07/05/2025 10:49

Juntada a petição de Recurso Adesivo
07/05/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4e35bef proferida nos autos.

Determino o sobrestamento do feito, na forma do TEMA 1389. RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO LUIZ SILVA DOS SANTOS
06/05/2025 17:54

Expedido(a) intimação a(o) SILAS LIMA MALAFAIA
06/05/2025 17:54

Expedido(a) intimação a(o) EDITORA CENTRAL GOSPEL LTDA
06/05/2025 17:54

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ SILVA DOS SANTOS
06/05/2025 17:53

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
06/05/2025 17:52

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO SAGGESE FONSECA
06/05/2025 17:52

Encerrada a conclusão
06/05/2025 17:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
06/05/2025 17:46

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 10:13

Juntada a petição de Contrarrazões
25/04/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2c82495 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do(s) Recurso(s) Ordinários(s) interposto(s) pelo 1º Réu em 22/04/2025, documento de id 1e5abcf, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 04/04/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração(ões) de id 25cadea, constando depósito recursal no id 66a486a e custas recolhidos nos id ae73ff0.

Sandro Soares da Cruz Diretor de Secretaria

Vistos.

Recebo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) de id 1e5abcf por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade.

Ao(s) recorrido(s) para Contraminuta(s).

Vindas ou não, decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SILAS LIMA MALAFAIA
24/04/2025 08:40

Expedido(a) intimação a(o) SILAS LIMA MALAFAIA
24/04/2025 08:40

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ SILVA DOS SANTOS
24/04/2025 08:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EDITORA CENTRAL GOSPEL LTDA sem efeito suspensivo
23/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de SERGIO LUIZ SILVA DOS SANTOS em 22/04/2025
22/04/2025 18:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO SAGGESE FONSECA
22/04/2025 12:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de SERGIO LUIZ SILVA DOS SANTOS em 08/04/2025
03/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d9d2d87 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO Isto posto, conheço dos Embargos Declaratórios opostos por EDITORA CENTRAL GOSPEL LTDA , para no mérito rejeitá-los, mantendo íntegra a sentença atacada.

Intimem-se as partes.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO LUIZ SILVA DOS SANTOS
02/04/2025 07:33

Expedido(a) intimação a(o) SILAS LIMA MALAFAIA
02/04/2025 07:33

Expedido(a) intimação a(o) EDITORA CENTRAL GOSPEL LTDA
02/04/2025 07:33

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ SILVA DOS SANTOS
02/04/2025 07:32

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EDITORA CENTRAL GOSPEL LTDA
02/04/2025 07:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO SAGGESE FONSECA
01/04/2025 17:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/03/2025 08:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 08:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
25/03/2025 18:46

Expedido(a) intimação a(o) SILAS LIMA MALAFAIA
25/03/2025 18:46

Expedido(a) intimação a(o) EDITORA CENTRAL GOSPEL LTDA
25/03/2025 18:46

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ SILVA DOS SANTOS
25/03/2025 18:45

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SERGIO LUIZ SILVA DOS SANTOS
25/03/2025 18:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO SAGGESE FONSECA
25/03/2025 15:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/03/2025 10:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b311c05 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D E C I S Ã O Posto isto, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva, e, no MÉRITO, decreto a prescrição parcial e extingo o processo com mérito em relação as parcelas condenatórias anteriores a 08/05/2019, com aplicação do artigo 487, II do NCPC, julgo IMPROCEDENTE o pedido em face de SILAS LIMA MALAFAIA, e julgo PROCEDENTE EM PARTE o restante do pedido formulado por SERGIO LUIZ SILVA DOS SANTOS, para declarar o vínculo contratual de trabalho no período de 02/01/2019 a 10/11/2023, e condenar EDITORA CENTRAL GOSPEL LTDA, dentro do prazo legal, ao pagamento dos títulos abaixo discriminados, como se apurar em liquidação de sentença por simples cálculos, observados os parâmetros definidos na fundamentação supra.

Deverão ser deduzidas as parcelas pagas a idênticos títulos, desde que comprovadas nos autos mediante recibo.

Defiro o benefício da gratuidade de justiça ao reclamante. Aviso prévio de 42 dias;Saldo de salários de 29 dias;13º salários integrais e proporcionais;FGTS + 40%, tudo referente ao período.Multa do artigo 477, da CLT; eIndenização Seguro Desemprego. Condeno, ainda, a 1ª reclamada ao pagamento dos honorários de sucumbência na forma da fundamentação supra.

Após o trânsito em julgado da sentença, devem ser as partes intimadas a comparecerem em juízo, para que o empregador proceda as devidas anotações na CTPS do(a) autor(a), sob pena de pagamento de multa de 01 (um) salário base do empregado, estando desde já a secretaria autorizada a fazê-lo, em caso de inadimplemento, nos termos do artigo 39, §1º da CLT.

Custas no importe de R$4.000,00, calculadas sobre o valor da condenação arbitrada em R$200.000,00, na forma do artigo 789, § 2º da CLT, pela(s) reclamada(s) sem observância do caput e §1º do artigo 87 do NCPC.

Intimem-se.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SILAS LIMA MALAFAIA - EDITORA CENTRAL GOSPEL LTDA
21/03/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) SILAS LIMA MALAFAIA
21/03/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) EDITORA CENTRAL GOSPEL LTDA
21/03/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ SILVA DOS SANTOS
21/03/2025 14:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.000,00
21/03/2025 14:36

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SERGIO LUIZ SILVA DOS SANTOS
20/03/2025 19:05

Juntada a petição de Razões Finais
20/03/2025 09:37

Juntada a petição de Razões Finais
13/03/2025 15:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO SAGGESE FONSECA
13/03/2025 14:38

Audiência de instrução realizada (13/03/2025 10:40 Audiências Presenciais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/03/2025 08:15

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) SILAS LIMA MALAFAIA
11/09/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) EDITORA CENTRAL GOSPEL LTDA
11/09/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ SILVA DOS SANTOS
11/09/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) SILAS LIMA MALAFAIA
11/09/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) EDITORA CENTRAL GOSPEL LTDA
11/09/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ SILVA DOS SANTOS
11/09/2024 13:24

Audiência de instrução designada (13/03/2025 10:40 Audiências Presenciais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/09/2024 13:24

Audiência de instrução cancelada (11/03/2025 10:40 Audiências Presenciais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/07/2024 14:52

Juntada a petição de Réplica
03/07/2024 09:07

Audiência de instrução designada (11/03/2025 10:40 Audiências Presenciais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/07/2024 09:07

Audiência inicial por videoconferência realizada (03/07/2024 08:40 Audiências iniciais - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/07/2024 21:32

Juntada a petição de Contestação
02/07/2024 20:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/05/2024 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
10/05/2024 13:55

Expedido(a) notificação a(o) SILAS LIMA MALAFAIA
10/05/2024 13:55

Expedido(a) notificação a(o) EDITORA CENTRAL GOSPEL LTDA
10/05/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ SILVA DOS SANTOS
10/05/2024 13:12

Audiência inicial por videoconferência designada (03/07/2024 08:40 Audiências iniciais - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/05/2024 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo