TRT1 - 0100645-20.2018.5.01.0561

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 37

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Marica - 1ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 383c642 proferido nos autos.

Ficam as partes intimadas de que foi designada a audiência de Conciliação em Execução por videoconferência para 03/07/2025 09:05. MARICA/RJ, 11 de junho de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ANTONIO SOARES
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 221dd4a proferido nos autos.

Aguarde-se o cumprimento do mandado de #id:75bd146.

Após, inclua-se o feito em pauta para tentativa de conciliação.

MARICA/RJ, 27 de maio de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ANTONIO SOARES
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f0d6bb2 proferida nos autos. A sucessão trabalhista está regulada nos arts 10 e 448 da CLT e pode ser declarada de ofício em qualquer fase do procedimento Ocorre a sucessão trabalhista quando o empregador é substituído na exploração do negócio, com transferência da unidade econômico-produtiva, de um para outro titular, e sem ruptura na continuidade da atividade empresarial.

No caso dos autos, verifico que funciona no mesmo local do executado a sociedade empresária SUPERMERCADOS ALVORADA LTDA E EXPLORA NEGÓCIO DO MESMO GÊNERO.

Já há decisão em outras ações na presente Comarca reconhecendo a sucessão de SUPERMERCADO CHARME LTDA. pelo SUPERMERCADO ALVORADA LTDA , como por exemplo nos autos 0100175-86.2018.5.01.0561.

Ademais, constata-se que, em verdade, houve uma continuação do negócio sem qualquer interrupção.

Sendo assim, o novo titular passa a responder, imediatamente, repercussões presentes , futuras e passadas dos contratos de trabalhos que lhes foram transferidos.

Direitos e obrigações empregatícias transferem-se, imperativamente, por determinação legal, em virtude da transferência interempresarial operada.

Ativos e passivos trabalhistas, toda a história do contrato transferem-se em sua totalidade ao empregador.

Trata-se, assim, de efeitos jurídicos plenos, envolvendo tempo de serviço, parcelas contratuais do antigo período, entre outros.

Assim, configurada a hipótese prevista no ART. 10 E 448 DA CLT, DECLARO SUPERMERCADOS ALVORADA LTDA SUCESSORA de SUPERMERCADO CHARME LTDA.

Anote-se, retificando o polo passivo.

CITE-SE A SUCESSORA , PARA A EXECUÇÃO, inclusive, dando-lhe ciência da presente decisão.

MARICA/RJ, 03 de maio de 2025.

ELLEN BALASSIANO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ab98e03 proferido nos autos.

Intime-se o exequente para ciência do #5b8b77e e manifestação.

Após, conclusos.

MARICA/RJ, 26 de março de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI
28/01/2020 11:36

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/01/2020 00:01

Decorrido o prazo de SUPERMERCADO CHARME LTDA. - EPP em 27/01/2020
28/01/2020 00:01

Decorrido o prazo de CARLOS ANTONIO SOARES em 27/01/2020
14/12/2019 00:02

Publicado(a) o(a) Acórdão em 16/12/2019
14/12/2019 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2019 15:49

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de SUPERMERCADO CHARME LTDA. - EPP - CNPJ: 11.***.***/0001-72
05/12/2019 14:06

Incluído o processo em pauta (10/12/2019, 13:30:00, ST6 - EM MESA)
29/11/2019 01:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/11/2019 14:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA HELENA MOTTA
05/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de SUPERMERCADO CHARME LTDA. - EPP em 04/11/2019
05/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de CARLOS ANTONIO SOARES em 04/11/2019
24/10/2019 11:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Delcaração)
19/10/2019 00:02

Publicado(a) o(a) Acórdão em 21/10/2019
19/10/2019 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2019 08:35

Conhecido o recurso de CARLOS ANTONIO SOARES - CPF: *05.***.*40-44 e provido em parte
28/09/2019 00:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/09/2019
27/09/2019 14:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2019 14:10

Incluído o processo em pauta (15/10/2019, 13:45:00, ST6-SALA GERAL)
12/09/2019 10:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/08/2019 23:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
16/08/2019 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2019

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo