22/05/2024 08:24

Baixa Definitiva
22/05/2024 08:24

Transitado em Julgado em 22.05.2024
26/04/2024 07:00

Publicado acórdão em 26.04.2024.
24/04/2024 09:00

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AÉREAS S.A. e não-provido
12/04/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 12.04.2024.
10/04/2024 08:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
15/03/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 15.03.2024.
07/02/2024 08:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/10/2023 17:01

Conclusos para julgamento
25/09/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 15:44

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
11/09/2023 17:32

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
29/08/2023 07:00

Publicado despacho em 29.08.2023.
28/08/2023 19:00

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AÉREAS S.A. e provido em parte
22/08/2023 09:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/08/2023 19:37

Conclusos para julgamento
21/08/2023 19:37

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
09/03/2021 12:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/03/2021 07:00

Publicado despacho em 03.03.2021.
02/03/2021 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2021 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/12/2020 12:34

Conclusos para julgamento
18/12/2020 10:52

Distribuído por sorteio
30/11/2020 06:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/10/2020 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/10/2020 06:07

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2020

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo