30/06/2025 14:44

Arquivados os autos definitivamente
26/06/2025 00:38

Decorrido o prazo de CASA & VIDEO BRASIL S.A em 25/06/2025
26/06/2025 00:38

Decorrido o prazo de YNGRIDE MARCELLY SOUZA MORAIS em 25/06/2025
13/06/2025 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
12/06/2025 17:47

Expedido(a) intimação a(o) CASA & VIDEO BRASIL S.A
12/06/2025 17:47

Expedido(a) intimação a(o) YNGRIDE MARCELLY SOUZA MORAIS
12/06/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
11/06/2025 14:34

Transitado em julgado em 04/06/2025
05/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de CASA & VIDEO BRASIL S.A em 04/06/2025
05/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de YNGRIDE MARCELLY SOUZA MORAIS em 04/06/2025
21/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f1018a9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MÉRITO A parte embargante alega que “a r. sentença é omissa, pois o Juízo não se manifestou expressamente sobre a validade ou não do acordo compensação (banco de horas).”.

Assiste razão a parte autora.

Com efeito, apesar de reconhecer a idoneidade dos cartões-ponto apresentados pela ré, ao analisar o pleito autoral, esse Juízo não se manifestou, especificamente, com relação a validade do banco de horas.

Dessa forma, assiste razão a parte embargante, devendo constar o seguinte trecho no tópico referente a "DURAÇÃO DA JORNADA": "Os cartões-ponto, a exemplo de id. a910dc8, revelam a existência de banco de horas.

Além de a peça inicial não esclarecer os fundamentos da suposta invalidade do acordo de compensação de jornada (na exordial, a reclamante aduz, apenas, que "na prática, jamais foi beneficiada por tal sistema, bem como, certamente não cumpria os requisitos legais"), fato é que, cabia a parte autora comprovar que não se beneficiava de tal sistema, ônus do qual não se desincumbiu a contento.

Dessa forma, entendo pela validade do acordo compensação (banco de horas)".

Pelo exposto, ACOLHO os embargos ofertados por YNGRIDE MARCELLY SOUZA MORAIS, saneando a omissão apontada, conforme fundamentação supra, de modo a julgar improcedente o pedido de reconhecimento de nulidade do acordo de compensação, passando o presente decisum a fazer parte integrante da sentença embargada.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

FERNANDO RESENDE GUIMARAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - YNGRIDE MARCELLY SOUZA MORAIS
20/05/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) CASA & VIDEO BRASIL S.A
20/05/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) YNGRIDE MARCELLY SOUZA MORAIS
20/05/2025 12:28

Acolhidos os Embargos de Declaração de YNGRIDE MARCELLY SOUZA MORAIS
14/05/2025 09:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
06/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de YNGRIDE MARCELLY SOUZA MORAIS em 05/05/2025
05/05/2025 14:54

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 16:27

Expedido(a) intimação a(o) CASA & VIDEO BRASIL S.A
22/04/2025 16:27

Expedido(a) intimação a(o) YNGRIDE MARCELLY SOUZA MORAIS
22/04/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 12:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
22/04/2025 12:59

Encerrada a conclusão
22/04/2025 10:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
12/04/2025 00:24

Decorrido o prazo de CASA & VIDEO BRASIL S.A em 11/04/2025
07/04/2025 08:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/03/2025 09:30

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:30

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b683eac proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III-DISPOSITIVO Ante o exposto, a 01a Vara do Trabalho de SÃO GONÇALO/RJ julga IMPROCEDENTES os pedidos formulados por YNGRIDE MARCELLY SOUZA MORAIS em face de CASA & VIDEO BRASIL S.A., conforme fundamentação supra. Custas no importe de R$1.039,54, pela reclamante, isenta, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$51.976,81. Atentem as partes para o disposto no art. 1.026, §§ 2º a 4º e art. 80, VII, ambos do CPC, ambos do CPC.

Observe-se que o Enunciado 297 do TST determina a necessidade de pré-questionamento em relação a decisão de 2º grau, sendo inaplicável para as sentenças de 1º grau.

Assim, eventuais embargos declaratórios calcados em mera justificativa de pré-questionamento serão tidos como procrastinatórios, ensejando a aplicação da pertinente multa pecuniária. Intimem-se. FERNANDO RESENDE GUIMARAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - YNGRIDE MARCELLY SOUZA MORAIS
28/03/2025 09:27

Expedido(a) intimação a(o) CASA & VIDEO BRASIL S.A
28/03/2025 09:27

Expedido(a) intimação a(o) YNGRIDE MARCELLY SOUZA MORAIS
28/03/2025 09:26

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.039,54
28/03/2025 09:26

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de YNGRIDE MARCELLY SOUZA MORAIS
28/03/2025 09:26

Concedida a gratuidade da justiça a YNGRIDE MARCELLY SOUZA MORAIS
12/03/2025 12:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
11/03/2025 09:23

Audiência de instrução por videoconferência realizada (10/03/2025 11:15 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
21/01/2025 16:11

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 14:12

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/03/2025 11:15 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
11/11/2024 14:12

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (11/11/2024 09:10 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
10/11/2024 19:22

Juntada a petição de Contestação
11/09/2024 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) YNGRIDE MARCELLY SOUZA MORAIS
10/09/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) CASA & VIDEO BRASIL S.A
29/07/2024 08:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/07/2024 20:01

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (11/11/2024 09:10 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
12/07/2024 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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