TRT1 - 0100068-67.2023.5.01.0011

1ª instância - Rio de Janeiro - 11ª Vara do Trabalho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 40 • Agravo de Petição

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

12/08/2025 18:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/08/2025 08:22

Juntada a petição de Contrarrazões (P_CONTRARRAZÕES_2772114775 EM 09/08/2025 08:21:42)
07/08/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
07/08/2025 16:56

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARIA DA PENHA DIAS MACHADO sem efeito suspensivo
07/08/2025 13:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
06/08/2025 20:13

Juntada a petição de Agravo de Petição
05/08/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
04/08/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA PENHA DIAS MACHADO
04/08/2025 15:40

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de MARIA DA PENHA DIAS MACHADO
31/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 30/07/2025
29/07/2025 10:01

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
28/07/2025 20:58

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 16:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
17/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 16/07/2025
12/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 11/07/2025
11/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de MARIA DA PENHA DIAS MACHADO em 10/07/2025
02/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 01/07/2025
26/06/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6ee91bb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISSO POSTO, esta 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro decide ACOLHER os embargos declaratórios opostos, conforme a fundamentação supra, parte integrante deste decisum.

Intimem-se as partes.

Prazo de 8 dias.

Decorrido o prazo sem manifestações venham conclusos para julgamento de Impugnação à Sentença de Liquidação.

TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA DA PENHA DIAS MACHADO
25/06/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
25/06/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA PENHA DIAS MACHADO
25/06/2025 13:34

Acolhidos os Embargos de Declaração de MARIA DA PENHA DIAS MACHADO
23/06/2025 11:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
20/06/2025 20:18

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
17/06/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2490d65 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT À parte contrária FUNDACAO OSWALDO CRUZ, CNPJ: 33.***.***/0001-35 para manifestação acerca dos Embargos de Declaração.

Prazo 5 dias, sendo em dobro por ser Fazenda Pública..

Após, façam os autos conclusos para julgamento.

Após, será analisada a petição da ré de Agravo de Petição. 16/06/2025 11:08 FSS RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA DA PENHA DIAS MACHADO
16/06/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
16/06/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA PENHA DIAS MACHADO
16/06/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
14/06/2025 18:48

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
11/06/2025 10:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/06/2025 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
09/06/2025 21:55

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
09/06/2025 21:55

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA PENHA DIAS MACHADO
09/06/2025 21:54

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de FUNDACAO OSWALDO CRUZ
07/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 06/06/2025
05/06/2025 15:01

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
05/06/2025 10:44

Juntada a petição de Contestação
04/06/2025 11:18

Juntada a petição de Contestação (Contestação à Impugnação)
03/06/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
02/06/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA PENHA DIAS MACHADO
02/06/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
02/06/2025 11:51

Iniciada a execução
30/05/2025 17:14

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução)
09/05/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
07/05/2025 11:19

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
06/05/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0085e62 proferida nos autos.

SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO Vistos, etc. Observadas as formalidades legais e de praxe, foi proferida a seguinte sentença de liquidação.

Os cálculos apresentados foram impugnados, todavia, a impugnação não merece prosperar, pois não há determinação para essa parcela nem nos autos originais e nem neste processo.

Ademais, entende o juízo não haver previsão legal para fixação de honorários sucumbenciais em sede de cumprimento de sentença, pois o art. 791-A da CLT caput diz respeito apenas à fase de conhecimento e seu parágrafo quinto estende a aplicação apenas para o caso de reconvenção, diversamente do previsto no CPC em seu art. 85, §1o, o que deixa claro não haver omissão do legislador, mas efetiva intenção de limitar os honorários à fase de conhecimento. Intimem-se as partes para ciência da presente decisão homologatória de cálculos (Sentença de Liquidação), prazo de 8 dias para o autor e 16 dias para a ré.

No mesmo prazo a parte autora deverá informar seus dados bancários a fim de possibilitar a expedição do RPV/Precatório.Tratando-se o réu de ente público, o prazo para o reclamado opor Embargos à Execução é de 30 dias, nos termos do caput do artigo 535 do CPC, sem ser em dobro, conforme parágrafo segundo, do artigo 183 do CPC.Após o decurso do prazo, certifique-se, Inicie-se a fase de execução e Expeça-se RPV/Precatório.Comprovado o pagamento, nos termos do art. 924, II, do CPC aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho por força do art. 769 da CLT, declaro extinta a execução.

Expeçam-se os alvarás pertinentes, com determinação de transferência bancária e registre-se o pagamento no sistema PJE.Proceda-se ao lançamento do movimento "QUITADA A RPV/Precatório" e registre-se o cumprimento da RPV/Precatório no sistema GPREC,Voltem os autos conclusos para lançamento da extinção da execução, ciência do(s) alvará(s) expedido(s) e arquivamento do processo com baixa. 05/05/2025 13:54 LHN RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA DA PENHA DIAS MACHADO
05/05/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
05/05/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA PENHA DIAS MACHADO
05/05/2025 16:09

Homologada a liquidação
05/05/2025 13:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
01/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 30/04/2025
23/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 22/04/2025
25/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 24/03/2025
21/03/2025 11:30

Juntada a petição de Impugnação
20/03/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 872d19b proferido nos autos.

Ante os cálculos elaborados retro são devidos os seguintes valores: Dê-se ciência às partes dos cálculos elaborados retro e das demais cominações do presente despacho por DEJT.

Prazo comum de 8 dias para apresentação de impugnação, devendo ser delimitados itens e valores, sob pena de preclusão, conforme Artigo 879, §2°da CLT.

Decorrido o prazo sem manifestação das partes, venham os autos conclusos para decisão.

Apresentada impugnação, ao calculista.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA DA PENHA DIAS MACHADO
19/03/2025 18:42

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
19/03/2025 18:42

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA PENHA DIAS MACHADO
19/03/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
14/03/2025 16:37

Juntada a petição de Impugnação
13/03/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
12/03/2025 22:12

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
12/03/2025 22:12

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA PENHA DIAS MACHADO
12/03/2025 22:11

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
06/03/2025 11:45

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
28/02/2025 12:15

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
26/02/2025 20:44

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
26/02/2025 20:44

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA PENHA DIAS MACHADO
26/02/2025 20:43

Proferida decisão
26/02/2025 13:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
20/02/2025 22:49

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 16:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
18/02/2025 10:35

Recebidos os autos para prosseguir
08/08/2023 09:35

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 07/08/2023
05/07/2023 19:14

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões de agravo de petição)
04/07/2023 13:54

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
04/07/2023 13:53

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARIA DA PENHA DIAS MACHADO sem efeito suspensivo
04/07/2023 09:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a OTAVIO TORRES CALVET
04/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 03/07/2023
14/06/2023 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 13/06/2023
06/06/2023 13:36

Juntada a petição de Agravo de Petição
30/05/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2023 10:45

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
28/05/2023 10:45

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA PENHA DIAS MACHADO
28/05/2023 10:44

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARIA DA PENHA DIAS MACHADO
23/05/2023 15:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a OTAVIO TORRES CALVET
23/05/2023 14:31

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazão a Embargos de Declaração FIOCRUZ)
19/05/2023 07:34

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
19/05/2023 07:33

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
18/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 17/05/2023
15/04/2023 10:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/04/2023 21:27

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
12/04/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2023
12/04/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 13:39

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
11/04/2023 13:39

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA PENHA DIAS MACHADO
11/04/2023 13:38

Declarada a decadência ou a prescrição
11/04/2023 12:48

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
11/04/2023 12:48

Encerrada a conclusão
11/04/2023 12:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
11/04/2023 12:46

Encerrada a conclusão
11/04/2023 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
10/04/2023 11:38

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2023
04/04/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2023 18:37

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA PENHA DIAS MACHADO
01/04/2023 18:36

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 31/03/2023
31/03/2023 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
30/03/2023 16:32

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação Preliminar)
03/02/2023 13:37

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
03/02/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
02/02/2023 09:28

Iniciada a liquidação
01/02/2023 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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