04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cef2d3d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO Tendo em vista o cumprimento integral da obrigação, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Após, ao arquivo definitivo.

CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - TOP GRILL COMERCIO ATACADISTA DE CARNES E SEUS DERIVADOS EIRELI
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a4a5bed proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.

Chamo o feito à ordem e reconsidero o teor do despacho de id.16bd5bd.

Ante os termos do Acórdão de ID. que importou a improcedência in totum dos pedidos, intime-se o réu para informar ao Juízo os seus dados bancários a fim de procedermos à devolução dos depósitos recursais efetuados, bem como o ressarcimento das custas, no prazo de 48 horas.

Vindo a informação, expeçam-se os alvarás de transferência à reclamada dos depósitos de ids. .

Após, expeça-se ofício à Direção Geral deste E.

TRT, na forma do Ato 57/2011, solicitando o ressarcimento das custas, id. , encaminhando anexa cópia legível dos comprovantes de recolhimentos, autenticados pela instituição bancária.

Comprovados os recolhimentos dos alvarás e o ressarcimento das custas processuais, dê-se baixa e arquive-se. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 10 de junho de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLEISON CORREA CARVALHO
25/04/2025 13:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de CLEISON CORREA CARVALHO em 14/04/2025
15/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de TOP GRILL COMERCIO ATACADISTA DE CARNES E SEUS DERIVADOS EIRELI em 14/04/2025
01/04/2025 03:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/04/2025
01/04/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 03:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/04/2025
01/04/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100443-39.2021.5.01.0205 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE: TOP GRILL COMERCIO ATACADISTA DE CARNES E SEUS DERIVADOS EIRELI, CLEISON CORREA CARVALHO RECORRIDO: CLEISON CORREA CARVALHO, TOP GRILL COMERCIO ATACADISTA DE CARNES E SEUS DERIVADOS EIRELI INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): TOP GRILL COMERCIO ATACADISTA DE CARNES E SEUS DERIVADOS EIRELI Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 61a462a, cujo dispositivo se segue: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 19 de março, às 10h, e encerrada no dia 25 de março de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Antônio Paes Araújo e Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos por ambas as partes e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso da ré para (a) manter a justa causa aplicada ao autor e excluir da condenação o pagamento de verbas próprias da dispensa imotivada e multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT; (b) afastar a estabilidade provisória acidentária, por incompatível com a justa causa, e excluir da condenação o pagamento dos salários correspondente ao período estabilitário e seus consectários, inclusive retificação da CTPS; (c) excluir a condenação da parte ré ao pagamento de honorários sucumbenciais ao patrono do autor, que passam a ser por ele devidos ao patrono da parte contrária, à base de 5% do valor dado à causa, observada a condição suspensiva prevista pelo § 4º do art. 791-A da CLT, nos estritos termos da decisão proferida pelo E.

STF nos autos da ADI nº 5.766, que declarou a inconstitucionalidade da expressão 'desde que não tenha obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar a despesa' constante no referido dispositivo legal; (d) excluir a condenação da ré em honorários periciais, que passam a ser de responsabilidade da União; e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor; nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Invertem-se os ônus da sucumbência, isenta a parte autora das custas, ante o deferimento da justiça gratuita, nos termos do art. 790, § 3º, da CLT.

Vencido o Desembargador Antônio Paes Araújo no recurso da ré no tocante a justa causa aplicada, por entender que não há alegação de desídia na defesa como causa da ruptura contratual, bem como alegação na defesa de que as ameaças (não provadas) seriam ato de insubordinação." RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

JEAN CARLI ALVES DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - TOP GRILL COMERCIO ATACADISTA DE CARNES E SEUS DERIVADOS EIRELI
31/03/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) CLEISON CORREA CARVALHO
31/03/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) TOP GRILL COMERCIO ATACADISTA DE CARNES E SEUS DERIVADOS EIRELI
27/03/2025 14:19

Conhecido o recurso de TOP GRILL COMERCIO ATACADISTA DE CARNES E SEUS DERIVADOS EIRELI - CNPJ: 20.***.***/0001-61 e provido
27/03/2025 14:19

Conhecido o recurso de CLEISON CORREA CARVALHO - CPF: *52.***.*84-24 e não provido
31/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/01/2025
30/01/2025 10:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/01/2025 10:11

Incluído em pauta o processo para 19/03/2025 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
27/11/2024 15:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/11/2024 13:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
30/08/2024 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo