12/09/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE EDUCACIONAL AMARAL LIMA LTDA - ME
11/09/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ANTONIA DOS REIS FARIAS
11/09/2025 15:31

Homologada a liquidação
10/09/2025 17:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
27/05/2025 00:31

Decorrido o prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL AMARAL LIMA LTDA - ME em 26/05/2025
12/05/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100401-40.2024.5.01.0025 : MARIA ANTONIA DOS REIS FARIAS : SOCIEDADE EDUCACIONAL AMARAL LIMA LTDA - ME DESTINATÁRIO(S): SOCIEDADE EDUCACIONAL AMARAL LIMA LTDA - ME Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para se manifestar sobre os cálculos de liquidação para, querendo, impugnar os cálculos, no prazo de 08 (oito) dias, conforme § 2º do artigo 879 da CLT, ou seja, de forma “fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão”, Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

ANDRE DE ALBUQUERQUE E SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE EDUCACIONAL AMARAL LIMA LTDA - ME
09/05/2025 21:17

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE EDUCACIONAL AMARAL LIMA LTDA - ME
09/05/2025 16:52

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100401-40.2024.5.01.0025 : MARIA ANTONIA DOS REIS FARIAS : SOCIEDADE EDUCACIONAL AMARAL LIMA LTDA - ME DESTINATÁRIO(S): MARIA ANTONIA DOS REIS FARIAS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para apresentação de cálculos nos termos do despacho #id:5869186.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

ERICA BEZERRA DE QUADROS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARIA ANTONIA DOS REIS FARIAS
25/04/2025 23:37

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ANTONIA DOS REIS FARIAS
10/04/2025 00:16

Decorrido o prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL AMARAL LIMA LTDA - ME em 09/04/2025
27/03/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5869186 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA 1.

INTIME-SE A RECLAMADA para que apresente cálculos de liquidação, na forma do art. 879 da CLT, em 8 dias úteis (art. 775, CLT, com a nova redação), nos exatos termos da decisão transitada em julgado, devendo apresentar demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devidos, inclusive quanto à cota previdenciária (§1º-B) e fiscal, sob pena de preclusão acerca da matéria de cálculos.

No silêncio, intime-se o autor para apresentar os cálculos.

No silêncio dê-se ciência do início de contagem do prazo prescricional do Art. 11-A da CLT, sobrestando-se por execução frustrada, apondo-se o respectivo chip.

Os cálculos deverão ser apresentados com a utilização do PJe-Calc Cidadão, nos termos do ATO CSJT.GP.SG Nº 89/2020 c/c artigo 22 da RESOLUÇÃO Nãoº 185/2017 DO CSJT, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Vídeo com instruções de envio .pjc: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, sob pena de não conhecimento. 2.

Considerando-se, outrossim, a enorme - e inconteste carência de serventuários está a impactar por deveras a celeridade e, por consequência, uma ideal prestação jurisdicional, assegura-se ao demandante a impugnação sobre a conta ofertada pela Ré será dado na forma do art. 884 da CLT. O juízo observa que tal sistemática resguarda o devido processo legal, o contraditório, não traz prejuízos ou penas processuais aos demandantes e, dmv, abrevia o processamento desta fase final do conhecimento.

Assim, dmv, passa a ser adotado unicamente no que toca à liquidação do an debeatur. 3.

PARÂMETROS DE LIQUIDAÇÃO Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, contendo o histórico salarial e base de cálculo de todas as verbas deferidas, atualizada com os índices de correção monetária nos termos do julgamento pelo STF, em 18/12/2020, das ADCs nº 58 e nº 59, bem assim as ADIs nº 5867 e nº 6021.Na hipótese de o responsável principal pertencer à Fazenda Pública ou ser a ela equiparado, a atualização monetária será procedida com base IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, os juros da mora previstos no artigo 1º F da Lei 9.494/1997, sendo que a partir da publicação da Emenda Constitucional nº. 113, ou seja, a partir de 09 de dezembro de 2021, a atualização será feita pela SELIC.Havendo condenação subsidiária e períodos distintos, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada.SEGURO DESEMPREGO: trata-se de obrigação de fazer.

Apenas na comprovação da impossibilidade de cumprimento da obrigação, deverão os valores serem incluídos no cálculo quando não entregues as guias.Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apurados mês a mês, observados os valores já descontados durante o pacto laboral, através de seu recálculo, observadas as respectivas alíquotas vigente as épocas próprias, apresentados atualizados e separadamente.FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva.A correção das contribuições na forma do Art. 276 do Decreto nº 3.048/99, da Lei 11.941/2009, Súmula 368 do C.TST , e Súmula 66 do E.TRT, onde as contribuições sociais sobre as parcelas devidas vencidas até 04/03/2009 deverão ser atualizadas sem acréscimo de juros e multa, e a partir de 05/03/2009 com acréscimo de juros desde a prestação do serviço, sem acréscimo da multa.Os cálculos também deverão constar o cálculo do Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente.Decorrido o prazo sem apresentação dos cálculos pela (s) Reclamada (s), fica desde já determinada a intimação do Reclamante para apresentar os cálculos do julgado observando todos os parâmetros acima, ficando certo que estará preclusa a oportunidade de apresentação dos cálculos pela Ré.Decorrido o prazo sem manifestação do reclamante, os autos serão sobrestados pelo prazo de 2 anos, nos termos do art. 11-A da CLT. 4.

A apresentação de cálculos contrários ao título judicial transitado em julgado poderá gerar litigância de má-fé nos termos do art. 793-B, II da CLT. 5.

TUDO FEITO, apresentadas as contas, venham conclusos para análise/ verificação pela contadoria e, sendo o caso para homologação dos cálculos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE EDUCACIONAL AMARAL LIMA LTDA - ME
26/03/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE EDUCACIONAL AMARAL LIMA LTDA - ME
26/03/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 08:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
26/03/2025 08:57

Iniciada a liquidação
26/03/2025 08:57

Transitado em julgado em 14/03/2025
15/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL AMARAL LIMA LTDA - ME em 14/03/2025
15/01/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE EDUCACIONAL AMARAL LIMA LTDA - ME
17/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de MARIA ANTONIA DOS REIS FARIAS em 16/12/2024
29/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
27/11/2024 22:35

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ANTONIA DOS REIS FARIAS
27/11/2024 22:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 110,00
27/11/2024 22:34

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARIA ANTONIA DOS REIS FARIAS
27/11/2024 22:34

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA ANTONIA DOS REIS FARIAS
08/11/2024 06:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA MATTOSO
07/11/2024 18:56

Audiência una realizada (07/11/2024 09:00 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2024 08:54

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 05:59

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 07:55

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE EDUCACIONAL AMARAL LIMA LTDA - ME
16/09/2024 07:55

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ANTONIA DOS REIS FARIAS
16/09/2024 07:55

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ANTONIA DOS REIS FARIAS
29/04/2024 20:28

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
16/04/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ANTONIA DOS REIS FARIAS
16/04/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 07:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
11/04/2024 18:09

Audiência una designada (07/11/2024 09:00 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2024 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo