02/05/2025 09:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/04/2025 19:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de THAIANE RODRIGUES DA SILVA sem efeito suspensivo
30/04/2025 14:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANO MORAES SILVA
30/04/2025 13:48

Juntada a petição de Contrarrazões
15/04/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9b84d37 proferido nos autos.

Ao recorrido - Réu.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ATENTO BRASIL S/A
14/04/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
14/04/2025 09:19

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 08:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
12/04/2025 00:23

Decorrido o prazo de ATENTO BRASIL S/A em 11/04/2025
11/04/2025 15:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
31/03/2025 09:31

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:31

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1bd2e59 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Diante do que foi exposto, rejeito as preliminares de inépcia arguidas e, no mérito, julgo parcialmente procedentes os pedidos postulados por THAIANE RODRIGUES DA SILVA em face de ATENTO BRASIL S/A, nos termos da fundamentação acima, para determinar que a Reclamada anote o término do contrato de trabalho na CTPS Digital da Autora, com data de demissão 03/10/2024, no prazo de 08 dias após o trânsito em julgado da presente, sob pena de multa de R$ 3.000,00, nos termos do artigo 536, §1º, do CPC.

Não sendo cumprida a obrigação pela Ré, a Secretaria da Vara deverá promover ao registro no sistema CTPS Digital, sem prejuízo da multa de R$ 3.000,00.

Deferida a gratuidade de justiça à parte Autora, conforme tratado acima.

Condeno a Ré em honorários sucumbenciais de R$ 500,00, e indefiro o pedido de condenação da parte Autora ao pagamento de honorários sucumbenciais, uma vez que foi deferido o benefício da gratuidade de justiça em seu favor.

Custas pela Reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 10.000,00, no importe de R$ 200,00, nos termos do artigo 789, inciso IV e §2º, da CLT.

Independentemente do trânsito em julgado, autorizo a expedição de ALVARÁ para que a parte Autora movimente sua conta vinculada do FGTS junto à CEF, na forma do artigo 20, da Lei nº 8.036/90, salientando-se, caso a CEF detecte, no momento do cumprimento, que o trabalhador optou pelo saque aniversário, que a liberação fique restrita à indenização de 40%, e OFÍCIO à Superintendência Regional do Trabalho no Rio de Janeiro, para que possa se habilitar ao benefício do seguro desemprego, desde que observados os requisitos legais exigidos para a sua percepção.

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

Nada mais.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - THAIANE RODRIGUES DA SILVA
28/03/2025 09:06

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
28/03/2025 09:06

Expedido(a) intimação a(o) THAIANE RODRIGUES DA SILVA
28/03/2025 09:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
28/03/2025 09:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de THAIANE RODRIGUES DA SILVA
28/03/2025 09:05

Concedida a gratuidade da justiça a THAIANE RODRIGUES DA SILVA
28/03/2025 08:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANO MORAES SILVA
26/03/2025 10:46

Juntada a petição de Razões Finais
26/03/2025 08:25

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 15:34

Audiência una por videoconferência realizada (20/03/2025 09:50 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/03/2025 10:13

Alterado o tipo de petição de Réplica (ID: 3659cc2) para Manifestação
20/03/2025 10:12

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 3659cc2) para Réplica
13/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de ATENTO BRASIL S/A em 12/11/2024
13/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de THAIANE RODRIGUES DA SILVA em 12/11/2024
12/11/2024 00:11

Decorrido o prazo de THAIANE RODRIGUES DA SILVA em 11/11/2024
04/11/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
01/11/2024 00:25

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
01/11/2024 00:25

Expedido(a) intimação a(o) THAIANE RODRIGUES DA SILVA
01/11/2024 00:24

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 00:14

Decorrido o prazo de ATENTO BRASIL S/A em 29/10/2024
28/10/2024 16:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
27/10/2024 23:56

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) THAIANE RODRIGUES DA SILVA
21/10/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 07:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
21/10/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 19:20

Expedido(a) notificação a(o) THAIANE RODRIGUES DA SILVA
18/10/2024 19:20

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
18/10/2024 19:20

Expedido(a) notificação a(o) ATENTO BRASIL S/A
18/10/2024 19:20

Expedido(a) notificação a(o) THAIANE RODRIGUES DA SILVA
18/10/2024 17:25

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 14:33

Audiência una por videoconferência designada (20/03/2025 09:50 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/10/2024 12:52

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 07:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
15/10/2024 17:08

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 09:16

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
14/10/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 07:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
11/10/2024 09:05

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
10/10/2024 12:20

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (09/10/2024 10:20 CEJUSC-CAP-1.S1 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
08/10/2024 17:14

Juntada a petição de Contestação
11/09/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) THAIANE RODRIGUES DA SILVA
10/09/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
10/09/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) THAIANE RODRIGUES DA SILVA
10/09/2024 09:28

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (09/10/2024 10:20 CEJUSC-CAP-1.S1 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
23/08/2024 12:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/08/2024 06:47

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
20/08/2024 06:02

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 22:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
18/08/2024 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo