18/04/2025 21:48

Arquivados os autos definitivamente
18/04/2025 21:48

Transitado em julgado em 14/04/2025
15/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS SOARES PEREIRA em 14/04/2025
01/04/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a517143 proferida nos autos. SEDI-2 Gabinete 50 Relator: MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE IMPETRANTE: LUIZ CARLOS SOARES PEREIRA AUTORIDADE COATORA: JUIZO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Mandado de Segurança, em que são partes: LUIZ CARLOS SOARES PEREIRA, como impetrante, JUÍZO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA, como autoridade coatora impetrada, e COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL, como terceira interessada.

Trata-se de mandado de segurança impetrado em face de decisão que impediu a liberação de alvará de valores incontroversos, nos autos da RT 0100137-15.2019.5.01.0343.

Em petição de id 8e616d1, apresentada posteriormente, o impetrante informa que o juízo de origem reconsiderou a decisão apontada como coatora.

Reputo, assim, prejudicado o julgamento do mandamus, por perda de objeto, e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. PELO EXPOSTO, conheço do mandado de segurança e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, por perda de objeto, nos termos do artigo 485, VI do CPC.

Custas de R$20,00, calculadas sobre R$1.000,00 pelo impetrante, dispensado do recolhimento, ante os termos do art. 7º, da Portaria 75 do MF.

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS SOARES PEREIRA
31/03/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS SOARES PEREIRA
31/03/2025 10:06

Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual
28/03/2025 15:42

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 11:30

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
28/03/2025 10:53

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
28/03/2025 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
18/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00