12/08/2025 15:07

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de tema nº 29
12/08/2025 15:06

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/08/2025 15:06

Levantada a suspensão do processo ou sobrestamento do recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 29 )
04/07/2025 09:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/07/2025 19:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/07/2025 12:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/07/2025 20:41

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 15:54

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 29)
15/05/2025 14:06

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
15/05/2025 12:53

Encerrada a conclusão
15/05/2025 12:52

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
15/05/2025 12:51

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
15/05/2025 12:51

Levantada a suspensão do processo ou sobrestamento do recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 29 )
15/05/2025 12:49

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 29)
15/05/2025 12:46

Encerrada a conclusão
15/05/2025 12:45

Conclusos os autos para decisão (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
15/05/2025 12:45

Encerrada a conclusão
14/04/2025 13:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
12/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de DULCELIO LUCIO RIBEIRO em 11/04/2025
07/04/2025 14:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/03/2025 04:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/03/2025
28/03/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/03/2025
28/03/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100643-71.2024.5.01.0001 7ª Turma Gabinete 24 Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO RECORRENTE: DULCELIO LUCIO RIBEIRO RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) condenar a Ré a proceder ao realinhamento do Autor na referência salarial 065 do PCCS, a partir de 01/10/2018, com a devida inclusão na folha de pagamento e anotação na CTPS; b) julgar procedente em parte o pedido de diferenças salariais, parcelas vencidas (desde o marco prescricional) e vincendas, com reflexos em anuênios, décimos terceiros salários, férias + 1/3 e FGTS (a ser depositado na conta vinculada); c) arbitrar honorários sucumbenciais de 10% sobre o valor da condenação, a serem arcados pela Ré em favor do advogado do Autor; d) excluir a condenação do Autor ao pagamento de honorários sucumbenciais.

Invertem-se os ônus da sucumbência, fixando-se as custas em R$400,00 sobre o valor estimado da condenação de R$20.000,00, pela Ré.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de março de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DULCELIO LUCIO RIBEIRO
27/03/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/03/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) DULCELIO LUCIO RIBEIRO
14/03/2025 13:12

Conhecido o recurso de DULCELIO LUCIO RIBEIRO - CPF: *77.***.*06-97 e provido em parte
08/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/02/2025
07/02/2025 09:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/02/2025 09:19

Incluído em pauta o processo para 27/02/2025 09:00 PRINCIPAL 3 9H ()
14/12/2024 13:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/10/2024 11:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
03/10/2024 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo