12/03/2025 18:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
11/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de POSTO PIRAPITINGA LTDA em 10/03/2025
11/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de CENTRO AUTOMOTIVO PATAMARES LTDA - ME em 10/03/2025
11/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de POSTO METEORO COMBUSTIVEIS LTDA em 10/03/2025
11/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de POSTO ESTRADA DE PACHECO LTDA em 10/03/2025
11/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de J. R. FENIX PETROLEO E DERIVADOS LTDA - ME em 10/03/2025
11/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de POSTO VENDA DAS PEDRAS LTDA em 10/03/2025
11/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de POSTO DE GASOLINA TERNURA DE ITABORAI LTDA - EPP em 10/03/2025
11/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de AUTO POSTO RAUL VEIGA LTDA em 10/03/2025
11/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de AUTO POSTO TREVO VISTA ALEGRE LTDA em 10/03/2025
11/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de AUTO POSTO GIRA DE SAO GONCALO LTDA em 10/03/2025
11/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO ALTO DA SILVA SANTIAGO em 10/03/2025
11/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de AUTO POSTO MARAMBAIA LTDA em 10/03/2025
11/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de POSTO GIRASSOL LTDA em 10/03/2025
12/02/2025 02:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 02:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 02:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 02:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 02:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 02:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 02:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 02:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 02:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 02:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 02:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 02:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 02:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 02:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 02:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 02:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 02:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 02:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 02:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 02:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 02:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 02:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 02:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 02:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 02:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 02:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
11/02/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) POSTO PIRAPITINGA LTDA
11/02/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO AUTOMOTIVO PATAMARES LTDA - ME
11/02/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) POSTO METEORO COMBUSTIVEIS LTDA
11/02/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) POSTO ESTRADA DE PACHECO LTDA
11/02/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) J. R. FENIX PETROLEO E DERIVADOS LTDA - ME
11/02/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) POSTO VENDA DAS PEDRAS LTDA
11/02/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA TERNURA DE ITABORAI LTDA - EPP
11/02/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) AUTO POSTO RAUL VEIGA LTDA
11/02/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) AUTO POSTO TREVO VISTA ALEGRE LTDA
11/02/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) AUTO POSTO GIRA DE SAO GONCALO LTDA
11/02/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO ALTO DA SILVA SANTIAGO
11/02/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) AUTO POSTO MARAMBAIA LTDA
11/02/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) POSTO GIRASSOL LTDA
05/02/2025 19:45

Conhecido o recurso de POSTO GIRASSOL LTDA e não provido
05/02/2025 19:45

Conhecido o recurso de AUTO POSTO MARAMBAIA LTDA e não provido
28/11/2024 12:54

Incluído em pauta o processo para julgamento (05/02/2025, 09:00:00, Sala de Sessão da Quinta Turma)
28/11/2024 12:54

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/12/2024
28/11/2024 12:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/11/2024 12:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/11/2024 23:57

Retirado de pauta o processo
28/10/2024 16:16

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 11:59

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (12/11/2024, 00:00:00, Plenário Virtual)
24/10/2024 11:58

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/10/2024
24/10/2024 11:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/10/2024 14:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/10/2024 16:20

Distribuído por sorteio
10/10/2024 13:22

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo