02/12/2020 18:30

Baixa Definitiva
02/12/2020 18:29

Transitado em Julgado em 02.12.2020
09/10/2020 07:00

Publicado acórdão em 09.10.2020.
01/10/2020 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
03/09/2020 07:00

Inclusão em Pauta
02/09/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 02.09.2020.
13/08/2020 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/10/2019 17:41

Conclusos para julgamento
13/12/2018 07:00

Publicado despacho em 13.12.2018.
12/12/2018 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2018 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/12/2018 23:03

Conclusos para julgamento
19/11/2018 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/11/2018 11:13

Distribuído por sorteio
14/11/2018 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/10/2018 07:00

Publicado despacho em 16.10.2018.
15/10/2018 19:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/10/2018 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/08/2018 18:55

Conclusos para decisão
29/08/2018 18:33

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos, classe_anterior: Recurso de Revista
03/07/2018 20:35

Juntada de Petição de Embargos
22/06/2018 07:00

Publicado acórdão em 22.06.2018.
20/06/2018 15:30

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS e provido
15/06/2018 09:38

Inclusão em Pauta
15/06/2018 07:00

Publicado certidão_de_julgamento em 15.06.2018.
13/06/2018 18:57

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/06/2018 14:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS e provido
25/05/2018 07:00

Inclusão em Pauta
24/05/2018 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 24.05.2018.
23/05/2018 08:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/03/2018 23:00

Conclusos para julgamento
18/12/2017 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/12/2017 15:58

Distribuído por sorteio
30/11/2017 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/11/2017 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/11/2017 20:03

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2018

Ultima Atualização
09/10/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos • Arquivo

Acórdão • Arquivo