28/07/2025 05:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA METROPOLITANA S A em 25/07/2025
14/07/2025 10:02

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 22:05

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA METROPOLITANA S A
11/07/2025 22:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GABRIEL VIEGAS AVELINO DANTAS sem efeito suspensivo
09/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA METROPOLITANA S A em 08/07/2025
08/07/2025 10:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELLEN BALASSIANO
06/07/2025 19:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/06/2025 09:53

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
26/06/2025 09:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
26/06/2025 09:53

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
26/06/2025 09:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b08e989 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Ante o exposto e nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo, decido, conhecer dos embargos opostos por GABRIEL VIEGAS AVELINO DANTAS para, no mérito, REJEITAR os embargos de declaração.

Intimem-se as partes do conteúdo desta decisão, observando-se eventual requerimento de exclusividade na forma da Súmula nº 427 do TST.

Nada mais.

LAIS BERTOLDO ALVES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL VIEGAS AVELINO DANTAS
23/06/2025 07:40

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA METROPOLITANA S A
23/06/2025 07:40

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL VIEGAS AVELINO DANTAS
23/06/2025 07:39

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GABRIEL VIEGAS AVELINO DANTAS
18/06/2025 14:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LAIS BERTOLDO ALVES
18/06/2025 14:50

Encerrada a conclusão
17/06/2025 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
17/06/2025 00:22

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA METROPOLITANA S A em 16/06/2025
10/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA METROPOLITANA S A em 09/06/2025
05/06/2025 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA METROPOLITANA S A
04/06/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
03/06/2025 17:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/05/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9e4fa7b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por GABRIEL VIEGAS AVELINO DANTAS em face de CONSTRUTORA METROPOLITANA S A., nos termos da fundamentação acima, que passa a integrar o presente dispositivo como se aqui estivesse transcrito, no mérito, decido julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na exordial para condenar a reclamada nas seguintes obrigações: Condenar a reclamada ao pagamento de: Indenização pela metade dos salários até o fim do contrato de trabalho (19/11/2025), nos termos do art. 479 da CLT; 40% do saldo de FGTS que deverá ser depositado na conta vinculada no prazo de 05 dias após trânsito em julgado; Que seja expedido alvará para liberação dos valores de FGTS e da multa de 40%.

Concede-se ao autor os benefícios da gratuidade de justiça.

Honorários advocatícios, nos termos da fundamentação.

Autoriza-se a dedução das verbas deferidas na presente sentença com os valores pagos e comprovados nos autos a idênticos títulos, visando evitar o enriquecimento indevido (art. 884 do CC).

Quantum debeatur apurado por simples cálculos, observados os critérios lançados na fundamentação para cada título deferido.

Em cumprimento ao art. 832, §3º, da CLT, declaro que as verbas deferidas não possuem natureza salarial.

Contribuições previdenciárias e fiscais, conforme a fundamentação.

Juros e correção monetária, conforme a fundamentação.

Custas processuais às expensas das reclamadas no importe de R$200,00, calculadas sobre o valor de R$10.000,00 arbitrado na forma do §2º do art. 789 da CLT, tendo em vista que a sentença está sendo publicada ilíquida.

Intimem-se as partes do conteúdo desta decisão, observando-se eventual requerimento de exclusividade na forma da Súmula nº 427 do TST.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Nada mais. LAIS BERTOLDO ALVES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL VIEGAS AVELINO DANTAS
26/05/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA METROPOLITANA S A
26/05/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL VIEGAS AVELINO DANTAS
26/05/2025 14:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
26/05/2025 14:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de GABRIEL VIEGAS AVELINO DANTAS
14/05/2025 12:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LAIS BERTOLDO ALVES
24/04/2025 14:27

Audiência una realizada (24/04/2025 13:30 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/04/2025 17:51

Juntada a petição de Contestação
17/04/2025 12:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA METROPOLITANA S A em 14/04/2025
14/04/2025 15:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de GABRIEL VIEGAS AVELINO DANTAS em 10/04/2025
04/04/2025 06:41

Publicado(a) o(a) edital em 07/04/2025
04/04/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 12:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/04/2025 10:51

Expedido(a) edital a(o) CONSTRUTORA METROPOLITANA S A
03/04/2025 10:51

Expedido(a) mandado a(o) CONSTRUTORA METROPOLITANA S A
02/04/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100386-81.2025.5.01.0075 distribuído para 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 31/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040100301086800000224562843?instancia=1
01/04/2025 07:22

Expedido(a) notificação a(o) CONSTRUTORA METROPOLITANA S A
01/04/2025 07:22

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL VIEGAS AVELINO DANTAS
01/04/2025 07:21

Audiência una designada (24/04/2025 13:30 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/03/2025 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo