25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100111-18.2022.5.01.0341 6ª Turma Gabinete 48 Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO RECORRENTE: ANA PAULA RAIMUNDO DE OLIVEIRA MEDEIROS, PDV SOLUTIONS LTDA RECORRIDO: PDV SOLUTIONS LTDA, ATACADAO S.A., ANA PAULA RAIMUNDO DE OLIVEIRA MEDEIROS DESTINATÁRIO: ATACADAO S.A. INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela 1ª Reclamada (PDV), por deserção; conhecer do recuso ordinário do Reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a Ré ao pagamento de indenização por danos materiais em parcela única do pensionamento civil, a ser calculada no importe de 10% (dez por cento) sobre a última remuneração percebida pela Trabalhadora enquanto efetivamente laborando, a ser paga pelo equivalente a 36 (trinta e seis) anos, nos termos do pedido "b" da Inicial, atentando-se que a pensão vitalícia paga em parcela única não equivale ao cálculo aritmético resultante da "multiplicação ou somatória dos meses e /ou valores das pensões mensais a que teria direito o trabalhador", mas "àquele que, uma vez aplicado financeiramente, lhe renda por mês valores aproximados ao da pensão mensal devida, de acordo com o disposto no art. 950 do CC" (TST; SBDI-I.

E-ED-RR-2230-18.2011.5.02.0432, Relator Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, DEJT 28/04/2016), ou seja, identificado o valor equivalente a 10% (dez por cento) sobre a última remuneração percebida pela Trabalhadora enquanto efetivamente laborando, será o dano material equivalente "àquele que, uma vez aplicado financeiramente, lhe renda por mês valores aproximados ao da pensão mensal devida", ou seja, àquele cuja renda de 0,5% ao mês (em investimento conservador) equivalha à pensão mensal devida, nos termos do voto do Exmo.

Sr.

Desembargador Relator.

Rearbitrados os valores das custas e condenação, respectivamente, em R$ 5.000,00 e R$ 250.000,00, pelas Reclamadas.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ATACADAO S.A.
19/11/2024 10:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/11/2024 00:17

Decorrido o prazo de PDV SOLUTIONS LTDA - EPP em 14/11/2024
14/11/2024 15:52

Juntada a petição de Contrarrazões
08/11/2024 10:27

Juntada a petição de Contrarrazões
30/10/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
29/10/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) PDV SOLUTIONS LTDA - EPP
29/10/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA RAIMUNDO DE OLIVEIRA MEDEIROS
29/10/2024 12:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PDV SOLUTIONS LTDA - EPP sem efeito suspensivo
29/10/2024 12:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANA PAULA RAIMUNDO DE OLIVEIRA MEDEIROS sem efeito suspensivo
29/10/2024 12:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
18/10/2024 00:12

Decorrido o prazo de ATACADAO S.A. em 17/10/2024
18/10/2024 00:12

Decorrido o prazo de ANA PAULA RAIMUNDO DE OLIVEIRA MEDEIROS em 17/10/2024
17/10/2024 15:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/10/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
03/10/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) PDV SOLUTIONS LTDA - EPP
03/10/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA RAIMUNDO DE OLIVEIRA MEDEIROS
03/10/2024 10:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PDV SOLUTIONS LTDA - EPP
26/09/2024 09:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
26/09/2024 00:22

Decorrido o prazo de ATACADAO S.A. em 25/09/2024
24/09/2024 10:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/09/2024 21:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/09/2024 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 02:07

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
11/09/2024 02:07

Expedido(a) intimação a(o) PDV SOLUTIONS LTDA - EPP
11/09/2024 02:07

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA RAIMUNDO DE OLIVEIRA MEDEIROS
11/09/2024 02:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.553,20
11/09/2024 02:06

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANA PAULA RAIMUNDO DE OLIVEIRA MEDEIROS
11/09/2024 02:06

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANA PAULA RAIMUNDO DE OLIVEIRA MEDEIROS
09/08/2024 14:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
07/08/2024 09:47

Juntada a petição de Razões Finais
06/08/2024 23:42

Juntada a petição de Razões Finais
05/08/2024 13:24

Juntada a petição de Razões Finais
24/07/2024 14:42

Audiência de instrução realizada (24/07/2024 11:15 01VT/VR - 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
24/07/2024 10:15

Juntada a petição de Contestação
22/07/2024 13:38

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
22/07/2024 09:23

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
07/12/2023 00:07

Decorrido o prazo de ATACADAO S.A. em 06/12/2023
07/12/2023 00:07

Decorrido o prazo de PDV SOLUTIONS LTDA - EPP em 06/12/2023
07/12/2023 00:07

Decorrido o prazo de ANA PAULA RAIMUNDO DE OLIVEIRA MEDEIROS em 06/12/2023
25/11/2023 00:12

Decorrido o prazo de ATACADAO S.A. em 24/11/2023
25/11/2023 00:12

Decorrido o prazo de ANA PAULA RAIMUNDO DE OLIVEIRA MEDEIROS em 24/11/2023
17/11/2023 15:16

Juntada a petição de Manifestação
15/11/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 09:51

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
14/11/2023 09:51

Expedido(a) intimação a(o) PDV SOLUTIONS LTDA - EPP
14/11/2023 09:51

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA RAIMUNDO DE OLIVEIRA MEDEIROS
14/11/2023 09:51

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
14/11/2023 09:51

Expedido(a) intimação a(o) PDV SOLUTIONS LTDA - EPP
14/11/2023 09:51

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA RAIMUNDO DE OLIVEIRA MEDEIROS
14/11/2023 09:50

Audiência de instrução designada (24/07/2024 11:15 01VT/VR - 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
04/10/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
29/09/2023 00:15

Decorrido o prazo de PDV SOLUTIONS LTDA - EPP em 28/09/2023
27/09/2023 09:19

Juntada a petição de Manifestação
22/09/2023 15:51

Juntada a petição de Manifestação
21/09/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 15:39

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
20/09/2023 15:39

Expedido(a) intimação a(o) PDV SOLUTIONS LTDA - EPP
20/09/2023 15:39

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA RAIMUNDO DE OLIVEIRA MEDEIROS
20/09/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
12/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de LILIANE PEIXOTO CAVALCANTE BARBOSA em 11/07/2023
06/07/2023 00:07

Decorrido o prazo de PDV SOLUTIONS LTDA - EPP em 05/07/2023
04/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de PDV SOLUTIONS LTDA - EPP em 03/07/2023
03/07/2023 16:58

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2023 09:42

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2023
20/06/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2023
20/06/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 13:55

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
19/06/2023 13:55

Expedido(a) intimação a(o) PDV SOLUTIONS LTDA - EPP
19/06/2023 13:55

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA RAIMUNDO DE OLIVEIRA MEDEIROS
19/06/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 22:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
31/05/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2023
31/05/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2023
31/05/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 14:44

Expedido(a) intimação a(o) LILIANE PEIXOTO CAVALCANTE BARBOSA
30/05/2023 14:44

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
30/05/2023 14:44

Expedido(a) intimação a(o) PDV SOLUTIONS LTDA - EPP
30/05/2023 14:44

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA RAIMUNDO DE OLIVEIRA MEDEIROS
30/05/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
24/05/2023 09:22

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de PDV SOLUTIONS LTDA - EPP em 27/04/2023
19/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de ANA PAULA RAIMUNDO DE OLIVEIRA MEDEIROS em 18/04/2023
10/03/2023 00:15

Decorrido o prazo de PDV SOLUTIONS LTDA - EPP em 09/03/2023
04/03/2023 07:37

Juntada a petição de Manifestação
02/03/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 02/03/2023
02/03/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 09:19

Expedido(a) intimação a(o) PDV SOLUTIONS LTDA - EPP
01/03/2023 09:18

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 09:03

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2023 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
27/02/2023 14:37

Alterado o tipo de petição de Exceção de Pré-executividade (ID: df2141d) para Manifestação
15/02/2023 20:33

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
15/02/2023 20:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/02/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 12:23

Expedido(a) intimação a(o) PDV SOLUTIONS LTDA - EPP
09/02/2023 12:23

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
09/02/2023 12:23

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA RAIMUNDO DE OLIVEIRA MEDEIROS
16/12/2022 10:22

Expedido(a) alvará a(o) LILIANE PEIXOTO CAVALCANTE BARBOSA
14/12/2022 14:26

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
08/11/2022 18:19

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2022 09:30

Juntada a petição de Manifestação
27/10/2022 00:04

Decorrido o prazo de LILIANE PEIXOTO CAVALCANTE BARBOSA em 26/10/2022
30/09/2022 09:57

Juntada a petição de Manifestação (CIENCIA DA PERÍCIA)
20/09/2022 00:06

Decorrido o prazo de PDV SOLUTIONS LTDA - EPP em 19/09/2022
03/09/2022 00:15

Decorrido o prazo de ATACADAO S.A. em 02/09/2022
03/09/2022 00:15

Decorrido o prazo de ANA PAULA RAIMUNDO DE OLIVEIRA MEDEIROS em 02/09/2022
24/08/2022 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2022
24/08/2022 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2022
24/08/2022 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2022 10:18

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA RAIMUNDO DE OLIVEIRA MEDEIROS
22/08/2022 10:18

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
22/08/2022 10:18

Expedido(a) intimação a(o) PDV SOLUTIONS LTDA - EPP
22/08/2022 10:13

Encerrada a conclusão
19/08/2022 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
19/08/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2022
19/08/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2022
19/08/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022 11:14

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
18/08/2022 11:14

Expedido(a) intimação a(o) PDV SOLUTIONS LTDA - EPP
18/08/2022 11:14

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA RAIMUNDO DE OLIVEIRA MEDEIROS
18/08/2022 11:11

Expedido(a) notificação a(o) LILIANE PEIXOTO CAVALCANTE BARBOSA
16/08/2022 10:20

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 16:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
10/08/2022 10:47

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DEPOSITO HONORARIOS)
03/08/2022 18:33

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos)
02/08/2022 11:06

Juntada a petição de Manifestação (RÉPLICA)
02/08/2022 09:16

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes)
20/07/2022 14:47

Audiência inicial realizada (20/07/2022 09:45 01VT/VR - 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
20/07/2022 07:53

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de preposição)
19/07/2022 18:28

Juntada a petição de Contestação (Contestação Atacadão)
19/07/2022 18:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Atacadão)
15/03/2022 12:53

Expedido(a) intimação a(o) PDV SOLUTIONS LTDA - EPP
15/03/2022 12:53

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
03/03/2022 14:00

Audiência inicial designada (20/07/2022 09:45 - 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
03/03/2022 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2022

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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