertidas as partes sobre a cominação de multa, na forma do Art.1.026, §2º do CPC (Art. 769 da CLT), caso sejam meramente procrastinatórios e não destinados a sanar omissão, contradição, obscuridade ou erro material acaso detectado na sentença. MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - EDILSON FERRES DE LIMA NETO
05/07/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO LOURENCO DE SANTANA
05/07/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/07/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) BRM INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA
05/07/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) EDILSON FERRES DE LIMA NETO
05/07/2025 12:43

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FERNANDO LOURENCO DE SANTANA
04/07/2025 15:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
26/06/2025 19:34

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8888e07 proferido nos autos.

V.

Ao embargado.

NITEROI/RJ, 24 de junho de 2025.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - EDILSON FERRES DE LIMA NETO
24/06/2025 18:08

Expedido(a) intimação a(o) EDILSON FERRES DE LIMA NETO
24/06/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 17:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
24/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/06/2025
24/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de EDILSON FERRES DE LIMA NETO em 23/06/2025
16/06/2025 18:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/06/2025 17:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/06/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 15:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/06/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/06/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) EDILSON FERRES DE LIMA NETO
05/06/2025 14:45

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de BRM INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA
05/06/2025 12:06

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
27/05/2025 15:29

Juntada a petição de Contestação
27/05/2025 15:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de EDILSON FERRES DE LIMA NETO em 08/05/2025
06/05/2025 08:39

Publicado(a) o(a) edital em 07/05/2025
06/05/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0101659-41.2017.5.01.0022 : EDILSON FERRES DE LIMA NETO : BRM INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: FERNANDO LOURENCO DE SANTANA A MM.

Juíza ANÉLITA ASSED PEDROSO da 7ª Vara do Trabalho de Niterói, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica NOTIFICADO FERNANDO LOURENCO DE SANTANA, que se encontra em local incerto e não sabido para contestar o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, na forma prevista no art. 135 do CPC, devendo se manifestar e requerer as provas cabíveis, no prazo de 15 dias.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

NITEROI/RJ, 05 de maio de 2025.

FABIOLA ALVES NUNES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO LOURENCO DE SANTANA
05/05/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO LOURENCO DE SANTANA
05/05/2025 14:06

Expedido(a) edital a(o) FERNANDO LOURENCO DE SANTANA
05/05/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
15/04/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 80471d9 proferido nos autos.

Ante os termos do art. 10-A, II, da CLT, intime o(a) Autora(a) para juntar aos autos o CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA a ser obtido no site da Receita Federal do Brasil, bem como, a Consulta do Quadro de Sócios e Administradores - QSA, a fim de comprovar a condição dos suscitados como sócios atuais da empresa, no prazo de 15 dias.

NITEROI/RJ, 14 de abril de 2025.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - EDILSON FERRES DE LIMA NETO
14/04/2025 15:15

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 08:40

Expedido(a) intimação a(o) EDILSON FERRES DE LIMA NETO
14/04/2025 08:39

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2025 08:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
10/04/2025 19:20

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
09/04/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
09/04/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
07/04/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) EDILSON FERRES DE LIMA NETO
04/04/2025 09:17

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c151a39 proferido nos autos.

Defere-se o derradeiro prazo de 10 dias para que a executada RIOS DO RIO DE JANEIRO ENGENHARIA LTDA comprove o recolhimento da cota previdenciária em guia própria, sob pena de penhora online.

Comprovado o pagamento, seja a executada RIOS DO RIO DE JANEIRO ENGENHARIA LTDA excluída do polo passivo.

Após, intime-se a parte autora para promover o andamento do feito, indicando meios executivos que possam agregar, de fato, efetividade para a presente execução e adequados à realidade dos autos, no prazo de 10 dias. NITEROI/RJ, 19 de março de 2025.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RIOS DO RIO DE JANEIRO ENGENHARIA LTDA
19/03/2025 17:54

Expedido(a) intimação a(o) RIOS DO RIO DE JANEIRO ENGENHARIA LTDA
19/03/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 16:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
15/03/2025 00:47

Decorrido o prazo de EDILSON FERRES DE LIMA NETO em 14/03/2025
06/03/2025 22:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
28/02/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) EDILSON FERRES DE LIMA NETO
26/02/2025 10:34

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 2.751,61)
20/02/2025 19:01

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
19/02/2025 14:55

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 02:22

Decorrido o prazo de JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/02/2025
11/02/2025 02:22

Decorrido o prazo de BRM INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA em 10/02/2025
23/12/2024 10:04

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 00:25

Decorrido o prazo de EDILSON FERRES DE LIMA NETO em 27/11/2024
25/11/2024 15:10

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
18/11/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
18/11/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
18/11/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
14/11/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) RIOS DO RIO DE JANEIRO ENGENHARIA LTDA
14/11/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/11/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) BRM INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA
14/11/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) EDILSON FERRES DE LIMA NETO
05/11/2024 12:58

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 682,34)
28/10/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2024 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
23/10/2024 15:29

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 12:11

Expedido(a) alvará a(o) EDILSON FERRES DE LIMA NETO
21/10/2024 13:48

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 419,68)
21/10/2024 13:48

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 963,32)
21/10/2024 13:39

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 354,60)
21/10/2024 13:39

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 78,01)
21/10/2024 13:39

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 3.546,01)
18/10/2024 23:30

Juntada a petição de Manifestação
12/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de EDILSON FERRES DE LIMA NETO em 11/10/2024
03/10/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 17:32

Expedido(a) intimação a(o) EDILSON FERRES DE LIMA NETO
02/10/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 15:57

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 93,22)
27/09/2024 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
18/09/2024 17:45

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 13:29

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) RIOS DO RIO DE JANEIRO ENGENHARIA LTDA
26/08/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) HTB ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A.
26/08/2024 11:57

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 2f93dbe) para Manifestação
02/05/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
22/04/2024 16:56

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
15/04/2024 13:34

Iniciada a execução
15/04/2024 12:47

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 00:18

Decorrido o prazo de BRM INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA em 08/04/2024
09/03/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
08/03/2024 13:33

Expedido(a) intimação a(o) BRM INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA
29/11/2023 09:14

Homologada a liquidação
27/11/2023 17:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
19/10/2023 11:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/08/2023 00:10

Decorrido o prazo de JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/08/2023
29/08/2023 00:10

Decorrido o prazo de BRM INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA em 28/08/2023
23/08/2023 11:25

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
21/08/2023 14:46

Juntada a petição de Impugnação
16/08/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
16/08/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
16/08/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
16/08/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
16/08/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 10:26

Expedido(a) intimação a(o) RIOS DO RIO DE JANEIRO ENGENHARIA LTDA
15/08/2023 10:26

Expedido(a) intimação a(o) HTB ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A.
15/08/2023 10:26

Expedido(a) intimação a(o) JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/08/2023 10:26

Expedido(a) intimação a(o) BRM INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA
07/07/2023 21:39

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
22/06/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023 12:43

Expedido(a) intimação a(o) EDILSON FERRES DE LIMA NETO
21/06/2023 12:43

Expedido(a) intimação a(o) EDILSON FERRES DE LIMA NETO
16/06/2023 18:47

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
31/05/2023 00:08

Decorrido o prazo de EDILSON FERRES DE LIMA NETO em 30/05/2023
18/05/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2023
18/05/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 10:35

Expedido(a) intimação a(o) EDILSON FERRES DE LIMA NETO
17/05/2023 10:34

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 17:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
07/02/2023 00:06

Decorrido o prazo de EDILSON FERRES DE LIMA NETO em 06/02/2023
15/12/2022 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2022
15/12/2022 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 22:25

Expedido(a) intimação a(o) EDILSON FERRES DE LIMA NETO
22/11/2022 00:10

Decorrido o prazo de BRM INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA em 21/11/2022
21/11/2022 22:44

Juntada a petição de Impugnação
19/11/2022 21:19

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
16/11/2022 13:31

Juntada a petição de Impugnação
08/11/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2022
08/11/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2022
08/11/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2022
08/11/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2022
08/11/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2022 10:35

Expedido(a) intimação a(o) RIOS DO RIO DE JANEIRO ENGENHARIA LTDA
07/11/2022 10:35

Expedido(a) intimação a(o) HTB ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A.
07/11/2022 10:35

Expedido(a) intimação a(o) JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/11/2022 10:35

Expedido(a) intimação a(o) BRM INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA
17/10/2022 16:55

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
14/10/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2022
14/10/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2022 16:05

Expedido(a) intimação a(o) EDILSON FERRES DE LIMA NETO
12/10/2022 16:04

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
28/05/2022 00:12

Decorrido o prazo de RIOS DO RIO DE JANEIRO ENGENHARIA LTDA em 27/05/2022
28/05/2022 00:12

Decorrido o prazo de HTB ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A. em 27/05/2022
28/05/2022 00:12

Decorrido o prazo de JOAO FORTES ENGENHARIA S A em 27/05/2022
28/05/2022 00:12

Decorrido o prazo de BRM INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA em 27/05/2022
27/05/2022 20:43

Juntada a petição de Impugnação (Impuganação calculos)
26/05/2022 11:24

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação aos Cáculos )
23/05/2022 11:58

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação HTB)
17/05/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2022
17/05/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2022
17/05/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2022
17/05/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2022
17/05/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2022 17:32

Expedido(a) intimação a(o) BRM INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA
15/05/2022 17:32

Expedido(a) intimação a(o) HTB ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A.
15/05/2022 17:32

Expedido(a) intimação a(o) JOAO FORTES ENGENHARIA S A
15/05/2022 17:32

Expedido(a) intimação a(o) RIOS DO RIO DE JANEIRO ENGENHARIA LTDA
06/05/2022 00:22

Decorrido o prazo de EDILSON FERRES DE LIMA NETO em 05/05/2022
01/05/2022 13:51

Juntada a petição de Manifestação (Apresentação de cálculos)
28/04/2022 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2022
28/04/2022 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022 12:43

Expedido(a) intimação a(o) EDILSON FERRES DE LIMA NETO
08/04/2022 08:29

Expedido(a) ofício a(o) EDILSON FERRES DE LIMA NETO
08/04/2022 08:29

Expedido(a) alvará a(o) EDILSON FERRES DE LIMA NETO
30/11/2021 00:14

Decorrido o prazo de EDILSON FERRES DE LIMA NETO em 29/11/2021
17/11/2021 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2021
17/11/2021 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2021 22:13

Expedido(a) intimação a(o) EDILSON FERRES DE LIMA NETO
12/11/2021 22:12

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
10/11/2021 15:54

Iniciada a liquidação
10/11/2021 15:54

Transitado em julgado em 06/10/2021
07/10/2021 11:52

Recebidos os autos para prosseguir
22/10/2020 18:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/10/2020 18:38

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 554e2e1) para Manifestação
10/09/2020 00:04

Decorrido o prazo de RIOS DO RIO DE JANEIRO ENGENHARIA LTDA em 09/09/2020
10/09/2020 00:04

Decorrido o prazo de HTB ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A. em 09/09/2020
10/09/2020 00:04

Decorrido o prazo de JOAO FORTES ENGENHARIA S A em 09/09/2020
10/09/2020 00:04

Decorrido o prazo de BRM INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA em 09/09/2020
08/09/2020 18:31

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões BRM)
01/09/2020 00:06

Decorrido o prazo de RIOS DO RIO DE JANEIRO ENGENHARIA LTDA em 31/08/2020
01/09/2020 00:06

Decorrido o prazo de HTB ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A. em 31/08/2020
01/09/2020 00:06

Decorrido o prazo de JOAO FORTES ENGENHARIA S A em 31/08/2020
01/09/2020 00:06

Decorrido o prazo de BRM INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA em 31/08/2020
01/09/2020 00:06

Decorrido o prazo de EDILSON FERRES DE LIMA NETO em 31/08/2020
27/08/2020 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2020
27/08/2020 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2020 18:51

Expedido(a) intimação a(o) BRM INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA
25/08/2020 18:51

Expedido(a) intimação a(o) JOAO FORTES ENGENHARIA S A
25/08/2020 18:51

Expedido(a) intimação a(o) HTB ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A.
25/08/2020 18:51

Expedido(a) intimação a(o) RIOS DO RIO DE JANEIRO ENGENHARIA LTDA
25/08/2020 18:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EDILSON FERRES DE LIMA NETO sem efeito suspensivo
25/08/2020 16:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANELITA ASSED PEDROSO
25/08/2020 16:15

Encerrada a conclusão
19/08/2020 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
19/08/2020 09:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário Substitutivo)
19/08/2020 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2020
19/08/2020 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2020 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2020
19/08/2020 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2020 20:14

Expedido(a) intimação a(o) BRM INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA
17/08/2020 20:14

Expedido(a) intimação a(o) JOAO FORTES ENGENHARIA S A
17/08/2020 20:14

Expedido(a) intimação a(o) HTB ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A.
17/08/2020 20:14

Expedido(a) intimação a(o) RIOS DO RIO DE JANEIRO ENGENHARIA LTDA
17/08/2020 20:14

Expedido(a) intimação a(o) EDILSON FERRES DE LIMA NETO
17/08/2020 20:13

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de BRM INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA
16/08/2020 20:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
16/08/2020 20:33

Encerrada a conclusão
12/08/2020 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
04/06/2020 00:23

Decorrido o prazo de RIOS DO RIO DE JANEIRO ENGENHARIA LTDA em 03/06/2020
04/06/2020 00:23

Decorrido o prazo de HTB ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A. em 03/06/2020
04/06/2020 00:23

Decorrido o prazo de JOAO FORTES ENGENHARIA S A em 03/06/2020
04/06/2020 00:23

Decorrido o prazo de EDILSON FERRES DE LIMA NETO em 03/06/2020
04/06/2020 00:23

Decorrido o prazo de BRM INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA em 03/06/2020
05/05/2020 14:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
27/04/2020 18:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
19/04/2020 01:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
19/04/2020 01:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2020 07:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 200.00
10/04/2020 07:26

Concedida a assistência judiciária gratuita a EDILSON FERRES DE LIMA NETO
10/04/2020 07:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de EDILSON FERRES DE LIMA NETO
13/02/2020 19:06

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
13/02/2020 18:20

Juntada a petição de Razões Finais (Memorial)
13/02/2020 16:30

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
13/02/2020 08:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
12/02/2020 15:15

Juntada a petição de Manifestação (Carta de Preposição HTB)
07/02/2020 16:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
04/02/2020 19:09

Juntada a petição de Manifestação (juntada de substab BRM)
30/01/2020 12:26

Audiência una realizada (30/01/2020 09:30 - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
30/01/2020 11:18

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de substabelecimento)
23/01/2020 13:58

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes)
19/12/2019 18:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
03/12/2019 09:06

Expedido(a) carta precatória a(o) destinatário/null
02/12/2019 16:00

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2019 11:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/12/2019 10:51

Conclusos os autos para despacho a ROBERTA LIMA CARVALHO
29/11/2019 15:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/11/2019 14:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/11/2019 00:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/11/2019
23/11/2019 00:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2019 00:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/11/2019
23/11/2019 00:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2019 00:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/11/2019
23/11/2019 00:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2019 00:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/11/2019
23/11/2019 00:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2019 00:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/11/2019
23/11/2019 00:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2019 00:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/11/2019
23/11/2019 00:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2019 00:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/11/2019
23/11/2019 00:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2019 00:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/11/2019
23/11/2019 00:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2019 17:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/11/2019 08:50

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/11/2019 08:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/11/2019 08:43

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
19/11/2019 08:43

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
19/11/2019 08:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/11/2019 08:43

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
19/11/2019 08:43

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
19/11/2019 08:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/11/2019 08:43

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
19/11/2019 08:43

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
19/11/2019 08:43

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
19/11/2019 08:43

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
19/11/2019 08:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/11/2019 08:43

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
19/11/2019 08:43

Expedido(a) Mandado a(o) autor/
19/11/2019 08:40

Audiência una designada (30/01/2020 09:30:00 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
18/11/2019 16:55

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2019 09:55

Conclusos os autos para despacho a ROBERTA LIMA CARVALHO
13/11/2019 11:48

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
10/11/2019 00:41

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2019 21:47

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
09/11/2019 21:47

Convertido o julgamento em diligência
03/10/2019 15:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
26/08/2019 16:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
12/08/2019 17:11

Juntada a petição de Manifestação (Carta de Preposição HTB)
08/08/2019 11:15

Audiência instrução realizada (07/08/2019 09:20 - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/08/2019 08:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
08/01/2019 14:35

Juntada a petição de Manifestação (manifestação JFE)
30/11/2018 15:34

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2018 15:07

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2018 11:00

Audiência instrução designada (07/08/2019 09:20 - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2018 14:41

Audiência inicial realizada (07/11/2018 13:15 - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/11/2018 16:57

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2018 16:49

Juntada a petição de Contestação
06/11/2018 10:24

Juntada a petição de Contestação
05/11/2018 16:04

Juntada a petição de Contestação
15/10/2018 15:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/10/2018 11:56

Juntada a petição de Contestação
04/10/2018 18:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/10/2018 17:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/09/2018 14:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/09/2018 14:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/09/2018 14:10

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
28/09/2018 14:10

Expedido(a) Mandado a(o) réu
28/09/2018 14:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/09/2018 14:10

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
28/09/2018 14:10

Expedido(a) Mandado a(o) réu
28/09/2018 14:10

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
28/09/2018 14:10

Expedido(a) Mandado a(o) réu
28/09/2018 11:44

Audiência inicial redesignada (07/11/2018 12:15 - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/09/2018 16:19

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2018 10:37

Conclusos os autos para despacho a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
27/09/2018 10:36

Audiência inicial redesignada (09/10/2018 11:00 - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2018 15:13

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2018 15:09

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2018 13:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/08/2018 13:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/08/2018 13:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/08/2018 13:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/08/2018 11:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/08/2018 09:36

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/08/2018 06:52

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/08/2018 06:52

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
01/08/2018 06:52

Expedido(a) Mandado a(o) réu
01/08/2018 06:52

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/08/2018 06:52

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
01/08/2018 06:52

Expedido(a) Mandado a(o) réu
01/08/2018 06:52

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/08/2018 06:52

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
01/08/2018 06:52

Expedido(a) Mandado a(o) réu
01/08/2018 06:52

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
01/08/2018 06:52

Expedido(a) Mandado a(o) réu
26/07/2018 13:52

Audiência inicial designada (15/10/2018 12:05 - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/07/2018 16:50

Audiência inicial realizada (25/07/2018 12:00 - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/03/2018 17:19

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2018 16:29

Conclusos os autos para despacho a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
25/11/2017 00:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/11/2017
25/11/2017 00:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2017 13:15

Audiência inicial designada (25/07/2018 12:00 - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/11/2017 11:10

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
30/10/2017 10:13

Expedido(a) alvará a(o) Caixa Econômica Federal
17/10/2017 08:08

Concedida a Antecipação de tutela a EDILSON FERRES DE LIMA NETO - CPF: *85.***.*91-04
16/10/2017 09:11

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a LEONARDO SAGGESE FONSECA
14/10/2017 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2019

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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