23/09/2025 11:05

Incluído em pauta o processo para 03/10/2025 08:00 03/10/2025 sessão virtual - MESA ()
17/09/2025 15:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/09/2025 20:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
12/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de FERNANDO DE CASTRO AUGUSTO em 11/09/2025
12/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 11/09/2025
12/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 11/09/2025
12/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de ABILITY TECNOLOGIA E SERVICOS S/A em 11/09/2025
08/09/2025 10:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/09/2025 21:33

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2025 04:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/09/2025
29/08/2025 04:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 04:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/09/2025
29/08/2025 04:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 04:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/09/2025
29/08/2025 04:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 04:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/09/2025
29/08/2025 04:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100442-61.2023.5.01.0471 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: ABILITY TECNOLOGIA E SERVICOS S/A, V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A., TELEFONICA BRASIL S.A.

RECORRIDO: FERNANDO DE CASTRO AUGUSTO, ABILITY TECNOLOGIA E SERVICOS S/A, V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A., TELEFONICA BRASIL S.A.

ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, não conhecer do recurso das 2ª e 3ª rés quanto à limitação da condenação ao valor indicado na petição inicial, por ausência de interesse recursal, conhecer dos recursos quanto às demais matérias e, no mérito, negar provimento aos das 2ª e 3ª reclamadas, dar parcial provimento ao da 1ª reclamada para determinar que o valor de R$320,20, pago a título de saldo de banco de horas em janeiro de 2023, seja deduzido das horas extras devidas, e, ex officio, determinar, a partir de 30.8.2024, a aplicação do IPCA e dos juros de mora correspondentes ao resultado da subtração SELIC - IPCA, nos termos do voto da Exma.

Sra.

Desembargadora Relatora.

Mantidos os valores arbitrados às custas e à condenação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - ABILITY TECNOLOGIA E SERVICOS S/A
28/08/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DE CASTRO AUGUSTO
28/08/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
28/08/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
28/08/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) ABILITY TECNOLOGIA E SERVICOS S/A
26/08/2025 12:23

Conhecido em parte o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-62 e não provido
26/08/2025 12:23

Conhecido em parte o recurso de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-93 e não provido
26/08/2025 12:23

Conhecido o recurso de ABILITY TECNOLOGIA E SERVICOS S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-58 e provido em parte
31/07/2025 15:45

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/07/2025
29/07/2025 13:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/07/2025 13:00

Incluído em pauta o processo para 15/08/2025 08:00 15/08/2025 sessão virtual - Des. ALBA ()
25/06/2025 15:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/06/2025 20:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
16/05/2025 11:27

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100442-61.2023.5.01.0471 distribuído para 10ª Turma - Gabinete 43 na data 02/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25050300300458200000120497061?instancia=2
02/05/2025 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

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