06/06/2025 09:46

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
06/06/2025 01:01

Decorrido o prazo de L. SEVERO DOS SANTOS MATERIAL DE CONSTRUCAO em 05/06/2025
06/06/2025 01:01

Decorrido o prazo de PAULO CESAR DOS SANTOS DE PAULA em 05/06/2025
23/05/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 18:01

Expedido(a) intimação a(o) L. SEVERO DOS SANTOS MATERIAL DE CONSTRUCAO
22/05/2025 18:01

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DOS SANTOS DE PAULA
22/05/2025 18:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
22/05/2025 18:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
22/05/2025 07:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CAIO CESAR SOARES GODINHO
21/05/2025 19:52

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 315f1b4 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Na ausência de assinaturas por parte da reclamada, diga em 48 horas se anui ao acordo ora noticiado, valendo o silêncio como concordância.

Após, retornem para homologação.

SAO JOAO DE MERITI/RJ, 20 de maio de 2025.

CAIO CESAR SOARES GODINHO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - L.

SEVERO DOS SANTOS MATERIAL DE CONSTRUCAO
20/05/2025 08:46

Expedido(a) intimação a(o) L. SEVERO DOS SANTOS MATERIAL DE CONSTRUCAO
20/05/2025 08:45

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 08:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAIO CESAR SOARES GODINHO
20/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de L. SEVERO DOS SANTOS MATERIAL DE CONSTRUCAO em 19/05/2025
20/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de L. SEVERO DOS SANTOS MATERIAL DE CONSTRUCAO em 19/05/2025
19/05/2025 15:47

Juntada a petição de Acordo
09/05/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc38764 proferido nos autos.

Vistos, etc. Registrado o trânsito em julgado em 07/05/2025.

Intimo a parte autora para que apresente a liquidação, em 05 dias, informando os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive SAT.

Intime-se a ré para que proceda à retificação da CTPS digital da parte autora, registrando a admissão em 08/09/2020 e a baixa em 22/09/2024, devendo comprovar nos autos no prazo de 5 dias; intime-se a parte autora.

Sem prejuízo, fica a parte autora autorizada a se dirigir à ré, em qualquer caso, devendo noticiar ao Juízo o cumprimento ou não da obrigação de fazer.

Omissa a ré, aguarde-se a manifestação da parte autora.

Em caso de descumprimento, fica autorizado que a anotação/retificação/baixa seja procedida pela secretaria, devendo a parte autora se dirigir ao Juízo.

No mesmo prazo, deverá a reclamada dizer onde e quando poderá ser realizada a entrega das guias para levantamento do FGTS e habilitação no seguro-desemprego; informada, intime-se a autora.

Com a apresentação dos cálculos, notifique-se a parte contrária, para impugnação em 05 dias, que deverá vir com os cálculos que entender devidos e, posteriormente, intime-se a parte autora, em 05 dias, para manifestar-se sobre a impugnação, em seguida, remetam-se os autos ao Contador para verificação dos cálculos apresentados. Observe-se que a parte autora requereu que a execução se processe na forma do despacho estruturado e utilizado nesta Vara do Trabalho.

SAO JOAO DE MERITI/RJ, 08 de maio de 2025.

PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PAULO CESAR DOS SANTOS DE PAULA
08/05/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) L. SEVERO DOS SANTOS MATERIAL DE CONSTRUCAO
08/05/2025 14:52

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
08/05/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) L. SEVERO DOS SANTOS MATERIAL DE CONSTRUCAO
08/05/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DOS SANTOS DE PAULA
08/05/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
08/05/2025 09:35

Iniciada a liquidação
08/05/2025 09:35

Transitado em julgado em 07/05/2025
08/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de L. SEVERO DOS SANTOS MATERIAL DE CONSTRUCAO em 07/05/2025
08/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de PAULO CESAR DOS SANTOS DE PAULA em 07/05/2025
22/04/2025 09:35

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:35

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 18:56

Expedido(a) intimação a(o) L. SEVERO DOS SANTOS MATERIAL DE CONSTRUCAO
15/04/2025 18:56

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DOS SANTOS DE PAULA
15/04/2025 18:55

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de L. SEVERO DOS SANTOS MATERIAL DE CONSTRUCAO
14/04/2025 09:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
12/04/2025 00:37

Decorrido o prazo de PAULO CESAR DOS SANTOS DE PAULA em 11/04/2025
05/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de PAULO CESAR DOS SANTOS DE PAULA em 04/04/2025
03/04/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ee501ea proferido nos autos.

Vistos, etc.

Manifeste-se o autor sobre os embargos de declaração da reclamada, em 5 dias.

SAO JOAO DE MERITI/RJ, 02 de abril de 2025.

CAIO CESAR SOARES GODINHO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PAULO CESAR DOS SANTOS DE PAULA
02/04/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DOS SANTOS DE PAULA
02/04/2025 08:56

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 06:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAIO CESAR SOARES GODINHO
01/04/2025 21:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/03/2025 10:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0e9bab9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III) CONCLUSÃO Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por PAULO CÉSAR DOS SANTOS DE PAULA em face de L.

SEVERO DOS SANTOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, afasto a prejudicial de prescrição e, no mérito propriamente dito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para declarar a existência de vínculo de emprego entre as partes no período de 8/9/2020 a 22/9/2024 (já considerada a projeção do aviso prévio), bem como para condenar a reclamada ao cumprimento das obrigações e ao pagamento das parcelas abaixo discriminadas: - retificar a data de admissão do obreiro, em sua CTPS, para que conste o dia 8/9/2020; - efetuar o recolhimento do FGTS sobre os salários do período não registrado na CTPS, acrescido da respectiva indenização de 40%; - férias 2020/2021 e 2021/2022, em dobro, 2022/2023, integrais simples, todas acrescidas de 1/3, referentes ao período sem anotação na CTPS; - 13º salários de 2020, proporcional a 4/12, 2021 e 2022, integrais, e 2023, proporcional a 8/12, referentes ao período sem anotação na CTPS; - aviso prévio indenizado de 9 (nove) dias; - 13º salário de 2024, proporcional a 1/12, tendo em vista a projeção do aviso prévio; - férias 2024/2025, proporcionais a 1/12, também em razão da projeção do aviso prévio, acrescidas de 1/3; - devolução dos descontos indevidos; - efetuar os depósitos do FGTS sobre as parcelas objeto da presente condenação sobre as quais haja sua incidência e àquelas pagas no vínculo, referentes aos períodos em que não houve recolhimentos, bem como as diferenças devidas em razão da base de cálculo aqui fixada; - efetuar o recolhimento da indenização compensatória de 40%, incidente sobre o total dos depósitos do FGTS, exceto sobre o aviso prévio indenizado; - entregar à parte autora os documentos hábeis ao levantamento dos depósitos do FGTS; - entregar ao reclamante os documentos hábeis à sua habilitação no seguro-desemprego; - anotar a CTPS do reclamante, para que conste saída em 22/9/2024.

Tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Devidos honorários advocatícios sucumbenciais conforme arbitrados na fundamentação.

Com escopo de evitar-se enriquecimento sem causa da parte autora, autorizo a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título e fundamento.

Concedo ao reclamante os benefícios da Justiça Gratuita.

Correção monetária, juros de mora, contribuições previdenciárias e fiscais nos termos da fundamentação.

Liquidação por cálculos.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

Custas, pela reclamada, no importe de R$ 500,00, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, que ora arbitro à condenação.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - L.

SEVERO DOS SANTOS MATERIAL DE CONSTRUCAO
21/03/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) L. SEVERO DOS SANTOS MATERIAL DE CONSTRUCAO
21/03/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DOS SANTOS DE PAULA
21/03/2025 14:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
21/03/2025 14:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PAULO CESAR DOS SANTOS DE PAULA
21/03/2025 14:38

Concedida a gratuidade da justiça a PAULO CESAR DOS SANTOS DE PAULA
21/03/2025 14:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
18/03/2025 12:02

Audiência de instrução por videoconferência realizada (18/03/2025 10:30 01VTSJM - 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
21/01/2025 15:30

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2024 15:02

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/03/2025 10:30 01VTSJM - 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
19/12/2024 15:02

Audiência una por videoconferência realizada (18/12/2024 10:45 01VTSJM - 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
17/12/2024 22:43

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 22:38

Juntada a petição de Contestação
17/12/2024 14:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de L. SEVERO DOS SANTOS MATERIAL DE CONSTRUCAO em 04/11/2024
31/10/2024 00:16

Decorrido o prazo de PAULO CESAR DOS SANTOS DE PAULA em 30/10/2024
27/10/2024 09:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/10/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/10/2024 14:43

Expedido(a) mandado a(o) L. SEVERO DOS SANTOS MATERIAL DE CONSTRUCAO
21/10/2024 14:07

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DOS SANTOS DE PAULA
21/10/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
21/10/2024 13:34

Audiência una por videoconferência designada (18/12/2024 10:45 01VTSJM - 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
21/10/2024 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo