23/07/2025 09:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/07/2025 11:15

Juntada a petição de Contrarrazões
22/07/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f3e957e proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que foi interposto recurso ordinário pelo(a) autor(a), na petição de ID 1c5cf73, dentro do prazo legal e parte regularmente representada.

Certifico que referido recurso preenche todos os pressupostos de admissibilidade, encontrando-se o(a) autor(a) dispensado do recolhimento de custas e depósito recursal. Rio de Janeiro, 18 de julho de 2025 Marcia Ribeiro da Costa Lima Diretora de Secretaria DECISÃO PJe-JT Recebo o Recurso Ordinário do(a) reclamante por presentes os pressupostos processuais.

Ao(s) recorrido(s), reclamada(s).

Cumprido, remeta-se ao TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de julho de 2025.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BORGONHA
21/07/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BORGONHA
21/07/2025 11:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA DE ALMEIDA sem efeito suspensivo
18/07/2025 09:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a AMANDA DINIZ SILVEIRA
18/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BORGONHA em 17/07/2025
17/07/2025 16:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/07/2025 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f50e5a6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO POSTO ISSO, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos de CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA DE ALMEIDA em face de CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL BORGONHA, na forma da fundamentação supra que este dispositivo integra.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Honorários periciais pela parte sucumbente e honorários advocatícios de sucumbência, na forma da fundamentação.

Atentem as partes para o disposto nos artigos 1026, § 2º, e 80 do Novo Código de Processo Civil.

Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau.

Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão.

Custas calculadas sobre o valor da causa de R$ 33.921,92, no montante de R$ 678,44, a cargo da parte reclamante, das quais é isenta por ser beneficiária da justiça gratuita.

Intimem-se.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
02/07/2025 21:07

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BORGONHA
02/07/2025 21:07

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
02/07/2025 21:06

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 678,44
02/07/2025 21:06

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
02/07/2025 21:06

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
07/05/2025 09:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
11/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA DE ALMEIDA em 10/04/2025
31/03/2025 10:59

Juntada a petição de Razões Finais
26/03/2025 09:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 09:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100609-09.2023.5.01.0009 : CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA DE ALMEIDA : CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BORGONHA DESTINATÁRIO(S): CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA DE ALMEIDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência de que os autos aguardarão prazo deferido em ata de audiência. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

TATIANA SANCHES DEL GIUDICE RANGEL AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
25/03/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BORGONHA
25/03/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
25/03/2025 11:22

Audiência de instrução realizada (25/03/2025 11:00 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/03/2025 11:45

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
17/12/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 16:52

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BORGONHA
16/12/2024 16:52

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
16/12/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
16/12/2024 14:15

Audiência de instrução designada (25/03/2025 11:00 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/12/2024 14:15

Audiência de instrução cancelada (26/02/2025 14:20 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
29/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 10:19

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BORGONHA
28/11/2024 10:19

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
28/11/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 09:11

Audiência de instrução designada (26/02/2025 14:20 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2024 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
28/11/2024 09:11

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
27/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA DE ALMEIDA em 26/11/2024
11/11/2024 10:24

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 20:32

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BORGONHA
04/11/2024 20:32

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
04/11/2024 20:31

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS CAMPOS DUARTE
02/11/2024 07:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
31/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA DE ALMEIDA em 30/10/2024
29/10/2024 00:42

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA COSTA RESENDE em 28/10/2024
18/10/2024 13:46

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BORGONHA
14/10/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
14/10/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BORGONHA
14/10/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
14/10/2024 06:56

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/10/2024 15:13

Expedido(a) mandado a(o) ANA CAROLINA COSTA RESENDE
08/10/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
05/10/2024 00:30

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA COSTA RESENDE em 04/10/2024
28/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA DE ALMEIDA em 27/09/2024
25/09/2024 11:44

Expedido(a) notificação a(o) ANA CAROLINA COSTA RESENDE
12/09/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 09:18

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
11/09/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
12/08/2024 09:30

Encerrada a conclusão
08/08/2024 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
25/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BORGONHA em 24/07/2024
25/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA DE ALMEIDA em 24/07/2024
16/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA COSTA RESENDE em 15/07/2024
03/07/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
02/07/2024 10:10

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BORGONHA
02/07/2024 10:10

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
02/07/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 00:19

Expedido(a) notificação a(o) ANA CAROLINA COSTA RESENDE
02/07/2024 00:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
29/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA COSTA RESENDE em 28/06/2024
04/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BORGONHA em 03/05/2024
03/05/2024 09:17

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
13/03/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
11/03/2024 18:23

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BORGONHA
11/03/2024 18:23

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
15/02/2024 15:02

Expedido(a) notificação a(o) ANA CAROLINA COSTA RESENDE
15/02/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
06/02/2024 00:33

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA DE ALMEIDA em 05/02/2024
05/02/2024 16:57

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
17/01/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
16/01/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BORGONHA
16/01/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
16/01/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
12/12/2023 00:20

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BORGONHA em 11/12/2023
12/12/2023 00:20

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA DE ALMEIDA em 11/12/2023
05/12/2023 00:25

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA COSTA RESENDE em 04/12/2023
01/12/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
01/12/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
01/12/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 09:35

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BORGONHA
30/11/2023 09:35

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
30/11/2023 09:34

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
24/11/2023 13:23

Expedido(a) notificação a(o) ANA CAROLINA COSTA RESENDE
22/11/2023 08:47

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
11/10/2023 00:08

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BORGONHA em 10/10/2023
11/10/2023 00:08

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA DE ALMEIDA em 10/10/2023
09/10/2023 21:35

Juntada a petição de Manifestação
05/10/2023 15:11

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
28/09/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 08:31

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BORGONHA
27/09/2023 08:31

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
27/09/2023 08:06

Audiência inicial por videoconferência realizada (26/09/2023 08:45 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/09/2023 11:08

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2023 13:58

Juntada a petição de Contestação
23/08/2023 13:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/07/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2023
08/07/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 14:10

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BORGONHA
07/07/2023 14:10

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
07/07/2023 14:08

Audiência inicial por videoconferência designada (26/09/2023 08:45 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/07/2023 14:08

Audiência inicial cancelada (27/09/2023 08:55 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/07/2023 14:07

Audiência inicial designada (27/09/2023 08:55 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/06/2023 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010774-33.2013.5.01.0244

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Cesar Augusto de Lima Brandao Guimaraes

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 16/12/2013 17:47

Exibir Processo

Processo nº 0100967-76.2017.5.01.0431

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Marcia Regina Braun

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 03/08/2017 10:59

Exibir Processo

Processo nº 0100609-09.2023.5.01.0009

Parte Ocultada Nos Termos da Res. 121 Do...

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Alberto Magno Silveira Boaventura Sobrin...

2ª instância - TRT1

Ajuizamento: 23/07/2025 09:40

Exibir Processo

Processo nº 0101023-72.2024.5.01.0461

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Eliane Lemos da Silva Castilho

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 08/10/2024 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0100305-79.2020.5.01.0020

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Eduardo Carlos Diogo

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 15/04/2020 10:34

Exibir Processo