15/04/2025 14:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 08/04/2025
09/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de JORGE MASCARANHAS DA SILVA em 08/04/2025
09/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de JORGE MASCARANHAS DA SILVA em 08/04/2025
09/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 08/04/2025
26/03/2025 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100811-87.2023.5.01.0040 9ª Turma Gabinete 02 Relator: ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO RECORRENTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, JORGE MASCARANHAS DA SILVA RECORRIDO: JORGE MASCARANHAS DA SILVA, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (#id:383f9d3): "A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Sr.

Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelas partes e, no mérito, rejeitar os embargos da reclamada; acolher os embargos do reclamante, para sanar omissão e, imprimindo efeito modificativo ao julgado, afastar a condenação do reclamante ao pagamento de honorários sucumbenciais, em razão da justiça gratuita que lhe foi concedida. " RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

CARLOS EDUARDO TARCIDES SAADE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/03/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/03/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) JORGE MASCARANHAS DA SILVA
25/03/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) JORGE MASCARANHAS DA SILVA
25/03/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/03/2025 13:07

Acolhidos os Embargos de Declaração de JORGE MASCARANHAS DA SILVA - CPF: *73.***.*72-34
18/03/2025 13:07

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74
22/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/02/2025
21/02/2025 12:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/02/2025 12:54

Incluído em pauta o processo para 11/03/2025 09:00 S Virtual - RSFF ()
15/02/2025 11:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/02/2025 14:40

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 12:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
27/01/2025 14:40

Juntada a petição de Impugnação
17/01/2025 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/01/2025 17:27

Proferida decisão
15/01/2025 12:00

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
15/01/2025 11:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/12/2024 11:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
02/12/2024 21:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/11/2024 17:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/11/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) JORGE MASCARANHAS DA SILVA
21/11/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/11/2024 14:57

Conhecido o recurso de JORGE MASCARANHAS DA SILVA - CPF: *73.***.*72-34 e provido
12/11/2024 14:57

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 / null
19/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/10/2024
18/10/2024 15:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/10/2024 15:27

Incluído em pauta o processo para 30/10/2024 09:00 Sessão Virtual RSFF ()
17/10/2024 13:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/10/2024 16:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
09/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 08/10/2024
30/09/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 18:52

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/09/2024 18:51

Proferida decisão
27/09/2024 12:56

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
27/09/2024 12:56

Encerrada a conclusão
08/07/2024 15:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
03/07/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo