13/09/2025 00:39

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/09/2025
09/09/2025 18:01

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
04/09/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/09/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
19/08/2025 12:52

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
19/08/2025 00:31

Decorrido o prazo de DANIELA LUCIA DOS SANTOS DE SOUZA em 18/08/2025
07/08/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
06/08/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA LUCIA DOS SANTOS DE SOUZA
05/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/08/2025
05/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/08/2025
05/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/08/2025
11/07/2025 11:09

Expedido(a) alvará a(o) DANIELA LUCIA DOS SANTOS DE SOUZA
11/07/2025 11:09

Expedido(a) alvará a(o) DANIELA LUCIA DOS SANTOS DE SOUZA
07/07/2025 14:01

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2025 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
04/07/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA LUCIA DOS SANTOS DE SOUZA
04/07/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
03/07/2025 18:00

Juntada a petição de Manifestação (RPVs pagas)
02/06/2025 18:22

Expedido(a) rpv a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/06/2025 18:22

Expedido(a) rpv a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/06/2025 18:22

Expedido(a) rpv a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de DANIELA LUCIA DOS SANTOS DE SOUZA em 16/05/2025
16/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/05/2025
26/03/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3f1a392 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Infrutíferas as tentativas de execução em face da 1ª ré, tendo sido a 2ª ré condenada subsidiariamente, deverá a mesma quitar as parcelas não pagas pela 1ª ré, após a comprovação da incapacidade dessa e frustrada a execução em face da mesma, não havendo que se falar em desconsideração da personalidade jurídica da 1ª ré e execução de seus sócios, por ora, posto que tal entendimento subverteria a ordem de preferência e o próprio conceito da responsabilidade subsidiária.

Importante salientar também que para a execução se voltar aos devedores subsidiários, basta incorrer a 1ª executada (devedora direta) em mora, o que resta caracterizado nos autos, nos termos do artigo 394 do Código Civil e Súmula 12, do Eg.

TRT desta Região, diante da ausência de pagamento pela devedora principal no tempo, lugar e forma que a lei estabeleceu, não obstante intimada. 1- Intimem-se Reclamante e 2ª ré para ciência, observando os termos do art. 534 e seguintes do CPC c/c art.769 da CLT, pelo prazo de 30 dias. 2- Expeça-se a competente RPV/Precatório, atualizando-se os cálculos e excluindo-se as custas.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 25 de março de 2025.

MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DANIELA LUCIA DOS SANTOS DE SOUZA
25/03/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/03/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA LUCIA DOS SANTOS DE SOUZA
25/03/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
24/03/2025 13:17

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 10:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b6952f proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Tendo em vista o trânsito em julgado nos autos principais, converto o presente cumprimento provisório em cumprimento definitivo de sentença.

Sem prejuízo do prazo prescricional em curso, dê-se vista ao autor para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias.

Decorrido o prazo in albis, retornem os autos ao sobrestamento.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 21 de março de 2025.

MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DANIELA LUCIA DOS SANTOS DE SOUZA
21/03/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA LUCIA DOS SANTOS DE SOUZA
21/03/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 07:50

Alterada a classe processual de Cumprimento Provisório de Sentença (157) para Cumprimento de sentença (156)
21/03/2025 07:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
21/03/2025 07:49

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
21/03/2025 07:49

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
14/06/2023 18:57

Suspenso o processo por execução frustrada
12/06/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
12/06/2023 11:49

Encerrada a conclusão
25/05/2023 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
24/05/2023 03:46

Decorrido o prazo de DANIELA LUCIA DOS SANTOS DE SOUZA em 23/05/2023
29/04/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2023
29/04/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 13:12

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA LUCIA DOS SANTOS DE SOUZA
28/04/2023 13:11

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
19/01/2023 18:41

Iniciada a execução
14/12/2022 12:40

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2022 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 12/12/2022
13/12/2022 00:05

Decorrido o prazo de DANIELA LUCIA DOS SANTOS DE SOUZA em 12/12/2022
17/11/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2022
17/11/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2022
17/11/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022 12:07

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
16/11/2022 12:07

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA LUCIA DOS SANTOS DE SOUZA
16/11/2022 12:06

Homologada a liquidação
16/11/2022 10:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
10/11/2022 09:01

Encerrada a conclusão
10/11/2022 09:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
09/11/2022 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/11/2022
25/10/2022 01:32

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 24/10/2022
11/10/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2022
11/10/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2022 14:21

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/10/2022 14:21

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
10/10/2022 14:20

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
28/09/2022 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/09/2022
19/09/2022 12:32

Juntada a petição de Manifestação (Requer Citação da Reclamada)
16/09/2022 00:13

Decorrido o prazo de DANIELA LUCIA DOS SANTOS DE SOUZA em 15/09/2022
06/09/2022 09:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
05/09/2022 09:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/09/2022 09:19

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
02/09/2022 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2022
02/09/2022 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022 14:23

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/09/2022 14:23

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA LUCIA DOS SANTOS DE SOUZA
01/09/2022 14:22

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
23/08/2022 12:19

Iniciada a liquidação
23/08/2022 12:11

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
22/08/2022 11:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
18/08/2022 16:06

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2022

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo