22/09/2025 16:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/09/2025 16:44

Comprovado o depósito recursal (R$ 9.232,90)
22/09/2025 16:42

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 180,15)
17/09/2025 21:02

Juntada a petição de Contrarrazões
17/09/2025 13:41

Juntada a petição de Contrarrazões
04/09/2025 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
03/09/2025 19:41

Expedido(a) intimação a(o) KELVI LUCENA MONTENEGRO CONSTRUCOES E LIMPEZA
03/09/2025 19:41

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL SILVA DOS SANTOS
03/09/2025 19:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de KELVI LUCENA MONTENEGRO CONSTRUCOES E LIMPEZA sem efeito suspensivo
03/09/2025 19:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DANIEL SILVA DOS SANTOS sem efeito suspensivo
01/09/2025 16:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
29/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de DANIEL SILVA DOS SANTOS em 28/08/2025
27/08/2025 13:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/08/2025 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
14/08/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) KELVI LUCENA MONTENEGRO CONSTRUCOES E LIMPEZA
14/08/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL SILVA DOS SANTOS
14/08/2025 09:16

Não acolhidos os Embargos de Declaração de KELVI LUCENA MONTENEGRO CONSTRUCOES E LIMPEZA
11/08/2025 18:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/08/2025 17:09

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
06/08/2025 08:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL FERNANDES MARTINS
16/07/2025 15:42

Juntada a petição de Contrarrazões
08/07/2025 10:20

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 10:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100870-05.2024.5.01.0052 RECLAMANTE: DANIEL SILVA DOS SANTOS RECLAMADO: KELVI LUCENA MONTENEGRO CONSTRUCOES E LIMPEZA DESTINATÁRIO(S): DANIEL SILVA DOS SANTOS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos embargos declaratorios Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de julho de 2025.

ANA CLARA PIRES MILHOMEM AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL SILVA DOS SANTOS
04/07/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL SILVA DOS SANTOS
04/07/2025 16:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/07/2025 23:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/06/2025 10:14

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
26/06/2025 10:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 12:44

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 12:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 08e1548 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO Pelo exposto, na ação trabalhista proposta por DANIEL SILVA DOS SANTOS em face de KELVI LUCENA MONTENEGRO CONSTRUCOES E LIMPEZA, e julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a ré a pagar, no prazo legal, observada a fundamentação, que integra este dispositivo: – R$ 9.232,90, atualizados até 30/06/2025, pelo Sistema PJE-CALC conforme memória de cálculo em anexo, sendo: · À parte autora: R$ 6.576,06, a título de: – aviso prévio indenizado de 30 dias e sua projeção no tempo de serviço; – 13º salário proporcional de 2024 (8/12); – férias referentes ao período aquisitivo 2023/2024, de forma simples, acrescidas de 1/3. .

FGTS mais indenização de 40% (a ser recolhido em conta vinculada): R$ 1.215,23; .

Honorários sucumbenciais (advogado da parte autora): R$ 789,18; . À Previdência Social: R$ 427,24; · À Fazenda Nacional (IRRF): isento; · À Fazenda Nacional (custas de conhecimento): R$ 180,15; · À Fazenda Nacional (custas de liquidação): R$ 45,04. Defiro à autora o benefício da gratuidade de justiça.

Atualização monetária e recolhimentos previdenciário e fiscal, na forma da fundamentação, que integra este dispositivo.

Para os fins do artigo 832, §3º, da CLT, indico que possui natureza salarial: 13º salário proporcional.

Intimem-se.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL SILVA DOS SANTOS
18/06/2025 06:52

Expedido(a) intimação a(o) KELVI LUCENA MONTENEGRO CONSTRUCOES E LIMPEZA
18/06/2025 06:52

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL SILVA DOS SANTOS
18/06/2025 06:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 225,19
18/06/2025 06:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de DANIEL SILVA DOS SANTOS
18/06/2025 06:51

Não concedida a assistência judiciária gratuita a KELVI LUCENA MONTENEGRO CONSTRUCOES E LIMPEZA
18/06/2025 06:51

Concedida a gratuidade da justiça a DANIEL SILVA DOS SANTOS
13/06/2025 07:58

Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: 8e5d5ee) para Contestação
03/06/2025 21:34

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 02:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL FERNANDES MARTINS
27/05/2025 14:47

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (27/05/2025 08:30 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2025 06:01

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1207dec proferido nos autos.

Reporto-me ao despacho id c1cf983, por seus próprios fundamentos.

Ademais, eventual impossibilidade de comparecimento do patrono de uma das partes à audiência não constitui motivo razoável para o seu adiamento ou para a alteração do seu formato, dada a prerrogativa de substabelecimento dos poderes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - KELVI LUCENA MONTENEGRO CONSTRUCOES E LIMPEZA
07/04/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) KELVI LUCENA MONTENEGRO CONSTRUCOES E LIMPEZA
07/04/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 23:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
03/04/2025 21:08

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 09:30

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c1cf983 proferido nos autos.

Reporto-me ao que consta ao ID - 9f563fb: Considerando o disposto no artigo 765 da CLT, bem como o Provimento CR 02/2023 do TRT da 1a Região, que estabelece, em seu art. 1o, que as audiências designadas nos processos sob jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região serão realizadas de forma presencial, na sede do juízo correspondente, observadas as condições e exceções estabelecidas neste Provimento, e, ainda, tendo em vista as constantes falhas de conexão e dificuldade técnica dos participantes e os incidentes que decorrem dessas questões, que têm causado grande prejuízo à celeridade e à razoável duração do processo, bem como interferem na qualidade na produção da prova oral, determino a manutenção da designação da audiência na modalidade PRESENCIAL, com o obrigatório comparecimento de todos os participantes à Vara do Trabalho, ressalvadas as exceções legais, que deverão ser submetidas ao Juízo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - KELVI LUCENA MONTENEGRO CONSTRUCOES E LIMPEZA
28/03/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) KELVI LUCENA MONTENEGRO CONSTRUCOES E LIMPEZA
28/03/2025 09:22

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
27/03/2025 10:17

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 19:53

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2024 16:17

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (27/05/2025 08:30 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/11/2024 16:16

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
07/11/2024 14:46

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (07/11/2024 08:10 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2024 02:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de DANIEL SILVA DOS SANTOS em 13/08/2024
05/08/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) KELVI LUCENA MONTENEGRO CONSTRUCOES E LIMPEZA
02/08/2024 07:00

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL SILVA DOS SANTOS
02/08/2024 06:59

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 20:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
01/08/2024 20:45

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (07/11/2024 08:10 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/08/2024 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo