12/07/2024 09:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA VALLADAO & SILVA LTDA em 11/07/2024
01/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0010562-36.2013.5.01.0042 9ª TurmaGabinete 13Relator: CELIO JUACABA CAVALCANTEAGRAVANTE: ANISIO SILVA DOS SANTOSAGRAVADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA VALLADAO & SILVA LTDA, PHINEAS DIAS VALLADAO FILHO, FLAVIA ALBA DA SILVA PROCESSO: 0010562-36.2013.5.01.0042CLASSE: Agravo de PetiçãoAGRAVANTE: ANISIO SILVA DOS SANTOSAGRAVADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA VALLADAO & SILVA LTDA e outros (2)EDITAL O/A Gabinete 13, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) CONSTRUTORA E INCORPORADORA VALLADAO & SILVA LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (e0babd0 ): " A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, na Sessão Virtual iniciada em 15 de maio e encerrada no dia 21 de maio de 2024, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador Federal do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, Relator, com a presença do Ministério Público do Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora Dra.

Renata Coelho Vieira, do Excelentíssimo Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, e da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire, resolveu a 9ª Turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Sr.

Relator, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar que o magistrado de primeiro grau, após o trânsito em julgado do presente acórdão e o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, oficie ao Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão) e comunique ao Juízo da 7ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá (processo nº 0032052-32.2014.8.19.0203) que foi autorizada a penhora sobre os rendimentos do executado comum, Phíneas Dias Valladão, e que, em cumprimento ao ordenamento jurídico vigente, com base no entendimento pacífico do C.

STJ, respeitado o âmbito de sua competência material, sejam adotadas as medidas que entender cabíveis e a seu prudente critério, inclusive junto ao órgão pagador, em observância à preferência do pagamento ao credor trabalhista. "E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de junho de 2024.LEANDRO RODRIGO NASCIMENTO DOS SANTOSDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) edital em 01/07/2024
29/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 08:44

Expedido(a) edital a(o) CONSTRUTORA E INCORPORADORA VALLADAO & SILVA LTDA
27/06/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 12:10

Conclusos os autos para despacho a CELIO JUACABA CAVALCANTE
20/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de PHINEAS DIAS VALLADAO FILHO em 19/06/2024
20/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA VALLADAO & SILVA LTDA em 19/06/2024
08/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de FLAVIA ALBA DA SILVA em 07/06/2024
08/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de ANISIO SILVA DOS SANTOS em 07/06/2024
24/05/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
24/05/2024 01:21

Publicado(a) o(a) edital em 24/05/2024
24/05/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
23/05/2024 16:09

Expedido(a) edital a(o) FLAVIA ALBA DA SILVA
23/05/2024 16:09

Expedido(a) intimação a(o) PHINEAS DIAS VALLADAO FILHO
23/05/2024 16:09

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA E INCORPORADORA VALLADAO & SILVA LTDA
23/05/2024 16:09

Expedido(a) intimação a(o) ANISIO SILVA DOS SANTOS
21/05/2024 15:44

Conhecido o recurso de ANISIO SILVA DOS SANTOS - CPF: *37.***.*51-16 e provido
30/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/04/2024
29/04/2024 16:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/04/2024 16:33

Incluído em pauta o processo para 15/05/2024 09:00 Sessão Virtual CJC ()
15/04/2024 13:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/04/2024 11:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
28/02/2024 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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