04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO ATSum 0100022-81.2020.5.01.0432 RECLAMANTE: DANIEL DOS SANTOS MOURA RECLAMADO: EV SALES SERVICOS E APOIO A EDIFICIOS E CONDOMINIOS EIRELI E OUTROS (3) TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ CABO FRIO/RJ, 03 de setembro de 2025.

LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO MagistradoIntimado(s) / Citado(s) - COSTA DO SOL OPERADORA AEROPORTUARIA S.A.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 033f44e proferido nos autos.

JCGM DESPACHO PJe-JT

Vistos.

Considerando que em diversos autos neste Juízo os meios de execução contra a 1ª ré foram infrutíferos, ante o requerimento da parte autora e os princípios da celeridade e da economia processual, redireciona-se a execução em face da 2ª ré, devedora subsidiária, conforme Tese Vinculante nº 133 do TST, contida do RR 247-93.2021.5.09.0672, em que definiu que a execução pode ser redirecionada ao devedor subsidiário assim que constatado o inadimplemento do devedor principal, sem necessidade de esgotar os meios contra ele ou seus sócios.

Encaminhem-se os autos à contadoria para atualização.

Após, notifique-se a 2ª ré, COSTA DO SOL OPERADORA AEROPORTUARIA S.A., para efetuar o pagamento da execução no prazo de 48 horas, na forma do artigo 880 da CLT, sob pena de execução.

Alerta-se que não serão admitidas condutas protelatórias que serão consideradas má-fé, nos termos dos artigos 77, II c/c 80, I, ambos do CPC a ensejar aplicação de multa.

CABO FRIO/RJ, 25 de agosto de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COSTA DO SOL OPERADORA AEROPORTUARIA S.A.
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 90ebb88 proferido nos autos.

JCGM DESPACHO PJe-JT

Vistos.

Intime-se a parte autora para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, ciente de que, com o decurso do prazo de dois anos sem a manifestação da parte exequente, ocorrerá a declaração da prescrição intercorrente, conforme artigo 11-A, § 2º, da CLT. Não havendo manifestação,SOBRESTE-SE e aguarde-se o prazo.

Fica a parte intimada do inteiro teor deste despacho/decisão com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 11 de junho de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COSTA DO SOL OPERADORA AEROPORTUARIA S.A.
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID eb0e388 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Pelo acima exposto, julga-se PROCEDENTE À REVELIA o pedido de desconsideração da personalidade jurídica inversa de ESLARBES VIEIRA SALES, para que surtam seus efeitos na forma dos arts. 133 a 137 do CPC/15, devendo a(s) sociedade(s) ESLARBES VIEIRA SALES *81.***.*96-37 ser incluída no polo passivo, prosseguindo-se a execução em face das mesmas em razão de sua responsabilidade patrimonial.

Intimem-se as partes, sendo a sociedade ESLARBES VIEIRA SALES *81.***.*96-37 por mandado no endereço de id aca2854.

Prazo de cumprimento de 8 dias.

Transitada em julgado a presente sentença, citem-se a(s) sociedade(s) executada(s) para pagamento ou garantia da execução, no prazo de 48 horas, na forma do artigo 880 da CLT, sob pena de constrição judicial sobre seus bens .

Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor deste despacho com a disponibilização no DEJT.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL DOS SANTOS MOURA
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 183e4f0 proferido nos autos. JCGM DESPACHO PJe-JT

Vistos.

Cumpra-se Id f90dbe6 por e-carta e edital.

Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor deste despacho com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL DOS SANTOS MOURA
13/06/2024 14:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
11/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de EV SALES SERVICOS E APOIO A EDIFICIOS E CONDOMINIOS EIRELI em 10/06/2024
24/05/2024 00:02

Decorrido o prazo de DANIEL DOS SANTOS MOURA em 23/05/2024
24/05/2024 00:02

Decorrido o prazo de COSTA DO SOL OPERADORA AEROPORTUARIA S.A. em 23/05/2024
11/05/2024 01:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2024
11/05/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
11/05/2024 01:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2024
11/05/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
10/05/2024 10:17

Expedido(a) intimação a(o) EV SALES SERVICOS E APOIO A EDIFICIOS E CONDOMINIOS EIRELI
10/05/2024 10:17

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DOS SANTOS MOURA
10/05/2024 10:17

Expedido(a) intimação a(o) COSTA DO SOL OPERADORA AEROPORTUARIA S.A.
09/05/2024 13:44

Conhecido o recurso de COSTA DO SOL OPERADORA AEROPORTUARIA S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-83 e provido em parte
11/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/04/2024
10/04/2024 08:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/04/2024 08:21

Incluído em pauta o processo para 07/05/2024 09:30 SALA PRESENCIAL 1 ()
22/03/2024 12:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/03/2024 12:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
21/03/2024 14:31

Retirado de pauta o processo
01/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/03/2024
29/02/2024 15:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/02/2024 15:36

Incluído em pauta o processo para 13/03/2024 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
16/01/2024 17:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/12/2023 21:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
22/11/2023 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo