08/09/2025 15:32

Expedido(a) ofício a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
05/09/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
05/09/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
05/09/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
05/09/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
02/09/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) PADOCA ADMINISTRADORA DE BENS S.A
02/09/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) COMMERCE DESENVOLVIMENTO MERCANTIL LTDA
02/09/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE SANTOS SANTANA
02/09/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) NABILA GOMES DA SILVA
02/09/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) MOACYR PEDRO DA SILVA
02/09/2025 09:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 44,26
02/09/2025 09:33

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Embargos de Terceiro Cível (37) / ) de MOACYR PEDRO DA SILVA
13/08/2025 12:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a IGOR FONSECA RODRIGUES
07/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de PADOCA ADMINISTRADORA DE BENS S.A em 06/08/2025
07/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de COMMERCE DESENVOLVIMENTO MERCANTIL LTDA em 06/08/2025
07/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de PEDRO HENRIQUE SANTOS SANTANA em 06/08/2025
07/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de NABILA GOMES DA SILVA em 06/08/2025
15/07/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 17:08

Expedido(a) intimação a(o) PADOCA ADMINISTRADORA DE BENS S.A
14/07/2025 17:08

Expedido(a) intimação a(o) COMMERCE DESENVOLVIMENTO MERCANTIL LTDA
14/07/2025 17:08

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE SANTOS SANTANA
14/07/2025 17:08

Expedido(a) intimação a(o) NABILA GOMES DA SILVA
14/07/2025 17:08

Expedido(a) intimação a(o) MOACYR PEDRO DA SILVA
14/07/2025 17:07

Não concedida a tutela provisória de evidência de MOACYR PEDRO DA SILVA
09/07/2025 11:17

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a IGOR FONSECA RODRIGUES
04/07/2025 16:27

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de PADOCA ADMINISTRADORA DE BENS S.A em 03/07/2025
04/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de COMMERCE DESENVOLVIMENTO MERCANTIL LTDA em 03/07/2025
04/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de PEDRO HENRIQUE SANTOS SANTANA em 03/07/2025
04/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de NABILA GOMES DA SILVA em 03/07/2025
25/06/2025 09:23

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
24/06/2025 09:31

Expedido(a) intimação a(o) PADOCA ADMINISTRADORA DE BENS S.A
24/06/2025 09:31

Expedido(a) intimação a(o) COMMERCE DESENVOLVIMENTO MERCANTIL LTDA
24/06/2025 09:31

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE SANTOS SANTANA
24/06/2025 09:31

Expedido(a) intimação a(o) NABILA GOMES DA SILVA
24/06/2025 09:30

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
28/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de JOAO VICTOR RODRIGUES DA SILVA em 27/05/2025
19/05/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) MOACYR PEDRO DA SILVA
16/05/2025 10:43

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (15/05/2025 10:10 Venda Direta - CAEX LEILÕES)
15/05/2025 00:43

Decorrido o prazo de MOACYR PEDRO DA SILVA em 13/05/2025
05/05/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VICTOR RODRIGUES DA SILVA
05/05/2025 08:40

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (15/05/2025 10:10 Venda Direta - CAEX LEILÕES)
05/05/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
02/05/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) MOACYR PEDRO DA SILVA
02/05/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
16/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de MOACYR PEDRO DA SILVA em 15/04/2025
09/04/2025 12:05

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
07/04/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6412522 proferido nos autos.

DESPACHO Trata-se de Embargos de Terceiro opostos em face de ato constritivo efetivado pela Central de Apoio à Execução (CAEX), no bojo do processo principal de execução nº 0072300-79.1994.5.01.0401.

Os presentes embargos foram distribuídos a esta Vara do Trabalho, de onde se originou a execução objeto da controvérsia.

Dispõe o art. 676 da CLT: “Os embargos serão distribuídos por dependência ao juízo que ordenou a constrição e autuados em apartado.” No caso, embora a CAEX não detenha competência jurisdicional própria, atua como órgão auxiliar da execução e, por conseguinte, possui competência funcional para apreciar os embargos de terceiro relativos a atos constritivos por ela efetivados.

Dessa forma, considerando que o ato impugnado foi praticado no âmbito da CAEX, e em observância ao disposto no art. 676 da CLT, determino a remessa dos autos ao Juízo da CAEX, a quem compete o exame e julgamento do presente incidente.

Cumpra-se com as anotações e comunicações de praxe.

ANGRA DOS REIS/RJ, 04 de abril de 2025.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MOACYR PEDRO DA SILVA
04/04/2025 20:39

Expedido(a) intimação a(o) MOACYR PEDRO DA SILVA
04/04/2025 20:38

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
04/04/2025 10:50

Encerrada a conclusão
02/04/2025 09:35

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a SIMONE BEMFICA BORGES
02/04/2025 08:44

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
02/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100533-02.2025.5.01.0401 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis na data 31/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040100301086800000224562843?instancia=1
01/04/2025 14:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
31/03/2025 16:23

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo