12/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de VIVIAN DOS SANTOS BRAGA em 11/09/2025
12/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de ATELIE MARIA BONITA LOOKS COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE VESTUARIOS E ACESSORIOS EIRELI em 11/09/2025
22/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de FERNANDA DA SILVA OLIVEIRA em 21/08/2025
07/08/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
06/08/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) VIVIAN DOS SANTOS BRAGA
06/08/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) ATELIE MARIA BONITA LOOKS COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE VESTUARIOS E ACESSORIOS EIRELI
06/08/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA DA SILVA OLIVEIRA
06/08/2025 08:58

Homologada a liquidação
05/08/2025 12:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
07/07/2025 12:45

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
01/07/2025 00:59

Decorrido o prazo de VIVIAN DOS SANTOS BRAGA em 30/06/2025
01/07/2025 00:59

Decorrido o prazo de ATELIE MARIA BONITA LOOKS COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE VESTUARIOS E ACESSORIOS EIRELI em 30/06/2025
13/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de FERNANDA DA SILVA OLIVEIRA em 12/06/2025
30/05/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
29/05/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA DA SILVA OLIVEIRA
29/05/2025 14:19

Expedido(a) notificação a(o) VIVIAN DOS SANTOS BRAGA
29/05/2025 14:19

Expedido(a) notificação a(o) ATELIE MARIA BONITA LOOKS COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE VESTUARIOS E ACESSORIOS EIRELI
27/05/2025 09:12

Homologada a liquidação
26/05/2025 16:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
06/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de VIVIAN DOS SANTOS BRAGA em 05/05/2025
06/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de ATELIE MARIA BONITA LOOKS COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE VESTUARIOS E ACESSORIOS EIRELI em 05/05/2025
10/04/2025 09:52

Expedido(a) notificação a(o) VIVIAN DOS SANTOS BRAGA
10/04/2025 09:52

Expedido(a) notificação a(o) ATELIE MARIA BONITA LOOKS COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE VESTUARIOS E ACESSORIOS EIRELI
08/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de FERNANDA DA SILVA OLIVEIRA em 07/04/2025
26/03/2025 09:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 522d91e proferida nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos etc 1 - Tendo em vista o trânsito em julgado, Ante a obrigatoriedade de uso do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), determino que a 1a reclamada proceda ao registro do contrato de trabalho no E-Social, conforme os parâmetros determinados em sentença, valendo o lançamento de tais informações como anotação de CTPS Digital, sendo desnecessária anotação na CTPS física.

A obrigação deverá ser cumprida e comprovada nos autos no prazo de 8 dias, sob pena de multa no valor de R$ 1.000,00.

Na inércia da empregadora, as anotações deverão ser realizadas pela Secretaria da Vara (art. 39 da CLT); No mesmo prazo, deverá a(s) reclamadas apresentar(em) os cálculos de liquidação, observando-se as decisões proferidas nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (abaixo), sob pena de preclusão. 2 - Apresentados os cálculos, intime-se a parte autora para, querendo, impugná-los no mesmo prazo (08 dias), devendo apresentar, em caso de divergência, especificamente, a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do art. 879 § 2º da CLT. 3 - Os cálculos devem ser elaborados, preferencialmente, no Pje Calc, bem como anexado o arquivo de extensão “.PJC” dos cálculos no PJE, o que possibilitará à contadoria do juízo efetuar os ajustes necessários, pois são diversos lançamentos mês a mês, para importação e futura atualização/retificação do cálculo pela contadoria do juízo.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no PJE, é necessário a inclusão do anexo em PDF com as planilhas de calculo .

Em caso de dúvidas sobre como efetuar a juntada dos cálculos corretamente, assistir ao vídeo de instrução: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA 4 - Em caso de inércia da parte Ré, a parte Autora deverá apresentar os cálculos, conforme previsão no § 1º-B, do art. 879, da CLT, sob pena de sobrestamento, iniciando-se a contagem da prescrição intercorrente previsto no art. 11-A da CLT. 5 - Decorrido o prazo, com ou sem impugnação, remeta-se o presente processo à Contadoria para verificação e atualização dos cálculos apresentados. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 24 de março de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDA DA SILVA OLIVEIRA
24/03/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA DA SILVA OLIVEIRA
24/03/2025 14:39

Homologada a liquidação
24/03/2025 14:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
24/03/2025 14:17

Iniciada a liquidação
24/03/2025 14:17

Transitado em julgado em 25/02/2025
13/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de VIVIAN DOS SANTOS BRAGA em 12/03/2025
13/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de ATELIE MARIA BONITA LOOKS COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE VESTUARIOS E ACESSORIOS EIRELI em 12/03/2025
07/02/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) VIVIAN DOS SANTOS BRAGA
07/02/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) ATELIE MARIA BONITA LOOKS COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE VESTUARIOS E ACESSORIOS EIRELI
07/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de VIVIAN DOS SANTOS BRAGA em 06/02/2025
07/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de ATELIE MARIA BONITA LOOKS COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE VESTUARIOS E ACESSORIOS EIRELI em 06/02/2025
01/01/2025 17:32

Expedido(a) intimação a(o) VIVIAN DOS SANTOS BRAGA
01/01/2025 17:32

Expedido(a) intimação a(o) ATELIE MARIA BONITA LOOKS COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE VESTUARIOS E ACESSORIOS EIRELI
11/12/2024 00:42

Decorrido o prazo de FERNANDA DA SILVA OLIVEIRA em 10/12/2024
27/11/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 08:07

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA DA SILVA OLIVEIRA
26/11/2024 08:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
26/11/2024 08:06

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FERNANDA DA SILVA OLIVEIRA
26/11/2024 08:06

Concedida a gratuidade da justiça a FERNANDA DA SILVA OLIVEIRA
26/11/2024 08:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
22/11/2024 15:58

Audiência una por videoconferência realizada (22/11/2024 09:46 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
31/10/2024 00:15

Decorrido o prazo de FERNANDA DA SILVA OLIVEIRA em 30/10/2024
25/10/2024 10:18

Expedido(a) notificação a(o) VIVIAN DOS SANTOS BRAGA
25/10/2024 10:18

Expedido(a) notificação a(o) ATELIE MARIA BONITA LOOKS COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE VESTUARIOS E ACESSORIOS EIRELI
25/10/2024 10:18

Expedido(a) notificação a(o) VIVIAN DOS SANTOS BRAGA
25/10/2024 10:18

Expedido(a) notificação a(o) ATELIE MARIA BONITA LOOKS COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE VESTUARIOS E ACESSORIOS EIRELI
23/10/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 13:08

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA DA SILVA OLIVEIRA
21/10/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
21/10/2024 11:47

Audiência una por videoconferência designada (22/11/2024 09:46 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/10/2024 11:47

Audiência inicial por videoconferência cancelada (02/12/2024 08:55 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/09/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 13:51

Expedido(a) notificação a(o) FERNANDA DA SILVA OLIVEIRA
17/09/2024 13:51

Expedido(a) notificação a(o) VIVIAN DOS SANTOS BRAGA
17/09/2024 13:51

Expedido(a) notificação a(o) VIVIAN DOS SANTOS BRAGA
17/09/2024 13:51

Expedido(a) notificação a(o) ATELIE MARIA BONITA LOOKS COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE VESTUARIOS E ACESSORIOS EIRELI
17/09/2024 13:51

Expedido(a) notificação a(o) ATELIE MARIA BONITA LOOKS COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE VESTUARIOS E ACESSORIOS EIRELI
09/09/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
09/09/2024 14:30

Audiência inicial por videoconferência designada (02/12/2024 08:55 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/07/2024 19:39

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 12:48

Audiência inicial por videoconferência realizada (24/07/2024 09:15 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/04/2024 18:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/04/2024 18:02

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
17/04/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
15/04/2024 14:54

Expedido(a) notificação a(o) FERNANDA DA SILVA OLIVEIRA
15/04/2024 14:54

Expedido(a) notificação a(o) VIVIAN DOS SANTOS BRAGA
15/04/2024 14:54

Expedido(a) notificação a(o) ATELIE MARIA BONITA LOOKS COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE VESTUARIOS E ACESSORIOS EIRELI
12/04/2024 15:24

Audiência inicial por videoconferência designada (24/07/2024 09:15 - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/04/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo